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materia nº 25/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaDispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
native_id12723

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-22 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2024.
2024-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-04-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária, em 22 de abril de 2024, na qual a Comissão apresentou Parecer Oral.
2024-04-12 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer.
2024-04-12 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-29T17:20:49.724520-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 23

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 25,
de 2024, que dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
O presente Projeto de Lei, embasado na emenda impositiva nº 1 de 29 de Novembro de
2023, de autoria do Vereador Lenildo Algusto da Silva, visa autorizar o Poder Executivo Municipal a
conceder um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Lar dos
Idosos São Vicente de Paulo. Esta medida visa atender às necessidades da instituição beneficiada,
conforme delineado na emenda, e de acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Reforço a importância deste Projeto de Lei para a continuidade e aprimoramento dos
serviços prestados pelo Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, bem como para o bem-estar dos idosos em
nossa comunidade. Conto com o apoio e discernimento de Vossas Excelências na análise e aprovação
deste projeto em prol do nosso município.
Assim, considerando a importância das atividades promovidas pelo Lar dos Idosos São
Vicente de Paulo e o compromisso de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, solicito a
análise e aprovação do Projeto de Lei nº 25 por esta respeitável Câmara Municipal.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 10 de abril de 2024.
IRACI eres souza
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
tósisiy
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder ao Lar dos Idosos São
Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ nº 24.776.593.0001/40, um auxílio financeiro em parcela única no
valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em atendimento a emenda impositiva n.º 1 de 29 de Novembro de
2023, de autoria do Vereador Lenildo Algusto da Silva.
Parágrafo único. O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá ser empregado para
atender as demandas da instituição beneficiada nos moldes da destinação definida na emenda e de
acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Art. 2º O Lar dos Idosos São Vicente de Paulo fica obrigada a apresentar prestação de
contas, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do auxílio financeiro mencionado
nesta lei, abrangendo a totalidade dos recursos recebidos.
Parágrafo único. A prestação de contas mencionada neste artigo deverá estar instruída dos
documentos fiscais que comprovem as aquisições e serviços a que se refere o parágrafo único do artigo
1º desta lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
08.001.08.244.0010.2.101.3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 10 de abril de 2024.
IRACI FER DE SOUZA
Preféfta Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br - gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Pedra Preta/MT Presidente
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 |, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo ne
— e
Emenda Individual Impositiva Re
1
Autoria: Vereador Lenildo Augusto da Silva '
Beneficiário: | Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40
css RE pec
Objetivo:
| Aquisição de medicamentos, alimentação, itens de higiene e materiais de limpeza. |
A doação vai ser usado para auxiliar o Lar de idosos (SVP), protegendo nossos idosos, garantindo |
| que não faltem alimentação, remédios e itens de higiene. |
- ————
Resumo da Emenda |
pes e E
'Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
' Órgão: L 08 || Secretaria Municipal de Assistência Social
F |— + |
| Unidade Orçamentária: | 001 | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Função: og Assistência Social |
Subfunção: | 244 Assistência Comunitária |
Es Programa: | 0010 | Proteção Social |
— a - a |
| Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais |
cd ã ni Transferência a Instituições Privadas sem Fins |
| ' ram ncia à Instituições Privadas sem Fins |
| SENSO | Lucrativos |
| Emenda (+): | R$ | 10.000,00 |
Ê ia J
f f
Ls
Av. Noda Guenko, 338, Ea CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta mt. leg.br - lenildoaugustoBhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
>>>
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
99 [ Reserva de Contingência
Ape!
999 | Reserva de Contingência
9999 "| Reserva de Contingência
9.999 | Reserva de Contingência
| Crédito Orçamentário: 9999 | Reservade Contingência
| Emenda(-): R$ 10.000,00
L
Lenildo Augústo da Silva
Vereador
Lenildo À;
Prasicente
da Silve
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br = lenildoaugustoP hotmail.com
Protocolo nº 581
Data 25 / 02] 2002
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
Ofício nº 014/2024 - Pedra Preta — MT. — 04 de março de 2024.
