br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 70/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 70 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaDispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
native_id12769

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-30 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.680, em 30 de abril de 2024.
2024-04-22 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2024.
2024-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-04-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária, em 22 de abril de 2024, na qual a Comissão apresentou Parecer Oral.
2024-04-15 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2024-04-15 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em Análise prévia à distribuição para as Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-29T17:20:50.333568-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.59 · pages: 36

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 70,
de 2024, que versa sobre a concessão de um auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta.
O referido Projeto de Lei tem por escopo atender à emenda impositiva nº 110 de 28 de
Novembro de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira, que propõe o repasse de recursos ao Lions
Clube de Pedra Preta, com a finalidade de fomentar suas atividades e projetos de relevância social.
Considerando que o artigo 1º do Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$ 14.470,00 (quatorze mil, quatrocentos e
setenta reais), ao Lions Clube de Pedra Preta, direcionada a projeto de acuidade visual nas escolas,
conforme previsão da mencionada emenda impositiva. Ressaltamos que o objetivo desse auxílio é
possibilitar que a instituição prossiga com suas atividades, contribuindo assim para o bem-estar da
comunidade local.
Diante do exposto, considerando o compromisso com a aplicação transparente e
responsável dos recursos públicos, solicitamos a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 70 pela
ilustre Câmara Municipal.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 10 de abril de 2024.
IRACI cerne DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao
Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder à Lions Clube de Pedra Preta,
inscrita no CNPJ nº 01.366.418/0001-80, um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$
14.470,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais), em atendimento a emenda impositiva nº 110 de
28 de Novembro de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Parágrafo único. O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá ser empregado para
atender as demandas da instituição beneficiada nos moldes da destinação definida na emenda e de
acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Art. 2º O Lions Clube de Pedra Preta fica obrigada a apresentar prestação de contas, no
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do auxílio financeiro mencionado nesta lei,
abrangendo a totalidade dos recursos recebidos.
Parágrafo único. A prestação de contas mencionada neste artigo deverá estar instruída dos
documentos fiscais que comprovem as aquisições e serviços a que se refere o parágrafo único do artigo
1º desta lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
11.001.10.302.0005.2.045.3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 10 de abril de 2024.
IRACI RA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
CALENDA MURIDIPAL DE OBA PRETA
BAD BENI EPRORAP RES
) i
go
o tu aro
Pedra Preta/MT Lenildo Augus
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Presidente
Gabinete do Vereador Clayton Ferreira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº dad , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
nº 93, de 31 de agosto de ico o
Emenda Individual Impositiva
Essa emenda será direcionada na forma de Subvenção Social, para que O Lions Clube de
Pedra Preta implante o Projeto de Acuidade Visual nas escolas, com o objetivo de detectar e
diagnosticar de forma precoce doenças como a catarata congênita, estrabismo e miopia em
crianças, a fim de encaminhá-las para acompanhamento para tratamento médico adequado.
Com pagamento de profissionais, locação de equipamentos e compra de óculos.
Secretaria Municipal de Saúde
secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão do SUS
Manutenção e Encargos com O Fundo da Saúde
Ta
Transferencia a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
14.470
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br( gmail.com
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO LB-4 — DIVISÃO 03
HONS CLUBE DE PEDRA PRETA — MT.
Ofício nº 07/2024 - Pedra Preta — MT — 25 de março de 2024
Exmº Prefeita:
Pelo presente estamos encaminhando a
Vossa Excelência, o Projeto ACUIDADE VISUAL, do Lions Clube Pedra
Preta, para obtenção de recursos, de acordo com a Emenda Impositiva nº
110, de 28 de novembro de 2023, do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira.
para as providências necessárias.
Estando certo de Vosso pronto
atendimento, desde já agradecemos, gratidão.
Respeitosamente.
eres Ferreira
Clube de Pedra Preta
Ano Leonístico 2023/2024
À Exma Srê
IRACI FERREIRA DE SOUZA
prefeita do Município de Pedra Preta — MT.
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO LB-4 — DIVISÃO 03
LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA — MT.
PROJETO LIONS CLUBE - AL - 2023-2024
PROJETO LIVNO tiubt- AL — dies co
01- IDENTIFICAÇÃO
Título: PROJETO ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Objeto: Projeto de Captação de Recursos para a realização de exames de acuidade visual nas
escolas do Município de Pedra Preta - MT...
Razão Social: Lions Clube Pedra Preta
CNPJ: 01.366.418/0001-80
Endereço: Av. Marechal Rondon, 441 - Centro - Pedra Preta [MT
Telefone: 66 9.9976-6226
E-mail: claytoncleze(a)hotmail.com
Nome do Presidente: Clayton Cleze Ferreira
2 - INTRODUÇÃO:
Conhecer e compreender a nossa história nos dá
