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← Pedra Preta (MT)

materia nº 54/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-01-08
EmentaIndica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.
native_id12075

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-08 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2024-02-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 5 de fevereiro de 2024.
2024-02-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 5 de fevereiro de 2024.
2024-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-01-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T15:37:30.829823-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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tio
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
INDICAÇÃO Nº , DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve, requer a Mesa com base nos artigos 125 e 126 do
Regimento Interno, que seja encaminhado o presente indicatório a Senhora Prefeita Municipal de Pedra
Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas solicite a Secretaria Municipal de Assistência Social,
que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.
JUSTIFICATIVA ,
O Casamento Abençoado é uma ação coordenada pela primeira-dama de Mato Grosso,
Virginia Mendes, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF), e execução direta
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs) e tem objetivo oportunizar de forma
gratuita aos casais, com renda total de até três salários mínimos e cadastrados no CADÚnico, a
segurança jurídica por meio da regularização civil matrimonial, além de possibilitar o fortalecimento da
união familiar.
Lenildo Augusto da Silva
Vereador — PSD
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Talafana: (CE) 2A0C€ AI9CCIAIDASA Less
o mo ca,

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