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materia nº 114/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 114 / 2024
Date 2024-08-30
EmentaDispõe sobre a LOA - Lei Orçamentaria Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
native_id13127

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-09-12 Aguardando emissão de parecer da comissão B Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2024-09-12 Análise prévia à distribuição para as Comissões B Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.
2024-08-30 Aguardando emissão de parecer da comissão B Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2024-08-30 Análise prévia à distribuição para as Comissões B Proposição em Análise prévia à distribuição para as Comissões.

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 134 

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 114, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
O presente projeto visa submeter à apreciação do Legislativo, a proposta Orçamentária do
Município para 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 5 5º, da Constituição, e Lei Orgânica do
Município de Pedra Preta - MT.
O Projeto de Lei Orçamentária que ora encaminhamos foi elaborado a partir do esforço
cumulativo e coordenado da política econômica implementada ao longo dos últimos anos, nos âmbitos
fiscal e monetário, permitindo formular, por meio da LOA de 2025, políticas e instrumentos para dar
continuidade ao crescimento sustentável da economia com maior justiça social.
O Orçamento proposto para o exercício de 2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Pedra Preta - MT em R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil
novecentos e setenta e três reais e treze centavos).
Para financiar as atividades inerentes às suas funções, na busca de garantir melhor qualidade
de vida, atender às demandas sociais, equipar o sistema de saúde, garantir a aplicação mínima na
manutenção e desenvolvimento do ensino, custear as despesas de manutenção da máquina
administrativa e investir em infraestrutura urbana, o município conta com a expectativa de arrecadação
própria, além das transferências Correntes legais, conta também com alguns convênios firmados com
órgãos do Governo Federal e Estadual.
Cabe lembrar que essas projeções pressupõem a permanência de um cenário ainda instável,
em linha com o previsto pelo mercado e por instituições internacionais, porém sem a ocorrência de
choques adversos que afetem substancialmente a economia brasileira.
As dotações constantes do projeto ora encaminhadas estão definidas, em cada órgão e unidade
administrativa, segundo a categoria de programação (função, subfunção, programa e ação), por
categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, tudo
conforme estabelece o art. 6º da Portaria nº 163/2001, editada pelos Ministérios do Planejamento e da
Fazenda. Os elementos econômicos serão informados, obrigatoriamente, durante a execução
orçamentária, por ocasião do empenho da despesa.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
A proposta prevê os instrumentos de ajuste do orçamento, por meio do mecanismo
correspondente, ou seja, a abertura de créditos adicionais suplementares, cujo pedido de autorização
foi incluído no projeto.
Com esta exposição esperamos ter oferecido aos Senhores Vereadores todas as informações de
que necessitam para bem compreender o conteúdo da proposta ora submetida à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal.
Por outro lado, permanecemos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários e reafirmamos a certeza de que os Senhores Edis saberão dar ao
projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante instrumento de implementação das ações
que o Município realiza para bem servir sua população.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores Vereadores os meus
protestos da mais alta consideração e distinto apreço.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 28 de agosto de 2024.
IRACI FE
Prefeita
DE SOUZA
unicipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete(Dpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 114, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de
2025 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de
2025, estima Receita e Fixa Despesa em R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e
seis mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos) para a administração direta do Poder
Executivo e do Poder Legislativo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, compreendendo:
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos Especiais, Órgãos e
Entidades da Administração Direta.
Il. O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da
Administração Direta.
Art. 2º A Receita Corrente Bruta é estimada na forma dos anexos desta Lei em R$
143.237.015,25 (cento e quarenta e três milhões duzentos e trinta e sete mil quinze reais e vinte e
cinco centavos), e R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) provenientes de Receita de Capital, para
Administração Direta, tendo como Dedução para o Fundeb o valor de R$ 16.640.042,12 (dezesseis
milhões seiscentos e quarenta mil quarenta e dois reais reais e doze centavos), perfazendo assim uma
Receita Liquida de R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil novecentos e
setenta e três reais e treze centavos), que serão arrecadados na forma da legislação em vigor, com a
estimativa constante do seguinte desdobramento:
143.237.015,25
210.000,00
-16.640.042,12
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
- TAL
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete (O pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
RECEITAS CORRENTES , 143.237.015,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.981.231,78
Contribuições 3.000.000,00
Receita de Patrimonial 4.179.631,28
Receita de Serviços
Transferências Correntes 112.792.955,41
Outras Receitas Correntes 283.196,78
Total das Receitas Correntes 143.237.015,25
RECEITA DE CAPITAL 210.000,00
Transferências de Capital 210.000,00
Total das Receitas de Capital 210.000,00
Deduções de Transferências Correntes -16.640.042,12
Total Deduções da Receita Corrente -16.640.042,12
Art. 32 A despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em R$
126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil novecentos e setenta e três reais e
treze centavos), para Administração Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros de
trabalho e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados:
115.920.751,88
66.492.162,71
5.194,00
49.423.395,17
7.986.221,25
6.458.527,25
Amortização da Dívida 1.527.694,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
Fr
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e encargos Da Divida
Outras Despesas Correntes + Duodécimo
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
GABINETE DO PREFEITO à a nó 1.671.946,03
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E 6.320.993,97
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 8.461.660,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.045.553,13
AMBIENTE
PIRES CAMERAS e
Art. 4º O Orçamento por Função de Governo do Município, abrangendo todas as entidades
da administração direta, seus órgãos e fundos, fica assim distribuído:
6.391.357,74
Administração 21.710.321,35
Agricultura 285.200,00
4.453.865,95
41.012.388,65
236,
Gestão Ambiental E
Ra 2.900.000,00
Reserva de Contingência
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
26.601.198,40
4.107.530,12
11.359.124,59
Art. 5º De acordo com o artigo 42 da Lei no 4.320/64, fica o Poder Executivo Municipal,
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do montante da Despesa
Fixada através do Artigo 3º desta Lei, para atender o reforço de dotações insuficientes, considerando-se
recursos para fins deste artigo, desde que não comprometidos, previstos no Art. 43, parágrafo 1º,
incisos |, Il, Ill e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo:
81º. Do limite de suplementação previsto no caput deste artigo, até 10% (dez por cento)
serão destinados, exclusivamente, para suplementação de dotações para fazer frente a despesas com
pessoal, e até 10% (dez por cento) para suplementação de dotações gerais, exceto pessoal e encargos.
