Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 40,
de 2024, que versa sobre a concessão de um auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta.
O referido Projeto de Lei tem por escopo atender à a emenda impositiva nº 46 de 29 de
novembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que propõe o repasse de
recursos ao Lions Clube de Pedra Preta, com a finalidade de fomentar suas atividades e projetos de
relevância social.
Considerando que o artigo 1º do Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$ 6.691,93 (seis mil seiscentos e noventa e
um reais e noventa e três centavos), ao Lions Clube de Pedra Preta, conforme previsão da mencionada
emenda impositiva. Ressaltamos que o objetivo desse auxílio é possibilitar que a instituição prossiga
com suas atividades, contribuindo assim para o bem-estar da comunidade local.
Diante do exposto, considerando o compromisso com a aplicação transparente e
responsável dos recursos públicos, solicitamos a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 40 pela
ilustre Câmara Municipal.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 10 de abril de 2024.
IRACI F RA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao
Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder à Lions Clube de Pedra Preta,
inscrita no CNP) nº 01.366.418/0001-80, um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$ 6.691,93
(seis mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), em atendimento a emenda
impositiva nº 46 de 29 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Parágrafo único. O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá ser empregado para
atender as demandas da instituição beneficiada nos moldes da destinação definida na emenda e de
acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Art. 2º O Lions Clube de Pedra Preta fica obrigada a apresentar prestação de contas, no
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do auxílio financeiro mencionado nesta lei,
abrangendo a totalidade dos recursos recebidos.
Parágrafo único. A prestação de contas mencionada neste artigo deverá estar instruída dos
documentos fiscais que comprovem as aquisições e serviços a que se refere o parágrafo único do artigo
1º desta lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
11.001.10.302.0005.2.045.3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 10 de abril de 2024.
IRACI FE A DE SOUZA
Pre Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Leio digo da Silo
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa residente
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº “..-, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº:
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Individual Impositiva
22
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
Beneficiário: Lions Clube de Pedra Preta/MT
Justificativa:
A emenda visa a destinação de R$ 6.691,93 para o Lions Clube de Pedra Preta, com o
objetivo daquela instituição adquirir leite para contribuir no trabalho voluntário que a
referida instituição realiza no município de Pedra Preta há vários anos.
Resumo da Emenda
————— >>>
R$ 6.691,93 (seis mil, seiscentos e noventa e um reais e
noventa e tres centavos)
Valor Aumentado de Dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código
Nome o 1
Órgão: ah] Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
Assistência pepreram e Ambulatorial
Subfunção:
Programa: 0005 Gestão do SUS
Ação: 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Transferencia a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
|—|—
Crédito Orçamentário: 3.3.50
Emenda (+):
1—
R$ 6. 691, 93
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — ednamjcO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário:
Código
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Ação:
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário:
99.99
Reserva de Contingência
Emenda (-):
R$
6.691,93
Pedra Preta/MT, em 29 de novembro de 2023.
Edna Maria de J
Lenildo At
Pre usto
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br - ednamjcO gmail.com
AE
fla.
j ode Silve
04/12/2023, 17:12 sapl.pedrapreta.mt.leg.briproposicao!recibo/8007
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Tipo de Proposição: Emenda
P19d8ade7a071d96c48997abc876827aaK8007 Impositiva
E : Enviada por: Edna Maria de
Autor: Edna Maria Jesus Costa (edna)
Descrição: Ao Projeto de Lei nº93, de 31 de agosto de 2023-Lions Data de Envio: 04/12/2023 |
Clube de Pedra Preta. 17:12:16 |
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Edna Maria
A
DN
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/8007
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO LB-4 — DIVISÃO 03
HONS CLUBE DE PEDRA PRETA — MT.
Ofício nº 05/2024 - Pedra Preta — MT — 25 de março de 2024
Exmº Prefeita:
Pelo presente estamos encaminhando a
Vossa Excelência, o Projeto Câncer Infantil, do Lions Clube Pedra Preta,
para obtenção de recursos, de acordo com a Emenda Impositiva nº 46 da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. para as providências necessárias.
Estando certo de Vosso | pronto
atendimento, desde já agradecemos, gratidão.
