Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 – http://www.pedrapreta.mt.leg.br – pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA/2024
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000,
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 26 de abril de 2024.
3 - Horário de início: 16 horas.
4 - Horário de encerramento: 16h40.
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente – Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Vice-Presidente – Vereador Semy Mendes de Freitas;
Primeira-Secretária em substituição – Vereadora Maria Aparecida Clemente.
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental:
Constatou-se a ausência dos Vereadores: Hélio de Farias, Laudir Martarello e da Vereadora
Rosemeire de Souza Pires, que deram anuência para a realização da presente sessão, porém
estavam ausentes do município.
6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente.
7 - Convocação da presente Sessão:
A presente Sessão foi convocada por intermédio do grupo do WhatsApp, denominado
Legislativo, e pelo Ofício Circular nº 4/2024, expedido pela Presidência.
8 - Matérias apresentadas:
Do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 82/2024.
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Projeto de Lei nº 82, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação e da Política de Educação Integral no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelo membro Vereador Samuel de Melo Freitas e
pela membro especial Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte; Parecer favorável, oral, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, acompanhado pelo membro substituto, Vereador Klebis
Marciano Rocha dos Santos. Os Pareceres das comissões permanentes, foram aprovados por
todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto
fizeram uso da palavra os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas e Lenildo Augusto da Silva.
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10 – Encerramento: Às 16h40, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira,
digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva-
Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas-
1ª Secretária em substituição: Vereadora Maria Aparecida Clemente-
Vereador Ederson Francisco de Souza-
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa-
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos-
Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte-
Vereador Samuel de Melo Freitas-