82º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de créditos
adicionais suplementares no seu orçamento de 2024, até o limite de 10% (dez por cento) do total de sua
despesa fixada.
Art. 6º Fica alterado o Plano Plurianual $e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nos termos
dispostos na presente Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Pedra Preta-MT, 28 de Agosto de 2024.
IRACI RA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av, Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
LEI
3 ORÇAMENTÁRIA
d Anual
2025
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
E 2 me Ri Pon
ca E a a
O Sei ERA Maneio oa ado
toca Cut mito” (grs
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:/03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.01IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.981.231,78
1200.00.0.0.00.00.00.0(CONTRIBUIÇÕES 3.000.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA PATRIMONIAL 4.179.631,28
1600.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0.00.00.00.0C TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.792.955,41
1900.00.0.0.00.00.00.0(OUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78
SUBTOTAL 143.237.015,25
DEDUÇÃO
9500.00.0.0.00.00.00.0((R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.640.042,12
SUBTOTAL -16.640,042,12
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 4.147.928,81
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 5.194,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 NV 10.388,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 15.582,00
Despesa Líquida: 4.132.346,81
Percentual Aplicado: 3,26 %
Executivo
Despesa com Pessoal 63.894.233,90
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 3.081.764,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
= Too
Total Deduções 3.081.764,00
Despesa Líquida: 60.812.469,90
Percentual Aplicado: 48,04 %
SESES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,940 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/2023
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DEMONSTRATIVO E
METODOLOGIA DE
CÁLCULO DA RECEITA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.ll, 81º, Art.2º)
Anexo 01
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
RECEITAS CORRENTES ENTE:
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.981.231,78 DESPESAS CORA a
CONTRIBUIÇÕES 3.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.492.162,71
RECEITA PATRIMONIAL 4.179.631,28 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.194,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.792.955,41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.368.395,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78 Ra —
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.640.042,12 SUB TOTAL 115.865.751,88
SUB TOTAL o 12659697313 | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 10.731.221,25
TOTAL 126.596.973,13
FETAL 126.596.973,13
P| P
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 10.731.221,25 acto TA 6.513.527,25
RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.527.694,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 210.000,00 Rn DAM ni:
SUB TOTAL iii = = 210.000,00 SUB TOTAL 8.041.221,25
EM Ê o — — 922126 | oesERVADE CONTINGENCIA 2.900.000,00
RESUMO TOTAL 10.941,221,25
RECEITAS CORRENTES. — o aBBITOISD o RESUMO
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.640.042,12 = = o o
RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00 DESPESAS CORRENTES 115.865.751,88
TOTAL DE RECEITAS “126.806.973,13 DESPESAS DE CAPITAL 8.041.221,25
iam RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00 o
TOTAL 126.806.973,13 TOTAL DE DESPESA 126.806.973,13
TOTAL 126.806.973,13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.ll, 81º, Art.2º) Página 2
, Data: 20/12/2023
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
eme
Código
1000.00,0.0
1100,00.0.0
1110.00.0,0
1112.00.0.0
1112.50,0.0
1112.50.0.1
1112.50.0.2
1112.50.0,3
1112.50.0.4
1112.53.00
1112.53,0,1
1113.00.00
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03,1,1
1713.03,4,0
1113.03.4,1
1114.00.00
1114.51.00
1114.51.10
111451141
1114.51,1.2
1114.51.13
1114.51.14
1119.00.00
1119.99.00
1119.99,0.1
1719.99.0.2
1119.99.0,3
1119.99.0.4
1120.00.0.0
1121.00.00
1121,010.0
1121.01.0,1
1121.01.0,2
1121,01,0.3
1121.01.04
1121.04.00
1121.04,0.1
1121.04.0.2
1121.50.00
1121.50.0.1
1121.500.2
1122.00.0.0
1122.01.00
1122,01.0.1
112201.0.2
1122.01,0,3
1122.01.0.4
1200.00.0.0
1240.00.00
1241.00.00
1241.50.00
1241.5001
PREFEITURA MUNIC
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IPTU - PRINCIPAL
IPTU - MULTAS E JUROS
IPTU - DIVIDA ATIVA
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
ITBI-INTER VIVOS:
ITBININTER VIVOS".PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
IRRF-TRABALHO.PRINCIPAL
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS
SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN
ISSQN - PRINCIPAL
ISSQN -MULTAS E JUROS
ISSQN - DIVIDA ATIVA
ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL
OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS
OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA
OUTROS IMPOSTOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
PAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
BIRAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA
MUROS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
PAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
MULTAS JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
MULTAS JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
FAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DÍVIDA ATIVA
PAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DATIVA MUUROS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO: PÚBLICA-PRINCIPAL
IPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
FR,
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1,500
1.1.500
1.1,500
1.1.500
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
0.000.000
1.1,500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
1.1.500
1,1.500
0.000.000
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Desdobramento
6.453.435,02
1.891.882,35
1.102.500,00
17.396,35
734.349,00
37.637,00
4.561.552,67
4.561.552,67
5.279.594,40
5.279.594,40
4.679.594,40
4.679.594,40
800.000,00
600.000,00
6.821.339,00
6.821.339,00
6.821.339,00
6.737.272,00
59.727,00
23.340,00
1.000,00
3.345.100,00
3.345.100,00
3.200.000,00
113.000,00
1.000,00
31.100,00
423.984,52
386.010,52
359.132,15
2.963,37
19.739,82
4.175,18
14.240,00
9.493,00
4.747,00
23.734,00
18.987,00
4.747,00
657.778,84
657.778,84
231.994,00
153.853,00
242.019,32
29.912,52
3.000.000,00
3.000.000,00
Anexo 02
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria
Fonte
22.981.231,78
21.899.468,42
1.081.763,36
3.000.000,00
3.000.000,00
Categoria
Econômica
143.237.015,25