Senhora Prefeita:
Pelo presente estamos solicitando de Vossa
Senhoria, os bons préstimos, no sentido de nos atender diante da Emenda
Individual Impositiva nº 001, de 29 de novembro de 2023, através do
Vereador Lenildo Augusto, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
conforme o Projeto Lar dos Idosos — São Vicente de Paulo apresentado.
Estando certo de Vosso Pronto
atendimento, desde já agradecemos.
Sergio Moreira Dias
Presidente do Lar os Idosos São Vicente de Paula
Á Imº Sr:
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita do Município de Pedra Preta - MT.
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(d gmail.com
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
PROJETO LAR DOS IDOSOS-SÃO VICENTE DE PAULO
INTRODUÇÃO:
O Lar dos Idosos “São Vicente de Paulo”, entidade filantrópica, sem
fins lucrativos, fundada no dia 16 de Maio de 1990, com sede e foro no
Município de Pedra Preta/MT, na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 170,
Centro.
Nossa entidade assistencial tem por finalidade congregar pessoas de
boa vontade para, inspiradas nos princípios cristãos, dar proteção e zelar
pelos cuidados pessoais, sociais e de saúde, a idosos de ambos os sexos,
desprovidos de vínculos familiares que possam suprir tais necessidades.
Nossos serviços são de caráter permanente e sem qualquer discriminação
de raça, sexo, etnia ou religião, observando sempre os princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e
eficiência.
METODOLOGIA:
A estrutura física da instituição conta com treze quartos ativos,
escritório, farmácia, cozinha e refeitório, despensa de alimento, despensa
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(ã) gmail.com
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
de utensílios, roupeiro e lavanderia, despensa de produtos de limpeza,
almoxarifado, sala de Tv e área interna e na frente da casa.
Nosso quadro funcional conta com um administrador, uma técnica de
enfermagem e treze cuidadores com tumos de 12 horas em regime de
escala.
A manutenção financeira da instituição, conta se com ajudas de
contribuições de intemos e das doações feitas pelas entidades e a
comunidade em geral. É Importante destacar que as pessoas que chegam à
nossa casa desprovidas de recursos financeiros também são acolhidas e
possuem o mesmo tratamento dos/das demais.
Nosso Lar é coordenado por uma diretoria eleita a cada dois anos e
possui um Estatuto Social! que regulamenta nossos préstimos caritativos e
benemerentes, bem como nosso funcionamento. Todas as pessoas
envolvidas se preocupam demasiadamente com um atendimento
humanizado e valorativo dos/as moradores/as, buscando ofertar-lhes um
ambiente aconchegante e integrativo.
O terreno na instituição é bastante amplo, medindo 100x40, o que
segundo nossa previsão comportaria a construção de mais seis quartos
para ampliação de nossa capacidade de atendimento e uma sala de
fisioterapia, suporte que entendemos ser fundamental para a melhora da
Rua Presidente Vargas. nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(ã) gmail.com
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
qualidade de vida, aumento da força muscular, locomoção, equilíbrio e
independência dos/as nossos/as moradores/as.
JUSTIFICATIVA:
Contudo, através desta breve apresentação de nossa
Instituição bem como de nossos propósitos assistenciais,
formalizamos o pedido de doação proveniente da Emenda
Impositiva Individual nº 001 de 29 de novembro de 2023, através
do Vereador Lenildo Augusto da Silva, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), como forma de melhorarmos ainda mais nosso
atendimento e continuarmos nossos bons préstimos a sociedade.
Ademais, certos de que nosso pedido será avaliado com apreço.
“Se já estamos unidos por um Ideal, parece-nos lógico que
resta, para fechar o círculo, Juntarmo-nos. Talvez aí esteja a
diferença entre unir e Juntar. Acreditamos que assim como a
União nos fez felizes, a Junção nos fará mais fortes. Sem dúvida,
se isto é bom para nós, será ótimo para os demais, uma vez que
daremos o Exemplo, representação ativa dos Princípios em prol
da vida”.