Respeitosamente.
Clayton eres Ferreira
Presidente do lube de Pedra Preta
Ano Leonístico 2023/2024
À Exm? Srê
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita do Município de Pedra Preta — MT.
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO LB-4 — DIVISÃO 03
LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA — MT.
PROJETO LIONS CLUBE - AL - 2023-2024
ImiTiiiDl]l]lT——————————
01- IDENTIFICAÇÃO
Título: PROJETO CANCER INFANTIL
Objeto: Projeto de Captação de Recursos para a compra de leite para atender a área
pediátrica do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
Razão Social: Lions Clube Pedra Preta
CNPJ: 01.366.418/0001-80
Endereço: Av. Marechal Rondon, 441 - Centro - Pedra Preta / MT
Telefone: 66 9.9976-6226
E-mail: claytoncleze(Ohotmail.com
Nome do Presidente: Clayton Cleze Ferreira
2 - INTRODUÇÃO:
Conhecer e compreender a nossa história nos dá
perspectiva e ajuda a manter a nossa dedicação crescente ao serviço comunitário. Os
Leões ajudam as pessoas desde 1917. Naquele ano, Melvin Jones. um empresário de
Chicago, incentivou o seu clube de empresários, o Chicago Business Circle, a fazer mais
do que promover boas práticas de negociação. Ele convenceu os sócios de que o serviço
altruísta prestado aos outros criaria uma comunidade melhor — e um mundo melhor- para
todos. Melvin Jones também percebeu que uma rede de clubes trabalhando unida poderia
fazer muito mais do que clubes trabalhando individualmente. Em 1925, bastou um único
evento para provocar um grande impacto no compromisso com o serviço que a
associação tem: foi quando Helen Keller falou aos Leões durante a Convenção
Internacional em Ohio, EUA. Foi lá que ele desafiou os Leões a se tornarem “paladinos
dos cegos na cruzada contra a escuridão”.
Expandindo-se internacionalmente, a associação
foi uma das primeiras organizações não-governamentais a serem convidadas para
colaborar na elaboração da Carta Constitutiva da ONU em 1945. e desde então sempre
apoiamos o seu trabalho. Em 1957, foi criado o programa Leo para oferecer à juventude
do mundo uma oportunidade para desenvolvimento pessoal através do voluntariado. Em
1986. a Fundação de Lions Club International foi estabelecida para auxiliar os Leões em
projetos humanitários globais ou locais de grandes proporções. Através da Fundação, os
Leões atendem às necessidades da comunidade em que vivem e também de outras
comunidades pelo mundo. Em 1987, o Lions Club International se tomou a primeira
grande organização de clubes de serviço a admitir mulheres como associadas. Em 1990, o
Lions lançou sua mais agressiva campanha para a conservação da visão até o momento. o
SightFirst. O programa luta para livrar o mundo de problemas de cegueira evitáveis e
reversíveis. apoiando serviços de atendimento médico aos extremamente necessitados.
Em quase 100 anos da sua fundação, a associação — geralmente chamada de Lions Club
International (LCI) — expandiu-se por todos os cantos do planeta, onde os Leões são bem-
vindos e respeitados pela sua visão, integridade e dedicação ao nosso lema oficial. Melvin
Jones teve a idéia de chamar a nova organização de Lions. O nome Lions foi selecionado
em votação secreta dentre vários, porque o leão significa força, coragem, lealdade e ação
vital. O nome oficial da associação é “The International Association of Lions Club” ou
simplesmente “Lions Club International.” Logotipo O emblema (ou logotipo) de Lions é
um símbolo reconhecido e respeitado em todo o mundo. Ele consiste em uma letra “L”
dourada em um círculo azul com uma borda dourada. Em duas laterais do círculo
encontra-se o perfil da cabeça de um Leão, um olha para trás, o passado de orgulhos, e o
outro olha para frente, o futuro otimista.