Sesey PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria
Fonte
11.751 3.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 4.179.631,28
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.00,0,0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 | 4.179.631,28
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.500 | 2.973.027,00
PRINCIPAL
1321.01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 11,751 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.759 89.028,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 7.458,15
INCIPAL
1321.01.01 PE RANERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 95.000,00
PRINCIPAL
1321.01,0,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.553
PRINCIPAL
1321.01,0,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 21.759 36.808,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.500 20.000,00
PRINCIPAL
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.600
PRINCIPAL
1321.01.01 BEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1,600 549.613,18
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1,621 270.476,95
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.500 8.220,00
mn AL
1321.01.01 PER MRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.660 30.000,00
PRINCIPAL
1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.661 20.000,00
PRINCIPAL
1600,00.0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.00,0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.01.00 SERV ADM COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000
PÚBLICOS GERAL .
1611,01.0.1 SERVADM.COM GER. PREST ENTID.ORG PÚBL -PRINCIE 1.1.500
AL
1611.02.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1611.0201 INSG.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.1,500
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 112.792.955,41
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 39.393.150,68
1711.0000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 31.781.821,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.5114 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.1.500 | 27.254.888,00
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.24 COTA-PARTE DO FPM. COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500
PRINCIPAL
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 9.000.000 | 4.526.933,00
TERRITORIAL RURAL
1711.5201 COTA:PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT RURAL - 1.1.500 | 4.526.933,00
PRINCIPAL
1712.0000 TRANSF.COMPENS FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 572.810,00
1712.51,0.0 GO TAPARTE COMPENS FINANC.EXPL RECURSOS 0.000.000 44.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.01 CFEM - PRINCIPAL 1.1.500 44.000,00
1712.5200 For PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 528.810,00
RÓLEO
1712.52.4,0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 528.810,00
FER
1712.5241 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.1,500 528.810,00
1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 3.791.894,98
-SUS
1713.50.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 | 3.791.894,98
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 MANU Tendo NOS A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.662.024,00
MANUTENÇÃO
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN PRIMÁRIA.PRINCIPAL 31.600 | 1.662.024,00
1713.50,20 FRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 | 1.236.370,98
ESPECIALIZADA
1713.50.21 TRANS SUS-BLOCO MANUT,ATEN.ESPEC..PRINCIPAL 31.600 | 1.236.370,98
mit
1713.50.30
1713,50.3.1
1713.50.40
1713.50.4.1
1714.00.00
1714.50.00
1714.50,0,1
1714.5200
1714.5201
1715.00.00
1716.50.00
1716.50.0.1
1719.00.00
1719.58.00
1719.58.01
1718.99.0.0
1719.99.0,1
1720.00.00
1721.00.00
1721.50.00
1721.50,0,1
1721.5100
1721.51.01
1721.53.00
1721.53.0.1
1723.0000
1723.50.0.0
1723.50.0.1
1724.00.00
1724.51,0.0
1724.51.01
1729.00.00
1729.51.00
1729.5101
1729.520.0
1729.52.01
1729.99.0.0
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1750.00,0.0
1751.00.0.0
1751.50.00
1751.50.0,1
1900.00.0.0
1910,00.0.0
1911.00.0.0
1911,01.0.0
1911.01,0.1
1911.06.00
1911.06.1.0
1911.06.1.1
1920,00.0.0
1921.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ER. Desdobramento
JRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 748.500,00
SAUDE
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 3.1.600 748.500,00
SAÚDE-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 145.000,00
FARMACÊUTICA
TRANS.SUS- BLOCO 3.1.600 145.000,00
MANUT -ASSIST.FARMAC PRINCIPAL
TRANSE RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.440.000,00
EDUCAÇÃO.FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.140.000,00
TRANSF,SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 2.1.550 1.140.000,00
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 300.000,00
ESCOLA- PNAE
TRANSE .PROGR.NAC. 21.552 300.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF-RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 4.160 290.888,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 | 1.515.736,70
SUAS ENTIDADES
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 1.515.736,70
TRANSF.OBRIG LEI COMPLEM.Nº 178/2020.PRINCIPAL 1.1.500 | 1.515.736,70
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000
OUTRAS TRANSE RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 3.1.600
ERANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL É DE 0.000.000
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 51 444.904,73
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS 9.000.000 | 48.507.984,58
COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 1.1,500 | 48,507.984,58
COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.910.405,00
COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 1.1.500 | 2.910.405,00
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 26.515,15
ECONÔMICO
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.1.750 26.515,15
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 300.000,00
- Sus
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 300.000,00
- SUS
TRANSFRECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1.621 300.000,00
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 100.000,00
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 100.000,00
EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV.ESTADOS 2.1.553 100.000,00
PROGREDUCAÇÃO.PRINCIPAL
QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 9.000.000 | 2.154.900,00
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 154.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 4.1,661 154.900,00
TRANSE RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000
TRANSE RECURSOS PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 21.553
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.000.000,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 11.759 2.000.000,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 3.1.621