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(i gmail.com
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
DADOS FINANCEIROS DO PROJETO:
O valor destinado para o projeto Lar dos Idosos, conforme
determina a Emenda Impositiva Individual nº 001 de 29 de
novembro de 2023, através do Vereador Lenildo Augusto da
Silva, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), serão gastos
durante o período de 9 (nove) meses, na compra de alimentos,
medicações, e itens de higiene pessoal, conforme a tabela
especificada abaixo, as prestações de contas, serão feitas de
forma trimestral.
MESES VALORGASTO (R$) |
Abril - Maio - Junho da R$ 3.333,33
[Julho — Agosto — Setembro. R$ 3.333,33 =
Outubro / Novembro / Dezembro | R$ 3.333,34 1
o Valor Total: R$ 10.000,00 E
Sergio Moreira Dias
Presidente do Lar os Idosos São Vicente de Paula
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(à gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
PREF. MUNIC. DE PEDRA PRETA - MT
AV. FERNANDO C. DA COSTA, - CENTRO - PEDRA PRETA
CNPJ: 03.773.942/0001-09
CERTIDÃO NEGATIVA
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Código de Cadastro
000000424
Contribuinte CPEICNPJ
LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO 24.776.593/0001-40
Logradouro Número Complemento
GETULIO VARGAS, 170 SN
Bairro cep
CENTRO 78795000
Cicade UF
PEDRA PRETA MT
CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internet, que a pessoa juridicarfísica a seguir referenciada NÃO
REGISTRA DÉBITOS com os cofres públicos municipais até a presente data, referente à ITBI (Imposto de Transmissão
de Bens Imóveis), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza),
TAXA DE FISCALIZAÇÃO e SERVIÇOS DIVERSOS, IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO.
ATENÇÃO : ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir o recolhimento de débitos, tributários ou não,
constituidos anteriormente a esta data o durante a vigência desse prazo.
Emilida às 13:48:45 do dia 20/03/2024
Válida até 19/04/2024
Código de Controle da Certidão/Número 1E1AA44BB9E0238F
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
LUIUSICUZA, N:55 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | 545 ASERTURZ
AISO CADASTRAL 18/03/1991
NOME EMPRESARIAL
LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO
LO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
LAR DOS IDOSOS DE PEDRA PRETA
CÓDIGO E DESCRI DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87,11-5-02 - Instituições de longa permanência para Idosos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R GETULIO VARGAS 170
[a BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO ur
78.795-000 CENTRO PEDRA PRETA MT
ENDEREÇO ELETRÔNICO
LARIDOSOSVICENTEPAULOGGMAIL.COM
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
nesses
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADAS; O CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.1 19, de 06 de dezembro de 2022,
Emitido no dia 20/03/2024 às 11:54:57 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
about;blank
14
ATA REUNIÃO DO LAR DOS IDOSOS
No dia 04 de janeiro de 2024 as 19 horas na rua marechal rondon 307, centro, nesta cidade de
Pedra Preta MT, na sede do escritório de contabilidade reuniram se a Associação e diretores da
Associação do Lar dos Idosos São Vicente de Paula para tratar da seguinte pauta, prestação de
contas da gestão passada 2022/2023 e eleição para novo mandato 2024/2025 e posse. O
presidente senhor Sergio Moreira Dias, abriu a reunião e já fez a prestação de contas que foi
aprovado por todos os presentes, depois o senhor presidente comunicou que houve apenas um
registro sendo chapa única para concorrer as eleições do lar dos idosos. Colocou em votação
toda composição da diretoria sendo votado sim ou não, e comunicou que poderão ser votados
apenas os associados.
Por unanimidade obteve-se os votos para “SIM”. Ficando a diretoria da seguinte forma.
