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materia nº 111/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 111 / 2024
Date 2024-08-16
EmentaFica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
native_id13072

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-22 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.725, de 22 de agosto de 2024.
2024-08-19 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 14ª Sessão Ordinária, em 19 de agosto de 2024.
2024-08-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia, por intermédio do Requerimento de Votação Imediata nº 16/2024 de autoria dos Senhores Vereadores.
2024-08-19 Proposição devolvida à Secretaria sem parecer U Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, em 19 de agosto de 2024, na qual a Comissão apresentou Parecer Oral.
2024-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2024-08-16 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em Análise prévia à distribuição para as Comissões.

Documents (1)

texto original #

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LS)
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 111 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
co ma DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de
Lei 111/2024, que “Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de
2024”.
Destacando, nobres parlamentares, que a proposição ora encaminhada visa promover
adequação orçamentária necessária a manutenção das secretarias que integram a Administração
Municipal.
Assim sendo, e considerando a importância atribuída a Presente matéria, conclamo aos
nobres parlamentares pela aprovação integral do Projeto de Lei nº 111/2024.
Aproveitando o ensejo, reiteramos as Vossas Excelências os protestos de estima,
consideração e elevado apreço.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 16 de agosto de 2024.
IRACI F DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br —gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
E
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 111, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, e das que lhes foram conferidas na Lei Orçamentária nº 1.598 de 20 de
dezembro de 2023 decreta:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.789.143,27 (dois milhões
setecentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), no Orçamento
Anual do exercício de 2024, para reforço da seguinte dotação:
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 63 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Valor: 76.705,42
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 65 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Valor: 88.594,58
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 89 - 15.452.0004.2042.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL
Valor: 186.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 93 - 26.782.0004.2043.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Av. Fernando Corrêa da Cost 0, tro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://wwte- apreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
E]
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Valor: 185.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 237 - 12.782.0009.2093.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DE UNIVERSITARIOS
Valor: 90.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 464 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAUDE
Valor: 214.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 465 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS TOM O FUNDO DA SAUDE
Valor: 35.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 471 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAUDE
Valor: 250.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 596 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAUDE
Valor: 29.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Av. Fernando Corrêa da Costa, 9, e , CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pe 'a.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
=)
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 370 - 10.301.0006.2053.0000
Projeto de Atividade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS
Valor: 210.396,85
Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 380 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: 133.446,42
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUT. E FUNC. DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 790.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 414 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUT. E FUNC. DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 49.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 441 - 10.302.0007.2068.0000
Projeto de Atividade: ENCARGOS COM O CONSORCIO DE SAUDE
Valor: 130.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Av. Fernando Corrêa da Co; mtêntro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www fe; Teta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
tão
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 442 - 10.302.0007.2069.0000
Projeto de Atividade: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMES LAB. HOSPITAL
Valor: 300.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 457 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMACIA MUNICIPAL
Valor: 22.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, 918,
Hll, para cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da
Anulação da Seguinte Dotação:
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 163- 12.122.0001.2022.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Valor: 100.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 165- 12.306.0009.1041.0000
Projeto de Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- ENSINO
FUNDAMENTAL - 25%
Valor: 200.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 172- 12.306.0009.2087.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL
Valor: 2.100,00
Av. Fernando Corrêa da Cost 0, 0, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. a.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
E)
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 175- 12.361.0009.1048.0000
Projeto de Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 25%
Valor: 300.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 177- 12.361.0009.1050.0000
Projeto de Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL — FUNDEB 30%
Valor: 5.250,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 181- 12.361.0009.2078.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA PILOTO
Valor: 700,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 183- 12.361.0009.2081.0000
Projeto de Atividade: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 25%
Valor: 20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 191- 12.361.0009.2089.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA UAB
Valor: 36.250,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Av. Fernando Corrêa da Costa, 94 tro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pe “mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
FS)
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 193- 12.361.0009.2089.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA UAB
Valor: 2.500,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 200- 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 25%
Valor: 400.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 201- 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 25%
Valor: 150.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 219- 12.365.0009.1042.0000
Projeto de Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-
ENSINO INFANTIL- 25%
Valor: 4.500,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 229- 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- 25%
Valor: 75.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Av. Fernando Corrêa da Costa, 94; , CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.ped “mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 235- 12.367.0009.2094.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 25%
Valor: 250.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 236- 12.367.0009.2094.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 25%
Valor: 200.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 514- 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- 25%- PRÉ ESCOLA
Valor: 205.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 516- 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- 25%- PRÉ ESCOLA
Valor: 25.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 372- 10.301.0006.2057.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL
Valor: 113.980,81
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940 fed ro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedranigea t.gov.br —gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
4
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Ficha: 375- 10.301.0006.2057.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL
Valor: 25.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 377- 10.301.0006.2057.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL
Valor: 12.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 385- 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: 7.862,46
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 428- 10.302.0007.2063.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
Valor: 9.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 434- 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
Valor: 25.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 435- 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
Av. Fernando Corrêa da Costa, 9: ro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapre “mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
E)
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Valor: 17.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 444- 10.303.0006.2288.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Valor: 50.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 446- 10.303.0006.2288.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Valor: 80.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 451- 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA
Valor: 20.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 458- 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL
Valor: 47.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 459- 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL
Valor: 26.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Av. Fernando Corrêa da Cost. entro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.p ta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 466- 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
* Valor: 380.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias ea Lei
Orçamentária Anual Para o exercício orçamentário vigente, nos termos do Crédito Adicional
Suplementar de que trata o art. 1º desta Lei.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 16 de Agosto de 2024.
nes DE SOUZA
Prefeita Municipal.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov. br— gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT ] | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001881
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/1600] 881
Número / Ano 001881/2024
Data / Horário 16/08/2024 - 13:20:16
Ementa
Autor | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza [Legistativo
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número Páginas | 1
Emitido por | Marlene
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024,

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