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000
PÚBLICAS
PRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 8.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDES
TRANSF,RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 9.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL EDUCAÇÃO.FUNDES
TRANSF.RECURSOS FUNDES.PRINCIPAL 2.1.540 | 19.400,000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.597,20
MULTAS PREV LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 1.1.500 23.194,40
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000
INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
Anexo 02
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/1 2/2023
SubCategoria
Fonte
53.999.804,73
19.400.000,00
283.196,78
34.791,60
248.405,18
Categoria
Econômica
Emas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria
Fonte
Categoria
Especificação Econômica
1921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 57.985,99
1921.99.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 57.985,99
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 190.419,19
1922.0200 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 11.597,20
19220201 RESTITUIÇÃO BENEF.NÃO DESEME. “PRINCIPAL 11.597,20
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 178.821,99
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 178.821,99
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 210.000,00
2420.00.0.0 Eures ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 210.000,00
2429.00.0.0 SuTRAs TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS 210.000,00
2429.99.00 ourmasT TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 210.000,00
2429.99.0,1 OUTRAS TRANSE RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 210.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -16.640,042,12
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -18.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -16.640,042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -16.640.042,12
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
7,
TN
pera d O A: erTaira
MATO GROSSO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS — CONSOLIDAÇÃO GERAL — ANEXO 2
DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFENTTURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,940 CNPJ:03773942/00004amento Programa - Exercicio de 2025
Anexo 02
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categ
Econôm
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.920.751
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.492,162,71
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.492.162,71
31. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.751.314,53
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL 37.846.921,09
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.796.581,09
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.194,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.092.152,00
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.194,00
32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.194,00
32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.194,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.423.395,17
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 612.993,93
33, 50.41 CONTRIBUIÇÕES f 15.582,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 597.411,93
33, 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 1.707.500,00
33.70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.707.500,00
33. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.102.901,24
33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 50.000,00
33. 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 451.764,50
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.157.827,47
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 100.000,00
33, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 866.000,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
33.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.550.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 62.328,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 622.783,00
33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.280.258,98
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 82.328,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.207.500,00
33, 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 121.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 491.111,29
400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.986.221,25
44.00.00 INVESTIMENTOS 8.458.527,25
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.458.527,25
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.388,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.520.011,94
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.278.127,31
44.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.527.694,00
48. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.527.694,00
48.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.527.694,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
98, 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
98. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
ae Ba
ToOT 126.806.973,13
pa E)
a Municipal dê Fihahiças
Portaria Nº 367/2027
MATO GROSSO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,
PROGRAMA DE TRABALHO — — ANEXO 6 DA LEI Nº
4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
oz GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.871.946,03 1.671.946,03
04 122 Administração Geral 1.671.946,03 1.671.946,03
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.361.946,03 1.361.946,03
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Ê
04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO 734.000,00 734.000,00
PREFEITO == = — E
04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO: E ENCARGOS COM A PROCURADORIA 627.946,03 627.946,03
JURÍDICA — =
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE 804 Nm E 310.000,00 310.000,00
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 310.000,00 310.000,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL = mes =
TOTAL 0,00 0,00 1.671.946,03 1.671.946,03
“Eca PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Orçamento Programa
Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
04 Administração 8.320.993,97 6.320.993,97
04 122 Administração Geral 8.320.993,97 8.320.993,97
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 6.320.993,97 6.320.993,97
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
94.122.0001.2009,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 5.622.838,97 5.622.838,97
ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS —
D4.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 136.000,00 136.000,00