DIRETORIA, PRESIENTE: SERGIO MOREIRA DIAS CPF: 181.493.671-87, VICE-PRESIDENTE
BENEDITO DAN CPF 054.225.458-18, TESOUREIRO: REGINALDO DOS SANTOS GOIS CPF:
304.114.241-49, SUPLENTE TESOUREIRO: JOSE APARECIDO SANTOS NEPOMUCENA CPE:
141.786.481-87, SECRETÁRIO: REGIANE APARECIDA NATES DE OLIVEIRA CPF: 931.130.301-10,
SUPLENTE DO SECRETARIO: KLEBER PEREIRA, CPF: 459.486.311-68, CONSELHO FISCAL JOAO
FRANCISCO SIMÃO, CPF: 590.849.958-72, CONSELHO FISCAL: VALDEVIR DE SOUZA STRADA
CPF: 142.286.881-87, CONSELHO FISCAL: MARIA EDUARDA MOREIRA BORGES GARCIA CPF:
082.033.251-81, SUPLENTE: EUZELIA MARIA MASSUIA SIMÃO CPE: 690.653.901-97, depois de
votada já foi dado a posse.
Por fim o Senhor Presidente eleito SERGIO MOREIRA DIAS agradece o apoio de todos e eu,
Regiane Aparecida Nates Oliveira, secretário lavrai esta ATA que depois de lida e aprovada vai
ser assinada por todos.
gbétiia
DIRETORIA
R Pe
PRESIDENTE: SERGIO MOREIRA DIAS:
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PARE dão é j
. De nAGTv ad Gn
VICE-PRESIDENTE: BENEDITO DAN
BIA, 3 (ado
TESOUREIRO: REGINALDO DOS SANTOS GOIS +" (reais is
SUPLENTE TESÔUREIRO: JOSE APARECIDO SANTOS NEPOMUCENA
SECRETÁRIO: REGIANE APÁRECIDA NATES D OLIVEIRA “+ j a
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(Z1t Ap An 1/4775 5; QU
TARIO: KLEBER PEREIRA
MOS FS O. B. Opcao.
CONSELHO FISCAL: MARIA EDUARDA MOREIRA BORGES ço
CONSELHO FISCAL: vise EUR STRADA
CONSELHO FISCAÉI MERO FRANCISCO SIMÃO
r
É
sorte
puto Am: Ma AS qui e E! <q
bi - EUZELIA MARIA MASSUIA SIMÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VISA
ALVARÁ SANITÁRIO DE PEDRA PRETA
Alvará nº 4721,4546.2024 Validade: 31/03/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de PEDRA PRETA, por meio da Vigilância Sanitária, autoriza o funcionamento da
empresa descrita abaixo, conforme as atividades listadas neste documento.
Razão Social: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
Nome Fantasia: LAR DOS IDOSOS DE PEDRA PRETA
CNPJ/CPF: 24.776.593/0001-40
Endereço: RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS Nº 170
Cidade: PEDRA PRETA Bairro: CENTRO
CEP: 78795000 Telefone: (66) 3486-1384
e]
Responsável Legal: SERGIO MOREIRA DIAS CPF: 181.493.671-87
Responsável Técnico: ELIZABETE DE LIMA DOS SANTOS CPF: 056.104.544-50
Conselho Profissional: COREN - Conselho Regional de Enfermagem - 1908803
CNAE Objeto da Licença:
8711-5/02 - Instituições de longa permanência para idosos
ATIVIDADES LICENCIADAS:
1) As atividades de assistência social a idosos sem condições econômicas para se manterem prestadas em
estabelecimentos públicos, filantrópicos ou privados (asilos) equipados para atender a necessidades de alojamento,
alimentação, higiene e lazer. Estes estabelecimentos podem oferecer cuidados médicos esporádicos.
PEDRA PRETA, sexta-feira, 15 de março de 2024
SINVAL PEREIRA DOS SANTOS
agente sanitarista
Rad AROS
ese a Av RRIÂMENDES SIMÃO
BS Chefe Dep. de Vigiância em
LAS do 180123
Secretário (a) Municipal de Saúde Coordenador (2) da Saúde Coletiva
ta licença digital possui validade jurídica, sua autenticidade deverá ser confirmada pelo código QR ou pela URL:
ttp:/Isistemas.saude.mt.gov.br/Alvara/Imprimir/?chaveAcesso=163a6e3a-f 62-45f0-Baf6-81dab49dabf?