perspectiva e ajuda a manter a nossa dedicação crescente ao serviço comunitário. Os
Lcões ajudam as pessoas desde 1917. Naquele ano, Melvin Jones, um empresário de
Chicago, incentivou o seu clube de empresários, o Chicago Business Circle, a fazer mais
do que promover boas práticas de negociação. Ele convenceu os sócios de que o serviço
altruísta prestado aos outros criaria uma comunidade melhor — e um mundo melhor- para
todos. Melvin Jones também percebeu que uma rede de clubes trabalhando unida poderia
fazer muito mais do que clubes trabalhando individualmente. Em 1925, bastou um único
evento para provocar um grande impacto no compromisso com o serviço que a
associação tem; foi quando Helen Keller falou aos Leões durante a Convenção
Internacional em Ohio, EUA. Foi lá que ele desafiou os Leões à se tornarem “paladinos
dos cegos na cruzada contra à escuridão”.
Expandindo-se internacionalmente, a associação
foi uma das primeiras organizações não-governamentais a serem convidadas para
colaborar na elaboração da Carta Constitutiva da ONU em 1945, e desde então sempre
apoiamos o seu trabalho. Em 1957, foi criado o programa Leo para oferecer à juventude y
do mundo uma oportunidade para desenvolvimento pessoal através do voluntariado. Em +
1986. a Fundação de Lions Club International foi estabelecida para auxiliar os Leões em
projetos humanitários globais ou locais de grandes proporções. Atraves da tunedsds. “3
Leões atendem às necessidades da comunidade em que vivem e também de outras
comunidades pelo mundo. Em 1987, o Lions Club International se tornou a primeira
grande organização de clubes de serviço a admitir mulheres como associadas. Em 1990, o
Lions lançou sua mais agressiva campanha para a conservação da visão até o momento, o
SightFirst. O programa luta para livrar o mundo de problemas de cegueira evitáveis e
reversíveis, apoiando serviços de atendimento médico aos extremamente necessitados.
Em quase 100 anos da sua fundação, a associação — geralmente chamada de Lions Club
International (LCI) — expandiu-se por todos os cantos do planeta, onde os Leões são bem-
vindos e respeitados pela sua visão, integridade e dedicação ao nosso lema oficial. Melvin
Jones teve a idéia de chamar a nova organização de Lions. O nome Lions foi selecionado
em votação secreta dentre vários, porque O leão significa força, coragem, lealdade e ação
vital. O nome oficial da associação é “The International Association of Lions Club” ou
simplesmente “Lions Club International.” Logotipo O emblema (ou logotipo) de Lions é
um símbolo reconhecido e respeitado em todo o mundo. Ele consiste em uma letra id És
dourada em um círculo azul com uma borda dourada. Em duas laterais do círculo
encontra-se o perfil da cabeça de um Leão, um olha para trás, o passado de orgulhos, e O
outro olha para frente, o futuro otimista.
3 - OBJETIVO GERAL:
Na elaboração desse projeto do Lions Clube de
Pedra Preta, tomamos como parâmetros as necessidades reais e básicas das nossas
Comunidades, mais precisamente nos cuidados com as famílias que ali existem, no
aspecto das carências existentes. Vendo isso, O Lions Clube como sendo um Clube de
serviço, se colocou como responsável em fazer parte desse momento de atender tais
necessidades. Só que para isso. necessitamos de recursos financeiros para atender as
demandas que existem nessas comunidades, mais precisamente nas escolas no
atendimento de crianças, que necessitam de algum cuidado relacionado à visão. O
objetivo desse projeto é atender essas crianças do ensino fundamental, fazendo parcerias
com empresas do ramo de óticas do Município, realizando triagem nas escolas e
atendendo as necessidades de cada uma, tanto com os exames, consultas e fornecimento
de óculos.
4 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
4- OBJbilyito tolias =
Diante das necessidades levantadas, serão
observados os procedimentos de detectar c diagnosticar de forma precoce, doenças como à
catarata congênita, estrabismo e miopia em crianças, encaminhamento para acompanhamento €
tratamento médico adequado, bem como, fornecimento de óculos completo.
5 - JUSTIFICATIVA:
DIdtioii
Justifica-se o presente projeto na necessidade de
atender a grande demanda de crianças, carentes que não possui condições de fazer um
tratamento adequado com problemas de saúde, relacionados à visão. Como sendo uma
das causas globais do Lions Clube Internacional, sentimos no dever de poder contribuir
diante dessa demanda em nosso Município de Pedra Preta — MT.
6 —- PÚBLICO ALVO:
Público-alvo Direto: Crianças carentes das escolas do Município de Pedra Preta — MT.
que necessitam de apoio com problemas de saúde, relacionados à visão.
7 - METODOLOGIA:
A duração deste projeto será de acordo com a
utilização do recurso disponibilizado, conforme a Emenda Individual Impositiva do
Vereador Clayton Cleze Ferreira valor de R$ 14.470,00 (quatorze mil e quatrocentos €
setenta reais). A execução esse projeto será realizada da seguinte forma: Serão realizados
mutirões específicos com a participação de profissionais da saúde dos olhos, utilizando
equipamentos tecnológicos para os diagnósticos em geral, em seguida, após detectar os
problemas relacionadas à visão, as crianças serão encaminhadas para tratamento
adequado conforme a necessidade e se necessário com fornecimento de óculos.
8 - CRONOGRAMA FÍSICO:
TT
Descrição das atividades
Etapa 1: Divulgação do mutirão
Etapa 2: Escolha do locale dia
Etapa 3: Mobilização de equipes
Etapa 4 : Instalação de equipamentos
Etapa 5 : Diagnóstico/Consulta
Etapa 6 : Tratamento específico
Etapa 7 : Fornecimento de óculos
9 - DADOS FINANCEIRO DO PROJETO — ORÇAMENTO:
| Serviço Quantidade Valor Valor total
fracas emapeciçãs [omíio
| Divulgação 01 2700
Mobilização/estrutura “150,00
Locação/equipamentos 200,00
| Contratação/Profissionais 02 ão
Consulta / Exames 75 30,00
Tratamento específico
| Fomecimento / óculos
Presidente do Liofis Clube de Pedra Preta
Ano Leonístico 2023/2024