3 - OBJETIVO GERAL:
Na elaboração desse projeto do Lions Clube de
Pedra Preta. tomamos como parâmetros as necessidades reais e básicas do Hospital do
Câncer de Mato Grosso, localizado na cidade de Cuiabá — MT., como referência a área
pediátrica desse referido hospital, onde lá se encontram inúmeras crianças em tratamento
da doença de Câncer. Vendo essa necessidade, o Lions Clube como sendo um Clube de
serviço, se colocou à disposição e responsável em fazer parte desse momento em ajudar a
superar tais necessidades. Só que para isso, necessitamos de recursos financeiros para
atender no cumprimento desse propósito.
4 — OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Atender as necessidades reais e básicas do Hospital
do Câncer de Mato Grosso, localizado na cidade de Cuiabá — MT., como referência a área
pediátrica desse referido hospital, onde lá se encontram inúmeras crianças em tratamento
da doença de Câncer
5 - JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente projeto na necessidade de
atender a grande demanda de crianças, que se encontram em tratamento no Hospital do
Câncer de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá- MT.. na área pediátrica do referido
Hospital. Como o CÂNCER INFANTIL é uma das causas globais do Lions C lube
Internacional, sentimos no dever de poder contribuir diante dessa enorme demanda que lá
existe em tratamento.
6 — PÚBLICO ALVO:
Público-alvo Direto: Crianças que se encontram na área pediátrica em tratamento de
Câncer no Hospital do Câncer de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá — MT.
7- METODOLOGIA:
A metodologia deste projeto será de acordo com a
utilização do recurso disponibilizado, conforme a Emenda Individual Impositiva do
Vercadora Edna Maria de Jesus Costa valor de R$ 6.691,93 (seis mil seiscentos e noventa
e um reais e noventa e três centavos). Essa metodologia será realizada da seguinte forma:
Com o valor desse recurso. serão adquiridos litros de leite, tipo longa vida e
posteriormente, serão encaminhados ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, para a área
pediátrica.
8 - CRONOGRAMA FÍSICO:
o Descrição das atividades
Etapa 1: Obter o recurso
Etapa 2: Cotação do produto
Etapa 3: Compra do produto
Etapa 4 : Contato com o Hospital
Etapa 5 : Logística/encaminhamento |
9 - DADOS FINANCEIRO DO PROJETO :
MAINIDILIIDDDD
Recurso disponibilizado: R$ 6.691,93 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e
noventa e três centavos).
Presidente do Lions Clube de Pedra Preta
Ano Leonistico 2023/2024
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Ata DE POSSE DA DIRETORIA DO LIONS CLUBE PEDRA
PRETA PARA O ANO LEONÍSTICO 2023/2024
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e três, às 20hrs na sede social do Lions Clube, sito a Rua Marechal
Rondon nº 441 centro deu-se início a cerimônia de posse da
diretoria do Lions Clube Pedra Preta para o ano Leonístico
2023/2024 .O CL Renan procedeu a chamada para composição da
mesa diretiva, que ficou assim composta: Cl Inácio Vilarinho Filho
presidente AL 2022/2023 ,Cal Neusely Jaquinta da Silva secretária,
assessor de LCIF CI Eder Antônio dos Santos. O CL Inácio Vilarinho
Filho iniciou a cerimônia de posse , invocando a Deus pela
grandeza da pátria e a paz entre as pessoas e a seguir solicitou à
Cal Izaura Ferreira de Souza que fizesse a invocação a Deus. Em
seu discurso de encerramento da gestão 2022/2023 o Cl Inácio
agradeceu aos companheiros pelo empenho , dedicação e
serviços prestados neste ano LEONÍSTICO . Neste ato , deu posse
ao Cl Clayton Cleze Neres Ferreira RG : 1966928-3 , CPF:
024.442.551-51, como presidente do Lions Clube Pedra Preta, ano
Leonístico 2023/2024. Após empossado o presidente bateu