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
Diretoria do Departamento de Finanças
CNPJ: 03773942000109
AV. FERNANDO C. DA COSTA, Nº - CENTRO
ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Nº do Cadastro Nº da Inscrição Nº do Alvará Validade
000200812 000000000 | 285/2024 | 31/12/2024
LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO
CPF/CNPJ: 24776593000140
RGiInsc
Nome Fantas.: LAR DOS IDOSOS DE PEDRA PRETA
Logradouro: PRES GETULIO VARGAS 'Número: 170
Complemento: CEP: 78795000
Bairro: CENTRO
Cidade: PEDRA PRETA Estado: MT
Atividade Principal
08711502 - INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
Horário de Funcionamento
Meio de Semana Sábado Domingo Feriado
Das: 06:00:00 Ató: 18:00:00 Das: 08:00:00 Até: 18:00:00 Das: 06:00:00 Até: 18:00:00 Das: 08:00:00 Até: 18:00:00
Observações
Orgãoes Relacionados
Bombeiro: (N) Alvará nº: Data de emissão: Data venc.:
Vig. Sanitária: (N) Alvasán': Data de emissão: Data venc.:
CETESB: (N) Alvatánº: Data de emissão: Data venc.:
Validador Código
ECE32AFBB8EC3E06 | |
Eua a Aparitiea, Estabelecimento autorizado a excercer a atividade Código do ISS
48/03/1991 supra por período, a critério da Administração
Pública
Divisão de Tributação
| ORGÃO EXPEDIDOR
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DIRETORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
ALVARÁ PROVISÓRIO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO AP15193/2023
vamos
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de-Mato Grosso-certífica que a edificação abeixo-qualificads; AR ER
ao patrimônio, nos termos do-tem 6.1.1 da NTCB 01, enconira-so regular nto à olá dedão
NOME/RAZÃO SOCIAL:
[LAR DOS IDOSOSSÃO VICENTE DE PAULO ER leem 1
NOME FANTASIA:
res IDOSOS DE PEDRA PRETA
[anoomas >>
ES
AREA CONSTRUÍDA: MUNICÍPIO:
517,08 [ PEDRA PRETA
OCUPAÇÃO:
H-2 Local onde pessoas requorem cuidados espncisis por limitações físicas ou mentáis
ATIVIDADES ECONÔMICAS EXERCIDAS NA EDIFICAÇÃO
CNAE DESCRIÇÃO
e7m1-5/02 Instituições de longa permanência para idosos
OBSERVAÇÕES PARA O ALVARÁ PROVISÓRIO ONLINE
f, (o FEANaçE dei ainda olelroni-amianto base i dó
cas or com na declaração prostada pelo proprietário ou responsável pelo uso da edificação, saridá de sua
Peso ou técnico devem estar
tigre Eneas pi sida Sc pedia em uploads vem: disponiveis na edificação, devendo ser apresentado aos
A Sia ão ig id sd Md
segurança contra incêndio e pênico:
Iv. A edificação poderá ser fiscalizada pelo Corpo da Bombeiros Militar a qualquer tempo para verificação das medidas de segurança e informações
V. Caso seja constatada qualquer iregularidade, inoperência ou dp nf ie rh et aus do
condizentes com A Ea
declaradas não. com as encontradas durante a fiscalização estarão
e Pânico de Mato Grosso, tais como notificação, muita, cassação do APSGIA:
Declaro que as medidas de «contra incêndio e pitico a exigidas ração acima qualificada (extintores, iluminação, sinslização e saídas
de
jênicia) encontram-se instaladas e emfperfeito funci estabelecidos pelas-respectivas Normias Técnicas do
CBMMT. Pôr ser verdade, assumo foda responsabiicada ci à criminal pes ieformaçãos
Emitido eletronicamente em
13/12/2023
Protocolo: 08122322417 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO
O RESPONSÁVEL DEVERÁ MANTER ESTE DOCUMENTO AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL
Eitatuto do "Tar dos Idedos São Vicente de Paulo"
em Pedra Préta - MT,
Capítulo I - Dos Objetivos '
-Tdosos São Vicente de Paulo! enfidado filantrópica
verativo, de Quração ilimitada, com sede e foro '
o e Gomarca dê Pedra Preta - e tendo. sua sede!