Pêro: Ze «da Arma PSeqRAAÃ E
, 4 9 e
: .. - SA portada rede As AUincarnas 4 eus Mai NÃ d qua
A agr o 5 e a 1:Y = a '
7 A há ” a Cio ALA = = se
rousauas, chisbnads ra E À
É 7 À : ras
v EA sd cas s/a o an ego paÃo
alanrteas Sds soros
a. > nO Reese Rae cê
ARA de A ca A o a Co ADA ce
Rage za eras ca Morar Gus Add a
: | ) o v ' Da CD A
! y À. É 5. 3 a o DMA DA [2 am Pis, GQ da mm
Assdrã hs E 17 + LOVE o
e Q “
É LENA e SADO dáica Quartas: Are 2
ú Ú E
“ e q a O as Pa », 4 7
Qua 2 CAra? USA a 52 supondo: K a Hours sã) ibtro
2a ns Q Epa AS 3 1] -
leciona OS ÁINÔUS IOSAGAVD! LÁNTOS ID ALVAÃLO er pac Daria ES
4
; > ' E 5
o pe eis ADI ks e Sm o e. Pat 5 É) - (A.
q ç - . N a
P y 9 . +
nzdintarmhty Cum sopaie X E, rosado proa derreta e Fm
E
“KA
Eds MA
DES Do
= +
babe!
E Do Eru a
higainshas o Ê
aaa - CMS
sd E
ADIA NIUE ADO
SAS LOM
SD Bida Ra
Le E re ND
LO A Car
» morado x
m
EA A AS Lo
ho
pru
o So
SN
Ou
emers
E AS