o”'MALHETE” e empossou a nova diretoria , sendo 1º vice
Presidente CI Laudelino Fernandes da Cunha RG: 875..752 PM /
MT CPF: 406.601.251-53 ; Secretária Cal Neusely Jaquinta da Silva
RG:163696 ; CPF: 240.920.021-49 ; 2º Secretário Cl Eder Antônio
dos Santos RG: 0363405-1; CPF: 304.061.531-91; Tesoureiro CÊ
Nelson de Souza: RG: 6842283 ; CPF: 928 .055.908-72; 2º
Tesoureiro Cl José Luíz Dantas RG: 253937; CPF:229.300.861-49 ;
Coordenador de LCIF CL Inácio Vilarinho Filho RG; 310984-4 CPF;
293.257.811.-15 ;Assessor de Serviços (GST) CL JOsé Luíz Dantas
RG: 253937; CPF: 229.300.861-49 ;Assessor de Comunicação e
Marketing CI Alcides Carvalho da Silva RG : 1099979-5; CPF:
028.161.721-04 ; Assessor de aumento de associados (GMT) Cl
Eder Antônio dos Santos RG: 0363405-1; CPF: 304.061.531-91.Em
camuido fai faita a niramanta da nacea Anáe acta mamanta a a
Consstolyarradisa
Renan agradeceu ao presidente a confiança por tê-lo nomeado
como mestre de cerimônias. O Cl presidente agradeceu ao Cl pelo
trabalho realizado. Na sequência proferiu o seu discurso de
agradecimento pela confiança dos companheiros na condução do
clube neste ano leonístico , após apresentou o banner da sua
gestão. Em seguida convida a todos para fazerem a oração pelo
Brasil e saudar os pavilhões hasteados e no três o LEMA: “NÓS
SERVIMOS”. Após encerrou a reunião agradecendo a presença de
todos . E eu, Neusely Jaquinta da Silva lavrei a presente ata que
após lida e aprovada será assinada pelos membros da diretoria.
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Cl Claytôn sda A Ferreira
Presidente AL: 2023/2024
RG: 1966928-3, CPF: 024.442.551-51
Cl Laud rnandes da Cunha
1º Vice Presidente AL:2023/2024
RG: 875.752 PM/MT; CPE: 406.601.251-53
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Cal Neusely Jaquinta da Silva
Secretária AL: 2023/2024
RG : 163696 ; CPF: 240.920.021-49
CL Eder Antônio dos Santos
2º Secretário AL:2023/2024
RG : 0363405-1; CPF: 304.061.531-91
Tesoureiro AL :2023/2024
RG: 6842283; CPF: 928.055.908-72
CL José tm Dáritas
2º TesQqureira AL: 2023/2024
RG: 253937 ; CPF: 229.300.861-49
REGISTRO
Apresentante: “LIONS CLUBE DE PED
| ATA: ELEIÇÃO E POSSE.
| registro: 306, Av. 16, do livro:
| BXR 82914 aos 05/07/2023. O Ofici
1] o
Consulta: wntimt jus. BaVRE E
a eço por SEMEI
JAQUINTA DA SILVA
Selo: BXR- 82916 Código: 22 Vi
Regra Preta-MT 05 de je
SOUZA
Selo: BXR- 82917 Código 22
e d
pedra Preta-MT. os
Em testemunho (
wagner Olivei
| Reconheço por SEMELHANÇA aís) firma(s) de: CLAYTOM
| CLEZE NERES FERREIRA
| Selo. BXR- 82915 Código: 22
| pesra preta-MT. [055]
|
| Em testemunho (
viagner Oliveira-SÉ |
Nalor: R$ 8,40
CI
REQUERIMENTO
A Senhora
Neuzely Jaquinta
Secretaria do Lions Clube de Pedra Preta
Pedra Preta - MT
Assunto: Afastamento da Diretoria do Lions Clube de Pedra Preta
Senhora Secretaria,
Eu, Clayton Cleze Neres Ferreira, CPE: 024.442.551-51, RG.: 1966928-3, residente
à rua João Cândido dos Santos, 543, Centro, Pedra Preta-MT, requeiro, providências a partir
desta data, para meu afastamento e desligamento das funções de Presidente do Lions Clube
de Pedra Preta, devido ao cumprimento da legislação eleitoral vigente, já que tenho pretensões
de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
Pedra Preta, 02 de abril de 2024.
A IN
(E grado Seyva 03/04 | SA
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
001099
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/04/15001099
Número / Ano
Data / Horário
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autor | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita |
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número Páginas
Emitido por | Cidinha |
|