94.122.0001.2012.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU ;, 50.000,00 50.000,00
PROCESSO SELETIVO és e
94.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON" 51215800 512.155,00
TOTAL 0.00 8.320.993,97 6.320.993,97
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:037739420001.09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 3
Lei: 1598, Data; 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 8.461.660,00 8.461.660,00
04 122 Administração Geral 1.650.000,00 1.850.000,00
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.650.000,00 1.650.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E
94.122.0001.2016.0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E 1.850.000,00 1.650.000,00
PRECATÓRIOS as
04 123 Administração Financeira 6.811.660,00 6.811.660,00
04 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 8.811.660,00 6.811.660,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO o ss
04.123.0001.2014.0000 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E 4.081.660,00 4.081.660,00
DEPARTAMENTOS . .
D4.128.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP o 1.207.500,00 1.207.500,00
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS 1.522.500,00 1.522.500,00
TOTAL 0,00 0,00 8.461.680,00 8.461.660,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art 29)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
os SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Orçamento Programa -
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Atividades
Total
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração 4.578.898,42 4.578.898,42
04 122 Administração Geral 4.578.898,42 4.578.898,42
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 4.578.898,42 “as 898,42
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - E
04.122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E o 4.578.898,42 4.578.898,42
15 Urbanismo 1.769.986,73 9,589,137,86 11.359.124,59
15 451 Infra-Estrutura Urbana Ê 1.183.98673 1.310.000,00 2.493.986,73
18 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.183.986,73 1.310.000,00 2.493.985,73
COM QUALIDADE .
15.451.0004.1011.0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E 1.183.986,73 1.183.986,73
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS E
15.451.0004.2277.0000 REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1.210.000,00 1.210.000,00
VIAS PAVIMENTADAS cu o
18.451.0004.2282 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO 100.000,00 100.000,00
PAVIMENTADAS o o
15 452 Serviços Urbanos 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 586.000,00 8.279.137,86 8.885.137,86
COM QUALIDADE na
15.452 0004.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, 76.000,00 76.000,00
PARQUES E JARDINS o a
15.452.0004.1013,0000 REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 510.000,00 510.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS o o
15.452.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 3.700.000,00 3.700.000,00
PÚBLICA q
15.452 0004.2038 .0000 EStETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS | 3.656.787,86 3.656.787,86
SÓLIDOS o o
15.452.0004 2040.0000 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 85.000,00 85.000,00
HORIZONTAL E
15.452.0004 2041.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 21.000,00 21.000,00
MUNICIPAL EUR . -
15452.0004.2042 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL = 385.350,00 385.350,00
18.452.0004.2275.0000 LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS 251.000,00 251.000,00
PUBLICOS =
15.452.0004.2279.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E 100.500,00 100.500,00
GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS o o -
18.452.0004.2281.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS 32.000,00 32.000,00
E ROTATORIAS , o " , =
15.452.0004.2284.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA 31.000,00 31.000,00
REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS o =
15.452.0004.2285.0000 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS 38.500,00 36.500,00
PLUVIAIS E —
26 Transporte 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
26 782 Transporte Rodoviário 10000000 4.007.530,12 4.107.530,12
AVENIDA FERNANDO COR;
PREFEITURA MUNICIPAL D
E PEDRA PRETA
REA DA COSTA, 940 - CNPJ 03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 782 0004 SERVIÇOSE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
COM QUALIDADE z E
26 782.0004.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 100.000,00 100.000,00
26.782.0004.2043.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 1.433.260,50 1.433.260,50
MUNICIPAIS . o
26.782.0004.2044.0000 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 995.829,62 995.829,62
CANALIZAÇÃO PLUVIAL Um
26.782.0004.2273.0000 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 10.000,00 10.000,00
26.782.0004.2276. 0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA . o 1.568.440,00 1.568.440,00
TOTAL á 0,00 1.869.986,73 18.175.566,40 20.045.553,13
Vea PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA 940 . NPy 03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 | Gestão Ambiental 3.324.236,33 3.324.236,33
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.324.236,33 3.324.236,33
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA E 3.324.236,33 — 3.324.236,33
18.541.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. 1.785.036,33 1.785.036,33
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E no :
18.541.0012.2128.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO 2.100,00 2.100,00
SANITÁRIO E
18541.0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, k 2.100,00 2.100,00
CÓRREGOS, NASCENTES pao
ERIOS PJ:U , = N
18.541.0012.2130.0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL na
18.541,0012.2131,0000 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO = 150.000,00 150.000,00
18.541.0012.2132,0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 100.000,00 100.000,00
MUDAS a
18.541.0012.2133,0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE 25.000,00 25.000,00
INCÊNDIO E o ss
18.541.0012.3001. 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO 550.000,00 550.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ms Es
18.541.0012.3003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO 680.000,00 880.000,00
PROGRAMA DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL a es
20 Agricultura 124.950,00 160.250,00 285.200,00
20 605 — Abastecimento 124.950,00 155.000,00 279.950,00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO o 124.950,00 155.000,00 279.950,00
20.605.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 119.700,00 119.700,00
AGRÍCOLAS EN =
20.805.0013.1065.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 5.250,00 5.250,00
20.605.0013.2135.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL - SIM ” . = .