Z : E
AE J peanta poa ê Curons x e ç >
q AMBAS Ri Cu de na Geisa à
Rai é 5 re D. Do :
O LOÔniaia o VOA oe RO SE ADuea pentes a Re poa orgias
N E asiaÃo de nafen. d ek P diese is
DANADNO e do sinto IDE Te vo a '
E
ç roudci - name Qua tesanre se itdorhome DO
Eanes es chenrêngas se tou = ra
For 1 8 > Es ae di
ú
nie de zé Er LATA, JIZO E
aa y
: ui Da DA A Aee arara do AOS

F q
algas paro Qi
Q
DO...
ido nt ÃZAm
4 iz
da ArLÃ A coa ode td
Ê
as DA >
: E
, = 2
SEAL ISA
a
me as
S ArÁLoyo e A
Õ
Si. prados o class
micadodas ESÉ A é ;
q
Pnad : g
Q
E a isso E
ASA AO DA. GN Duo Ee
q >
R 9 q e E É —
DU GALO, E GAS AAA as =
Pei PA
ca Ze sois As de JaRisas San ra SEA ÁIA Crua:
ú
4 q e a es a o
penendrlrÃo. Sal m FARAADA Cred Aeee pirar Su = SE
q - fã
Angra an cones do Locince ani ranianodi. 6 gn



IN dan çÃen DN Vando res ul Puros Dri S. Ipoei A


EaCRro
3 dB
ooo
E
4
dra Cansicar Aismo o: - 4 pis
q ' -s : Po. - ç
e PO 4343 fer ode Tada VD DD DE Vad VOS
e ÁENAA, DSR V = VS 03 =
> i 4 Xe: Em Ee us É
Fio, Aco imosihods drinci raén Mura: Se Kas e 43 De, AÇÃO Dado
. aa
RR esa poor ge Sara O EA E = 0 ERES
sm: Druid Poder 3 é
5
Fte ADA oa om dano PS
p Ar - Ro Ca Did ADA CIC Cd Dica CMS Edna DE 43 fia
a. SARA c 3 ,
Did prin (ana Tras niae



(6) + é n
4 Fo MPa os ES Pi 0 e eee e e
o so
R Ta ATIVA ta RS o
XE Ne e e MR ape E
ed t . : 4 Z
Lalíánio atnbed cre pocnitinlo

