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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaInstitui no Município de Pedra Preta-MT, a criação de Redefinição do Local do Marco Zero e dá outras providências.
native_id12818

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-08 Proposição arquivada U Proposição retirada pela autora por intermédio do Requerimento nº 6/2024/GVRSP/CMPP, em 8 de maio de 2024.
2024-05-08 Proposição devolvida à Secretaria sem parecer U Proposição devolvida è Secretaria sem parecer pelo fato de ter sido Requerido sua retirada por intermédio do Requerimento n. 6/2024/GVRP/CMPP, em 8/5/2024.
2024-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2024-05-02 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
JUSTIFICATIVA Nº , 30 DE ABRIL DE 2024.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
A Vereadora Rosemeire de Souza Pires faz uso da presente justificativa para encaminhar à
apreciação dos Nobres pares desta Casa Legislativa o anexo o Projeto de Lei nº /2024 que Dispõe a
criação de Redefinição do Local do Marco Zero e dá outras providências.
O objetivo deste projeto é determinar e estabelecer uma nova localização para o marco
zero do município, preservando sua história e identidade cultural com atividades, e levantamento
histórico, em pesquisa de documentos históricos, mapas antigos e registros municipais para identificar a
localização original do marco zero, e realizando entrevistas com moradores mais antigos para obter
informações sobre a história e a localização do marco zero. As avaliações da localização atual, em
relação à sua precisão histórica e sua relevância para a comunidade. Avaliação pós-implantação para
medir a recepção da comunidade à nova localização do marco zero, é de suma importância a realização
das reuniões comunitárias para discutir a importância do marco zero e coletar opiniões sobre uma
possível mudança de localização. Sendo assim com as avaliações de novas localizações, a Identificação
de possíveis novos locais para o marco zero com base em critérios históricos, geográficos e culturais. A
Recomendação da Nova Localização terá a apresentação de uma recomendação para a nova localização
do marco zero, considerando as descobertas históricas, as opiniões da comunidade e as avaliações
técnicas. Com a implementação a coordenação com as autoridades municipais para oficializar a
mudança de localização do marco zero, o planejamento e execução de cerimônia de inauguração e
divulgação da nova localização, sendo que o acompanhamento e avaliação de realização de reuniões
periódicas para acompanhar o progresso do projeto e resolver quaisquer desafios será obrigatório. O
Projeto visa fortalecer a conexão entre o município e sua história, além de envolver ativamente a
comunidade na preservação de sua identidade cultural. A colaboração entre especialistas e membros da
comunidade é fundamental para o sucesso deste empreendimento.
Este projeto de Lei busca modernizar a localização do Marco Zero, preservando sua
importância histórica e cultural, enquanto estimula o desenvolvimento econômico e social da região. A
redefinição do local do Marco Zero representa um passo significativo para a valorização do patrimônio
histórico e a promoção do turismo e da identidade local, visando em fortalecer a conexão entre o
município e sua história, além de envolver ativamente a comunidade na preservação de sua identidade
cultural. A colaboração entre especialistas e membros da comunidade é fundamental para o sucesso
deste empreendimento.
Este projeto de lei entra em vigor e sua publicação.
ROSEMEIRE DE st UZA PIRES
Vereadora — MDB
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
PROJETO DE LEI Nº , DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a criação de Redefinição do Local
do Marco Zero e da outras providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica criado a criação de Redefinição do Local do Marco Zero e dá outras providências, em Pedra
Preta/MT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pedra Preta-MT, 30 de abril de 2024.
N
Y
ROSEMEIRE DE SOUZA PIRES
Vereadora - MDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT

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