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materia nº 23/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaDispõe sobre denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. (Osmar Vitalino Gonçalves)
native_id12015

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária, em 19 de fevereiro de 2024.
2024-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-02-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2023-12-12 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise previa à distribuição para à comissão.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T16:57:22.037097-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
JUSTIFICATIVA Nº 2) , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Senhoras Vereadoras
A Vereadora Maria Aparecida Clemente, faz uso da presente justificativa, para
encaminhar a apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei nº
42 /2023, que dispõe sobre denominação de logradouro Público Municipal e dá outras
providências, o qual tem por objetivo homenagear o Senhor Osmar Vitalino Gonçalves (im
memoriam), um ilustre morador desta Cidade de Pedra Preta, atribuindo o seu nome a rua conhecida
por estrada Boiadeira no Bairro Cohab e adjacências.
O Senhor Osmar Vitalino Gonçalves, é natural de Itiquira/MT. Em 1960 a família mudou
para Pedra Preta vindos da Cidade vizinha de Itiquira, onde anteriormente trabalhou como taxista,
casou-se com a Senhora Aparecida do Carmo Peres Gonçalves, desta união geraram 4 filhos. Exerceu
o cargo de Parlamentar por dois mandatos como Vereador desta Cidade, sendo eleito em 15/11/1982
na Il Legislatura no período de 01/02/1983 a 31/12/1988, sendo novamente eleito em 15/11/1988
na Ill Legislatura no período de 01/01/1989 a 31/12/1992. Tendo seu nome registrado na história
política e administrativa do nosso Município de Pedra Preta.
Ressaltando que o Senhor Osmar Vitalino Gonçalves foi um homem humilde e batalhador,
que muito contribuiu pelo engrandecimento e desenvolvimento do nosso Município, uma vez que,
sua família pode ser considerada dos pioneiros e desbravadores que aqui chegaram e deixaram um
legado de grandes contribuições para a nossa Comunidade, deixando também suas raízes
constituídas através dos filhos e netos os quais continuam levando em frente a presente jornada.
Entretanto, constitui-se um enorme prazer promover esta homenagem a este Cidadão,
pelo seu deslumbrante trabalho e por toda a sua contribuição para o progresso de nosso povo. Sendo
assim, é uma honra estar concedendo esta homenagem atribuindo seu nome a esta denominada Rua
de nossa Cidade.
Na certeza de que os nobres colegas compartilham conosco do mesmo entendimento,
agradecemos antecipadamente pela concordância e consequente aprovação do qual está sendo
pleiteado.
Atenciosamente
MARIA DA CLEMENTE
Vereadora/ Podemos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT-
Telefone: (66) 3486-1266/1241cidaeducativa4s Ogmail.comhttp://www.pedrapreta mtleg.br.
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
PROJETO DE LEINº 1 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro
Público Municipal, e dá outras providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Rua conhecida por estrada dos boiadeiros, localizada no Bairro Cohab e
adjacências, no município de Pedra Preta — MT, passa a ser denominada de “Rua Osmar Vitalino
Gonçalves”.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública a nomenclatura de que se trata a
presente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-las nos mapas da Cidade e promover a colocação de
placas com o nome da Pessoa homenageada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 12 de dezembro de 2023.
MARIA APARÉcIDA CLEMENTE
Vereadora/ Podemos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT-
Telefone: (66) 3486-1266/1241cidaeducativada Qpmail comhttp://www.pedrapreta.mt.leg.br.
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
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| Código do Documento: P88ccbeef79090a75c9 11 0efe0e38bdbaK8097
|]
| Autor: Professora Cidinha
| Descrição: Dispõe sobre denominação de logradouro Público
Lei Ordinária do Legislativo
Enviada por: Maria Aparecida
Clemente Lara (cidinhaver)
Data de Envio: 12/12/2023
| Municipal, e dá outras providências. 17:04:59
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
DO
Tipo de Proposição: Projeto de
sistema SAPL para esta proposição.
Professora Cidinha
O

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