20.605.0013.2136.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE 35.000,00 35.000,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO o L =
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA o 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 5.250,00 5.250,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO a o o E o 525000 | 5.250,00
20.606.0013.2004.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES 5.250,00 5.250,00
RURAIS = =
22 Indústria 28.250,00 26.250,00
22 334 Fomento ao Trabalho 26.250,00 26.250,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONoMICO o 28.250,00 26.250,00
22.334.0014.1066.0000 ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 10.500,00 10.500,00
22.334.0014.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 15.750,00 15.750,00
MATERIAIS PERMANENTES ” . ” E. E
TOTAL 0,00 151.200,00 3.484.486,33 3.635.686,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial
Projetos Atividades
Total.
12 Educação
9.290.304,00 3172208465
41.012.388,65
12 122 Administração Geral 2.299.177,65 2.209.177,65
12 122 0016 APOIO EDUCACIONAL 220917765 2.299.177,65
12.122.0016.20220000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE 2.299.177,85 2.299.177,65
EDUCAÇÃO E o -
12 306 Alimentação e Nutrição 1.892.430,00 1.892.430,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 1.892.430,00 1.892.430,00
12.308. 0009.2083.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 861.000,00 861.000,00
FUNDAMENTAL mo
12.306.0009.2085.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 830.000,00 830.000,00
12.306.0009 2086.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 99.225,00 99.225,00
PRÉ-ESCOLA ] . ai
12.306.0008.2087.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 2.205,00 2.205,00
12.306.0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL o 90.000,00 90.000,00
12.306, 0008.3037.0000 FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL E 110.000,00 “110.000,00
12.306.0009.3038.0000 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL e] 100.000,00 100.000,00
12 361 Ensino Fundamental 120.000,00 21.768,252,00 21.888.252,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o 120.000,00 21.768.252,00 21.888.252.00
12.361,0009.1052.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 120.000,00 120.000,00
POLIESPORTIVAS NAS
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
12.361,0009.2078.0000 MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA 1.050,00 1.050,00
PILOTO o am a
12.381.0009.2081.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 21.000,00 21.000,00
DA
EDUCAÇÃO - 25%
12.361.0009.2088.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR = 500.000,00 500.000,00
12.361.0009.2090.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.585.225,00 4.585.225,00
FUNDAMENTAL -
25%
12.381.0008.2087.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS 13.254.991,00 13.254,991,00
COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL . ess
12.381,0009.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 850.000,00 850.000,00
12.361.0009.2274.0000 PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE 882.000,00 882.000,00
DE ENSINO MUNICIPAL ,
12.381.0009,3039.0000 SEDUC-FETHAB - TRANSPORTE ESCOLAR = 433.986,00 433.986,00
12.381.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 1.140.000,00 1.140.000,00
12.361.0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL q o 100.000,00 100.000,00
12 364 Ensino Superior 2.228.225,00 2.228.225,00
12 884 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o 222822500 2.228.225,00
12.364.0009.2089.0000 MANUTENÇÃO DA UAB 390.725,00 390.725,00
12.364.0009.2093.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE 1.837.500,00 1.837.500,00
UNIVERSITÁRIOS ne . o
12 385 Educação Infantil 9.170.304,00 3.494.000,00 12.684.304,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E
o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 385 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 9.170.304,00 3.494.000,00 12.664 304,00
12.385.0008.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 100.000,00 100.000,00
PERMANENTE
“ENSINO INFANTIL - 25% o
12.385.0009.1048.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 300.000,00 300.000,00
25% o
12.365.0009.2091.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.494.000,00 3.494.000,00
INFANTIL - 25% a o s
12.365.0009,3000.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.280.009,00 8.280.009,00
INFANTIL - 70% Ê -
12.385.0009.3002.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.490.295,00 2.490.295,00
INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA o
12 387 | Educação Especial 40.000,00 40.000,00
12 387 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o 40.000,00 40.000,00
12.367.0009.2094.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 40.000,00 40.000,00
ESPECIAL - 25%
TOTAL 0,00
9.290.304,00 3172208485 41.012.388,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773842/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL '
Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 9
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orçamento Programa
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 12200000 4331865,95 4.453.865,95
08 122 Administração Geral 3.085.077,95 3.085.077,95
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 3.085.077,95 3.085.077,95
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO o ps
08.122.0001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. 2.676.513,50 2.676.513,50
CIAL o o
08.122.0001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO 408.564,45 408.564,45
TUTELAR
08 244 Assistência Comunitária 101.000,00 1.246.788,00 1.347.788,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 10100000 1.246.788,00 1.347.788,00
08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA o k
08.244.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 1.000,00 1.000,00
08.244.0010.2101.0000 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 240.000,00 240.000,00
ASSISTENCIAIS o no
98.244.0010.2103.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 120.000,00 120.000,00
08.244.0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, 5.000,00 5.000,00
CAPACITAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
08.244 0010.2115.0000 MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO 1.000,00 1.000,00
DE ASSIST.
