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materia nº 22/2023

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 22 / 2023
Date 2024-01-18
Ementaata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.
native_id12434

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-22 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2024-01-19 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Extraordinária, em 19 de janeiro de 2024.
2024-01-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-01-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2023
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara 
Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, 
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 18 de dezembro de 2023.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 22horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
 Presidente – Lenildo Augusto da Silva;
 Vice-Presidente – Semy Mendes de Freitas;
 Primeiro-Secretário – João Marco Carrijo Amorim;
 Segunda-Secretária – Maria Aparecida Clemente.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou se a presença de todos 
os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Samuel de Melo Freitas.
8 - Correspondências lidas:
Correspondências Recebidas – Ofício nº 123/2023/DC, de autoria do Contador da Prefeitura 
Municipal, Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o Balancete do mês de novembro de 
2023; 
9- Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do 
Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2023, sendo aprovado por 
unanimidade, sem oradores na discussão. A Presidência informou que o referido balancete se 
encontrava a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo. 
10 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
 De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 141 a 145/2023 e suas respectivas 
mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 109 a 113/2023, referentes ao Projetos de Lei nºs 141 a 
145/2023, todos de autoria do Executivo Municipal;
 De autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 22 e 23/2023, e suas respectivas Justificativas 
de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente; Projeto de Lei nº 24/2023, e sua respectiva 
Justificativa de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; Projeto de Decreto Legisla￾tivo nº 43/2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; 
Emendas Impositivas 1 a 80/2023 e 82 a 120/2023, de autoria dos Vereadores nelas especificados, 
todas ao projeto de Lei Substitutivo nº 5/2023 – Lei Orçamentária Anual; e Emenda Modificativa nº 
6/2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
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11 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação de todas
as matérias ora mencionadas, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação nº 784/2023;
Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 781/2023;
 Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 782, 783 e 785/2023;
Os Vereadores acima relacionados requereram a dispensa da leitura das suas respectivas 
proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, com exceção do Klebis Marciano 
Rocha dos Santos que apresentou sua proposição.
13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveu os Vereadores: 
 Klebis Marciano Rocha dos Santos;
 Edna Maria de Jesus Costa;
 Samuel de Melo Freitas; 
 Hélio de Farias;
 Laudir Martarello (cedeu aparte à Vereadora Edna Maria de Jesus Costa);
 Lenildo Augusto da Silva (cedeu aparte ao Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos).
14 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, o Presidente declarou a Sessão 
suspensa por 5 (cinco) minutos.
15 -Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatou-se a presença de todos os Vereadores,
o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da 
presente Sessão, na seguinte
Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de dezembro de 2023, aprovada por unanimidade, 
sem oradores na discussão;
 Requerimento de Urgência nº 109, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 141, de 2023, de 
autoria do Executivo Municipal, aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, 
sendo estes dos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas, sem oradores na 
discussão;
 Requerimento de Urgência nº 110, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 142, de 2023, de 
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
 Requerimento de Urgência nº 111, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 143, de 2023, de 
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; e
 Requerimento de Urgência nº 112, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 144, de 2023, de 
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
 Requerimento de Urgência nº 113, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 145, de 2023, de 
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
16 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, autorização para 
apresentação discussão e votação do Requerimento de Votação Imediata de nº 23/2023, de sua 
autoria com os demais Vereadores, a inclusão na Ordem do Dia, referente aos Projetos de Lei nºs 142
a 145/2023, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na 
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discussão. Sendo assim, apresentou o referido Requerimento que foi aprovado por unanimidade, 
sem oradores na discussão. 
 Aprovados os referidos Requerimentos de Urgência e o Requerimento de Votação Imediata, 
foram inclusos na pauta da presente Sessão todos os Projetos de Lei de autoria do Executivo 
Municipal, mencionado no Requerimento de Votação Imediata nº 23/2023. Desta forma,
considerando que as Comissões informaram que apresentariam pareceres orais às referidas 
matérias, as deliberações prosseguiram na seguinte ordem:
 Projeto de Lei nº 142, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de 
Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber 
parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria 
do Vereador Hélio de Farias, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por 
unanimidade, sem oradores na discussão;
 Projeto de Lei nº 143, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de 
Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber 
parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria 
do Vereador Hélio de Farias, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria Aparecida Clemente, acompanhada pelos demais membros, aprovados por 
unanimidade. Na discussão do Projeto fez uso da tribuna, o Senhor Vereador Samuel de Melo Freitas;
 Projeto de Lei nº 144, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de 
Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber 
parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria 
do Vereador Hélio de Farias, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, acompanhada pelos demais membros, aprovados por 
unanimidade, sem oradores na discussão;
 Projeto de Lei nº 145, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de 
Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber 
parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria 
do Vereador Hélio de Farias, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por 
unanimidade. Na discussão do Projeto fez uso da tribuna, o Senhor Vereador Samuel de Melo Freitas;
 Proposta de Emenda nº 1/2023 à Lei Orgânica Municipal, de autoria do Executivo Municipal, 
que altera a redação dos incisos IV e V do Art. 76 da Lei Orgânica do município de Pedra Preta-MT, 
aprovada por unanimidade, em Segundo Turno, sem oradores na discussão;
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 Projeto de Lei Substitutivo nº 5/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e 
Redação, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e fixa a Despesa 
do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, 
aprovado por unanimidade, em redação fina e em turno único, após receber Parecer favorável nº 
110/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador 
Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros, e Parecer favorável nº 93/2023, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da 
Vereadora Maria Aparecida Clemente, acompanhada pelos demais membros; juntamente com a 
Emenda Modificativa nº 6/2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e 
Fiscalização Financeira, aprovada por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 94/2023, de 
autoria da mesma Comissão, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada 
pelos demais membros. Na discussão da referida Emenda Modificativa fizeram uso da tribuna, pela 
ordem, os Senhores Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira. E também 
com as EmendasImpositivas nºs1 a 80/2023 e 82 a 120/2023, aprovadas por unanimidade, de forma 
global. Na discussão das referidas Emendas Impositivas fizeram uso da tribuna os Senhores 
Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas
e Edna Maria de Jesus Costa. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei, em redação final.
17 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, que as Emendas 
Impositivas fossem deliberadas de forma englobada, e que o Projeto Substitutivo nº 5/2023, em sua 
redação final, não fosse apresentado, bem como fosse deliberado em turno único, sendo os 
requerimentos aprovados por unanimidade.
 Projeto de Lei nº 122, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração
do art. 7° da Lei Municipal nº 561/2009, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável 
nº 153/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do 
Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o 
disposto no § 5º do artigo 50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores em sua 
discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
 Projeto de Lei nº 20, de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que dispõe sobre a 
criação e inclusão do “Dia Municipal da Juventude” no calendário oficial de eventos do município de 
Pedra Preta-MT, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer 
favorável nº 154, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do 
Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais Membros, aprovado por 
unanimidade. Na discussão do Projeto fizeram o uso da tribuna, pela ordem, os Vereadores: Hélio 
de Farias, Laudir Martarello e Samuel de Melo Freitas.
 Projeto de Lei nº 21, de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, que 
dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros 
Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências”, aprovado 
por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 157, de autoria da Comissão de Constituição, 
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos de￾mais Membros, aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto fizeram o uso da tribuna, pela 
ordem, os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Clayton Cleze Neres Ferreira, Laudir Mar￾tarello, Hélio de Farias, Rosemeire de Souza Pires, Samuel de Melo Freitas, João Marco Carrijo Amo￾rim e Lenildo Augusto da Silva;
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 Parecer Prévio nº 72/2023 -TCE/MT - PP, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato 
Grosso, referente às Contas Anuais de 2022, gestão da Prefeita, Senhora Iraci Ferreira de Souza, opi￾nando pela aprovação das mencionadas contas, com recomendações, após receber conjuntamente 
o Parecer nº 92/2023 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023, que dispõe sobre a aprovação 
das Contas Anuais de governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 
2022, sob a gestão da Prefeita, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ambos da Comissão de Economia, 
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, aprovados por unanimidade. Na discussão, fizeram 
uso da tribuna, pela ordem, os Senhores Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo 
Freitas. Ao final, o Presidente declarou aprovas as Contas do Executivo Municipal, referentes ao exer￾cício de 2022;
 Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem 
oradores nas discussões.
18 - Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveu os Vereadores:
 Semy Mendes de Freitas;
 João Marco Carrijo Amorim; 
 Hélio de Farias (cedeu apartes ao Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira e a Vereadora Maria 
Aparecida Clemente);
 Samuel de Melo Freitas;
 Lenildo Augusto da Silva.
19 - Tribuna Livre: Conforme a devidas inscrições, fizeram uso da tribuna livre, pela ordem, a 
Senhora Dayane de Souza Tavares dos Santos, falando sobre a Proposta de Emenda nº 1/2023, à Lei 
Orgânica Municipal, e o Senhor Silvano do Nascimento Doho, falando sobre a falta de sinalização no 
trânsito local.
20 - Encerramento: Às 22 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou 
os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a 
presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
 Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva -
 Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas -
 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim -
 2ª Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente -
 Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira -
 Vereadora Edna Maria de Jesus Costa -
 Vereador Hélio de Farias -
 Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos -
 Vereador Laudir Martarello -
 Vereadora Rosemeire de Souza Pires -
 Vereador Samuel de Melo Freitas -

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