jo Vargas, k170, objetivo, assistir à velhice '
desamparado invélida, sem distinção de sexo, raça cor credo
religioso ou político. "
Artigo 2º O "Lar dos Idosos São Vicente de Paulo" terá regimento inté
ô no aprovado pela Diretoria para diciplinar o funcionamento"
da entidade. ”
Artigo 3º - Afim de cumprir suas finalidades » & entidade organizará e !
manterá as dependências necessárias,
Capítulo II - Dos Sócios
Artigo 4º - A entidade é constituida por número ilimitado de sócios '
a : formada pelos membros ativos do Grupo dos Vicentinos, Páro-
co e os vigários paroquiais da Igreja Matriz São Pedro Após
tolos.
ais
— Artigo 5º - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações -
da entidade,
Capítulo III-- Dós Poderes
Artigo 6º - São direitos dos sócios quites com suas obrigações sociais ! y
: votar e ser votado para os cargos eletivos. Ed
a) Assembléia Geral Fi
b) Diretoria Executiva : Dê
e) Gonselho Fiscal. era Ed !
Ê Primeiro - Os associados sitairintos dos poderes da entidade não rece -
pe berão pelos cargos exercidos, sendo vedados lucros, benerf
eios ou Vantage» pi,
g Segundo - Não é permitido aos membros e suplentes ãos poderes acumu-
lar funções e reeleger para o mesmo cargo consecutivamente,
Secas : podendo se eleger para outro cargo.
É inter “Tanto a Difetória Executiva, quanto à Gonselho Fiscal, seat a ;
o formados exclusivamente por membros do Grupo Vicentinds
enquanto este existir.
pa Tº- A Assembléia Geral, poder supremo da entidade, será compos=
Z um: “por todos os associados, mencidáada no. artigo 48,
jê pia é Gerea 0 : é
Artigo
10º —-
Artigo 11º -—
Artigo 12º .
Artigo
T3É =
FLS, 02
seguintes fins:
a) Modificação dos Estatutos
b) Para preencher vagas no Conselho Fiscal ou na Diretoria '
Executiva
c) Quando houver situação de emergência que exija sua convoca-
ção, por metade dos membros da Diretoria e mais 20% (vinte!
por cento) dos associados,
A Diretoria Executiva será composta por 06 (seis) membros:
a) Presidente
pé Vice Presidente,
c) Primeiro Secretario
à) Segundo Secretário E
e) Primeiro Tesoureiro
£) Segundo Tesoureiro
Gompete ao Presidente e Vice que o substituirá nos impedimen-'
tos legais: ; ,
a) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto.
b) representar a Entidade Ativa, Passiva, Judicial e Extraju-'
dicialmente,
ec) dirigir e orientar todas as atividades da entidade.
à) Abrir e movimentar conta bancária em conjunto com o Tesou-!
reiro.
e) Gonvocar Assembléia Geral Ordinária todos os anos, no mês '
de novembro e a cada 02 (dois) anos para eleger nova Direto
ria Executiva e Conselho Fiscal
£) Reunir-se mensalmente com a Diretoria afim de tratar de as-
suntos Gerais da Entidade,
g) Contratar e demitir empregados.
Compete go Primeiro Segretério e ao Segundo Secretário, que o!
auxiliará e substituirá nos impedimentos legais:
a) Secretariar as reuniões e dirigir as atas
b) Notitiar as atividades da Entidade.
ec) Elaborar relatórios
d) Atender as correnpôndencias.
e) Preparar e manter em dias o fichamento dos associados.
