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materia nº 9/2024

Tipo Requerimento do Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-01-31
EmentaInformações sobre os casos de contaminação/proliferação da Dengue no município.
native_id12542

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-08 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2024-02-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 5 de fevereiro de 2024.
2024-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-01-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T15:14:25.817635-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Comissão de Serviços Públicos
REQUERIMENTO Nº /2024/CSP/CMPP
A Sua Excelência a Senhora
Iraci Ferreira de Souza
Prefeita Municipal
78.795-000 Pedra Preta-MT.
Assunto: Informações sobre os casos de contaminação/proliferação da Dengue no município.
Senhora Prefeita,
ú, A Comissão Permanente de Serviços Públicos da Câmara Municipal, além de analisar as
Proposições quando se referem as matérias atinentes a sua competência, aquelas dispostas no art. 34,
alínea “c” do Regimento Interno Camarário, também exerce outras atividades, mas desde que dentro
das matérias ora delimitadas.
ê Desta forma, diante do exposto, considerando o disposto no art. 122 e art. 124, IV do
Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 15, X e art. 40, todos da Lei Orgânica Municipal, e art. 10
da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, com a aprovação do Soberano Plenário deste
Colendo Poder Legislativo, REQUEIRO a Vossa Excelência, que seja fornecido as seguintes informações:
a) qual a incidência dos casos de Dengue detectados em Pedra Preta-MT nos anos de 2023
e 2024?
b) quando foi realizado a última campanha de Combate ao mosquito transmissor do vírus?
c) qual a taxa de mortalidade da Dengue em nosso Municipio?
d) qual o protocolo que a Secretaria Municipal de Saúde e a ESF (Estratégia Saúde da
Família) tem em relação aos casos detectados da Dengue em casos de óbitos?
e) qual o quadro de Médicos no Hospital Municipal?
f) diante o anúncio do novo imunizante contra Dengue, há alguma data prevista pelo
Ministério da Saúde para nosso Município ser contemplado e iniciar as campanhas de
vacinação?
fr Pedra Preta-MT, 30 janeiro de 2024.
a
KLEBIS MÁRCIANO ROCHA DOS SANTOS
Presidente da csp e
1
)
ROSEMEIRE DE SÔUZA PIRES JOÃO MÁRCO CARRIJO AMORIM
Vice-Presidente Secretário
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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