Ata DE POSSE DA DIRETORIA DO LIONS CLUBE PEDRA
PRETA PARA O ANO LEONÍSTICO 2023/2024
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
etrês, às 20hrs na sede social do Lions Clube, sito a Rua Marechal
Rondon nº 441 centro deu-se início a cerimônia de posse da
diretoria do Lions Clube Pedra Preta para o ano Leonístico
2023/2024 .O CL Renan procedeu a chamada para composição da
mesa diretiva, que ficou assim composta: Cl Inácio Vilarinho Filho
presidente AL 2022/2023 ,Cal Neusely Jaquinta da Silva secretária,
assessor de LCIF Cl Eder Antônio dos Santos. O CL Inácio Vilarinho
Filho iniciou a cerimônia de posse , invocando a Deus pela
grandeza da pátria e a paz entre as pessoas e à seguir solicitou à
Cal Izaura Ferreira de Souza que fizesse a invocação a Deus. Em
seu discurso de encerramento da gestão 2022/2023 o CI Inácio
agradeceu aos companheiros pelo empenho , dedicação e
serviços prestados neste ano LEONÍSTICO . Neste ato , deu posse
ao CI Clayton Cleze Neres Ferreira RG : 1966928-3 , CPF :
024.442.551-51, como presidente do Lions Clube Pedra Preta, ano
Leonístico 2023/2024. Após empossado o presidente bateu
o"'MALHETE” e empossou a nova diretoria , sendo 1º vice
Presidente CI Laudelino Fernandes da Cunha RG: 875..752 PM /
MT CPF: 406.601.251-53 ; Secretária Cal Neusely Jaquinta da Silva
RG:163696 ; CPF: 240.920.021-49 ; 2º Secretário Cl Eder Antônio
dos Santos RG: 0363405-1; CPF: 304.061.531-91; Tesoureiro CL
Nelson de Souza: RG: 6842283 ; CPF: 928 .055.908-72; 2º
Tesoureiro Cl José Luíz Dantas RG: 253937; CPF:229.300.861-49 ;
Coordenador de LCIF CL Inácio Vilarinho Filho RG; 310984-4 CPF;
293.257.811.-15 ;Assessor de Serviços (GST) CL JOsé Luíz Dantas
RG: 253937; CPF: 229.300.861-49 ;Assessor de Comunicação e
Marketing Cl Alcides Carvalho da Silva RG : 1099979-5; CPF:
028.161.721-04 ; Assessor de aumento de associados (GMT) É
Eder Antônio dos Santos RG: 0363405-1; CPF: 304.061.531-91.Em
comido fni faita n inramanta do naceo Anáe acta mamanta att
Renan agradeceu ao presidente a confiança por tê-lo nomeado
como mestre de cerimônias. O Cl presidente agradeceu ao Cl pelo
trabalho realizado. Na sequência proferiu o seu discurso de
agradecimento pela confiança dos companheiros na condução do
clube neste ano leonístico , após apresentou o banner da sua
gestão. Em seguida convida a todos para fazerem a oração pelo
Brasil e saudar os pavilhões hasteados e no três o LEMA: “NÓS
SERVIMOS”. Após encerrou a reunião agradecendo a presença de
todos . E eu, Neusely Jaquinta da Silva lavrei a presente ata que
após lida e aprovada será assinada pelos membros da diretoria.
puma
dg as
Ci Claytôn Cleze Nêres Ferreira
Presidente AL: 2023/2024
RG: 1966928-3, CPF: 024.442.551-51
Cl Laud rnandes da Cunha
1º Vice Presidente AL:2023/2024
RG: 875.752 PM/MT; CPF: 406.601.251-53
cute a pirme io
Neus
ely Jaquinta da Silva
Secretária AL: 2023/2024
RG : 163696 ; CPF: 240.920.021-49
CL Eder Antônio dos Santos
2º Secretário AL:2023/2024
RG : 0363405-1; CPF: 304.061.531-91
Tesoureiro AL :2023/2024
RG: 6842283; CPF: 928.055.908-72
2º Tesbureirs AL: 023/2024
RG: 253937 ; CPF: 229.300.861-49
REGISTRO DE
ATA: ELEIÇÃO E POSSE.
teca por a SEMELHANÇA io) irme(s) e NELSON DE
SOUZA
Selo: BXR- 82917 Código:22 | Valor: RS 8.40
por “SEMELHANÇA dt) inata d de
| CLEZE NERES FERREIRA
| Seio: BXR- 82915 Código: 22
MT. 05
REQUERIMENTO
A Senhora
Neuzely Jaquinta
Secretaria do Lions Clube de Pedra Preta
Pedra Preta - MT
Assunto: Afastamento da Diretoria do Lions Clube de Pedra Preta
Senhora Secretaria,
Eu, Clayton Cleze Neres Ferreira, CPF: 024.442.551-51, RG.: 1966928-3, residente
à rua João Cândido dos Santos, 543, Centro, Pedra Preta-MT, requeiro, providências a partir
desta data, para meu afastamento e desligamento das funções de Presidente do Lions Clube
de Pedra Preta, devido ao cumprimento da legislação eleitoral vigente, já que tenho pretensões
de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
Pedra Preta, 02 de abril de 2024.
Vier mm 4/0! [9d
Vovo RP ho 55 vam.
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - ||| || ||| |
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 001131
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/04/15001131
Número / Ano
Data / Horário || 15/04/2024 - 19:45:59
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autor | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza
Tipo Matéria || Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número Páginas
Emitido por | Cidinha |

open original →