Gompete ao Primeiro Tesoureiro e ao segundo Tesoureiro que o
substituirá nos impedimentos legais:
a) Arreçadar e contabilizar as contribuições dos associados, '!
donativos em dinheiro ou espécie em rendas + mantendo em dia
a escrituração mediante comprovação.
b) Pagar as contas e autorizar despesas sempre com anuência dd
Presidente
c) Apresentar relatório da receita e despesa quando solicitado
e balanço anual para parecer do Gonselho Fiscal e posterior
aprovação pela Assembléia Geral Ordinária.
AL,
sd
à) Abrir conta bancária em conjunto com o Presidentes
Artigo 14º - O Conselho Fiscal e orgão fiscalizador, composto por 06 seis
membros, 03 (três) titular e 03 (três) suplentes, cabendo-lhe
verificar a exatidão dos registros contabéis da entidade dand
seus parecer a respeito dos mesmos, para apreciação da Assem-
bléia Geral.
Capítulo IV - Do Patrimônio,
Artigo 15º - O Patrimônio do "Lar dos Idosos São Vicente de Paulo". será
Constituido por imóveis e utensílios, veículos e semoventes
ações, apólice da dívida pública, mensalidades dos associados
ou donativos em dinheiro ou em espécie auxílios oficiais o
subvenções de qualquer tipos
Capítulo V - Disposições Gerais.
Artigo 16º - O "Lar dos Idosos São Vicente de Paule” será dessolvido quando
sé tornar possível a continuação de suas; atividades o gue pod
rá acontecer por decisão da Assembléia Geral Extraordinária es
pecialmente ,couvocada para esse fim, e esta teré que ter o pa-
recer favorável e por escrito dos sócios efetivos.
a,
Parágrafo Único- Estinta a entidade, pagos todos os compromissos, o remanes
cente de seus bens será destinado a outra instituição con-
gêne com personalidade jurídica, que esteja registrada no
Conselho Nacional de serviços sociais.
Artigo 17º - O Presente Estatuto pode ser reformado a qualquer tempo, por
decisão da maioria de seus associados em Assembléia Geral Ex-
traordinária convocada para esse fim,
Artigo 18º - O Presente Estatuto foi aprovado em Assembléia Geral, realizad
no dia 28 de março de 1.994, entrando em vigor apartir desta
data.
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18ºDÊ FEVEREIRO DE 1.991,
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Promuções Ltda,
óveis S/A; Com-
S/A Indústria e
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ABBISTRADO sos Nº rs sfitorio do o) Oficio :
de Lima
Céicial
EIPEL — EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
PERIN S/C. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO SOCIAL
A sociedade terá por objetivo a exploração do ramo
de intermediação, administração, compra e venda de imó-
veis, assessoria é empreendimentos imobiltários, com sede
na Av. Alzira Santana nº 39 em Várzea Grande, Estado
de Mato Grosso, com o capital social de Cr$ 500.000,00
«Quinhentos mil cruzeiros) dividido enr 500.000 cotas no
valor de oCr$ 1,00 cada uma, distribuído entre os sócios
da seguinte forma: Antonio Perin — 240.000 cotas — Va-
tor Cr$ 240.000,00, Ivete Perin — 240.000 cotas — valor
Cr$ 240.00000 e Wilson Teruo Kobayashi — 20.000 cotas
valor Cr$ 20.000,00. A responsabilidade técnica será do
sócio Wilson Teruo Kobayashi inscrito no CRECI — 19*
!
| Assine o
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO Di MATO GR)SSO
PAGINA 4
Região sob o nº 1940. A sociedade Iniclará suas ativida-”
des em 1.3.1.991 e terá tempo indeterminado de dura-
ção. O“foro será o da Comarca de Várzea Grande, ea .
sociedade não se dissolverá em caso de morte de um dos
sócios, sendo o falecido substituido pelos seus herdeiros
e caso estes não se interessarem pela continuidade na so-
ciedade terá os direitos do falecido pagos em moeda cor-
rente. O exercício social coincidirá com o andfcivil, A
gerência da sociedade serã exercida por qualquerdim dos
sócios individualmente. a) -— Antonio Perin, Ivete Pe-
rin, Wilson Teruo Kobayashi. ê
Autorizo a publicação: do presente.
ANTONIO PERIN
Conhecimento — 588
RATC DO ESTATUTO DO “LAR DOS IDOSOS |
SÃO VICENTE DE PAULA” DE PEDRA PRETA
ESTADO DE MATO GROSSO
> REAR AMENO — “Lar dos Idosos São Vicente
e Paula”. :
TIPO DE SOCIEDADE — Entidade Filantrópica sem
fins lucrativos. j
SEDE E FORO — No Município e Comarca de Pe-
it
+]
dra Preta, Estado de Mato Grosso.
o É
E válida, sem distinção de sexn, aca cor,
O OFICIAL +,
Qualquer que sejo sua profissao
ou" seu ramo de negócios, você
precisá ser bem Informado.
para ser. bem Informado. não
usta acompanhar o noticiário , atos olicigis,
da grande imprenso. Jsso é Importante que você saiba o
importante, mas é importante que faz.
também que você tome pé das
DURAÇÃO — Duração ilimitada.
DATA DE FUNDAÇÃO — Aos 16 de maio de 1990.
OBJETIVO -— Assistir a velhice desamparada e in-
credo religioso
ou político.
ÓRGÃO SOCIAL — Assembléia Geral, Diretoria e
Conselho Fiscal.
REPRESENTAÇÃO EM JUIZO OU FORA DELE — Di-
retor Presidente ou.seu substituto legal.
PODERES PARA REFORMAR ESTATUTO — Assem-
bléia Geral, ;
PATRIMÔNIO -— Contribuição dos associados do
Grupo Vicentino, o pároco e os vigários paroquianos da
Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo, donativos em espé-
cie ou em dinheiro, auxílios oficiais e subvenções de qual:
quer tipo.
DESTINO DO PATRIMÔNIO EM CASO DE DISSO-
LUÇÃO — Pagos todos os compromissos, os remanes-
centes dos bens serão entregues à Diocese de Rondonópolis,
Paróquia São Pedro Apóstolo de Pedra” Preta,
MEMBROS DA DIRETORIA —
THEREZA GONÇALVES PACCE
Diretor Presidente :
MIRIAN SANTANA ORLATO
Diretor Secretário.
RUBENS MASSUIA
. Diretor Tesoureiro.
Pedra Preta, 15 de fevereiro de 1901
THEREZA GONÇALVES PACCE
se Informe dos atos do governo..
decretos. pareceres; editais e
balanços de empresas.
conoocuções, o dia a dia dos
JEssine o Diário Oficial do
Í
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL +
“
ATESTADO DE REGISTRO
ATESTAMOS, de acordo com o Art. 8º da Lei nº 1.493, de 13 de dezembro
de 1951, que o(a) LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO///////////l
OMARA RARA RAR AAA PARAR E RARA AAA AAA RANA RA NARA RARA RARA RA A A A AR
sediado(a) Pedra Preta
Estado. - Mato Grosso | acha-se REGISTRADO(A)
neste Conselho, conforme Processo nº. 23020. 00 2192/91.76 deferido
em Sessão realizada no dia 02, 12, 91.
,
É Brasília, CNSS; 02 de dezembro ge; 91
CS ea im
Osvaldo Ramos
4 Educaclonalo
Ahortal Antônio do Olisalra
vócnico Assunto Presidente do CNSS
AVERBAÇÕES:
Nada consta.////
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - II || | |
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 001084
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/04/12001084
| Número / Ano | 001084/2024
| Data / Horário | 12/04/2024 - 17:27:18
| tmenta | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras
providências.
[O Autor | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
[Natureza | Legislativo
| Tipo Matéria | Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
Páginas

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