SOCIAL o E.
08.244.0010.2120.0000 MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA 75.000,00 75.000,00
08 244.0010.2289 0000 ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS ao 310.000,00 310.000,00
98.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Em 180.000,00 180.000,00
08.244.0010.2294.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 75.888,00 75.888,00
FAMÍLIA E CADSTRO a o
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA 169.400,00 169.400,00
08.244 .0010.2286.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIMEDIA 13.000,00 13.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.0010.2297 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 9.500,00 9.500,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE a == -
08.244.0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS o 20.000,00 | 20.000,00
08.244.0010.2299 0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E 28.000,00 — 28.000,00
08 482 Habitação Urbana 21.000,00 21.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL o . 21.000,00 21.000,00
08.482.0010.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS = 21.000,00 21.000,00
TOTAL 4.331.865,95 4.453.865,95
0,00 122.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
[0] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 10
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 177.500,00 4.458.000,00 4.635.500,00
13 122 Administração Geral 1.481.000,00 1.481.000,00
18 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.481.000,00 1.481.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO a A
13.122.0001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 1.481.000,00 1.481.000,00
CULTURA, DESPORTO E o o o
13 392 Difusão Cultural 177.500,00 | 2.977.000,00 3.154.500,00
13 392 001 CULTURA E DESPORTO A 177.500,00 2977.000,00 3.154.500,00
13.382.0011.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE * 177.500,00 177.500,00
ESPAÇOS ESPORTIVOS . o
13.382.0011.2121.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS 2.525.000,00 2.525.000,00
CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS
CULTURAIS :
13.382.0011.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 50.000,00 50.000,00
CULTURAIS E Es
13.382.0011.2123.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E 50.000,00 50.000,00
CAMPOS E
13.392.0011.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO 5.000,00 5.000,00
13.392.0011.2126.0000 LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO 5.000,00 5.000,00
DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO n
13.382.0011.2127.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 342.000,00 342.000,00
TOTAL 0,00 177.500,00 4.458.000,00 4.635.500,00
CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art. 29)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA 940 - CNPJ 03773942/0001-09 Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 11
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 128.000,00 26.473198,40 26.601.198,40
10 122 Administração Geral 24.000,00 24.000,00
10 122 0005 GESTÃO DO SUS a 24.000,00 24.000,00
10.12.0005 2047.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO CONSELHO 24.000,00 24.000,00
MUNICIPAL DE
SAÚDE o o = o
10 301 Atenção Básica 48.000,00 6.487.683,94 6.535.683,94
10 301 0008 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS e: 48.000,00 "6.487.683,94 6.535.683,94
10.301.0006,1025,0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO 48.000,00 48.000,00
SICA,
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL o a
10.301.0008.2053.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 1.550.000,00 1.550.000,00
ESPECIALISTAS = ns
10.301.0006.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA SAÚDE BUCAL 732.476,95 732.476,95
10.301.0006.2058 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO 3.181.527,31 3.181.527,31
BÁSICA É um
10.301.0006,2262.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA 20.000,00 20.000,00
AREA URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P,
PRETA E V. GOIAS.) E
10.301.0006.2287.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES 1.003.679,68 1.003.879,68
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E no
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 80.000,00 18.192.127,94 18.272.127,94
10 302 0005 GESTÃO DOSUS 5.591.561,60 5.591.561,60
10.302.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA 5.591.561,60 5.591.561,60
SAUDE PE =
10 302 0007 REDE HOSPITALAR - 80.000,00 12.600.566,34 12.680.566,34
10.302.0007.1030.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 30.000,00
PERMANENTE MAC ! =
10.302,0007.1033.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS 50.000,00 50.000,00
PRÉDIOS -
10.302.0007.2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 8.548.007,34 8.548.007,34
DO HOSPITAL
MUNICIPAL E
10.302.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 809.750,00 809.750,00
10.302.0007.2063.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 587.000,00 587.000,00
REABILITAÇÃO o -
10.302.0007 2084.0000 Não E FUNCIONAMENTO DO 505.809,00 505.809,00
LABORATÓRIO
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE o o 950.000,00 950.000,00
10.302.0007.2069,0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE 1.200.000,00 1.200.000,00
EXAMES
LABORATORIAIS NO HOSPITAL E = E
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 460.883,52 460.883,52
10 308 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS 460.883,52 460.883,52
10.303.0006.2051.0000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10.000,00 10.000,00
ESTRUTURA FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES =
10.303.0006 2288.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE 450.883,52 450.883,52
COMBATE A ENDEMIAS Es as
10 305 - Vigilância Epidemiológica 1.308.503,00 1.308,503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAPRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 840 - CNP$03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 12
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE — 1.308.503,00 “1.308.503,00
10.305.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 426.603,00 426.603,00
VIGILÂNCIA era
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA 881.900,00 881.900,00
MUNICIPAL o
TOTAL 0,00 128.000,00 26.473.198,40 26.601.198,40
es PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ae AVENIDA FERNANDO CORREA DACOSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 13
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 676.822,93 676.822,93
04 122 Administração Geral 676.822,93 676.822,93
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 676.822,93 676.822,93
ADMINISTRATIVO E Fi INANCEIRO —
D4.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 860.000,00 60.000,00
CONSULTORIAS Mo
04.122.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 616.822,93 816.822,93
PLANEJAMENTO E GOVERNO o o
TOTAL 0,00 0,00 676.822,93 676.822,93
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.20)
91 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:037739420001.06
Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 08
Página 14
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação
Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 2.900.000,00 2.900.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.900.000,00 2.900.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA o o 2.900.000,00 2.900.000,00
99.999.9999,9999.0000 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 2.900.000,00 2.900.000,00
TOTAL 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNP:OS7739420001:09 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO Lei:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
- Exercício de 2025
Anexo 06
Página 15
1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial
Projetos
Atividades Total
01 Legislativa 1.049.188,00 5.342.169,74 6.391.357,74
01 031 Ação Legislativa 1.049.188,00 5.342.169,74 8.391.357,74
O! 031 0003 PROCESSO LEGISLATIVO o -1,049.18800 5.342.169,74 — 6.391.357,74
91.031.0003.1008.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP, E MAT. PERMANENTE - 519.400,00 519.400,00
CÂMARA MUNICIPAL E o ac E L go
91.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS — 1038800 ne — 10.388,00
91-031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER 519.400,00 519.400,00
LEGISLATIVO = = = no = A
01.031.0003,2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 3.511.144,00 3.511.144,00
MUNICIPAL = Lo o ca o aa o
01.031.0003.2034.0000 PARCELAMENTO JUNTO AO INss me 10.388,00 10.388,00
91.031.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DOPRESIDENTE o Ê 182069774 1.820.637,74
TOTAL 0,00 1.049.188,00 5.342.169,74 6.391.357,74
TOTAL GERAL
0,00 15.688.178,73 111.118.794,40 126.806.973,13
MATO GROSSO
PRETA
PEDRA
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO
GOVERNAMENTAL - ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 07
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 - 1.049.188,00 534216074 630135774
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.049.188,00 5.342.169,74 6.391.357,74
01 031 0003 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.049.188,00 5.342.169,74, 6.391.357,74
01.031.0003.1008.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT, PERMANENTE - CÂMARA 000 519.400,00 0,00 519.400,00
MUNICIPAL
01.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.388,00 0,00 10.388,00
01.031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER LEGISLATIVO 000 519.400,00 0,00 519.400,00
01.031.0003.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.511.144,00 3.511.144,00
01.031.0003.2034.0000 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 0,00 10.388,00 10.388,00
01.031.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 0,00 0,00 1.820.637,74 1.820.637,74
04 Administração e 0,00 0,00 21.710.321,35 21:710.321,35
04 122 Administração Geral ç 0,00 0.00 14.898.661,35 14.898.661,35
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 14.588.661,35 14,588.661,35
E FINANCEIRO ;
04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 734.000,00 734.000,00
04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA 0,00 0,00 627.946,03 627.946,03
JURÍDICA
04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 5.622.838,97 5.622.838,97
E DEPARTAMENTOS
04.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 136.000,00 135.000,00
04 122.0001.2012.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU PROCESSO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
SELETIVO
04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 0,00 0,00 512.155,00 512.155,00
04 122.0001.2016.0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
04,122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 0,00 0,00 80.000,00 60.000,00
CONSULTÓRIAS
04.122.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 616.822,93 616.822,93
E GOVERNO
04.122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 0,00 0,00 4.578.898,42 4.578.898,42
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
MUNICIPAL
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 8.811.660,00 8.811.660,00
04 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 6.811.660,00 8.811.660,00
E FINANCEIRO aa ==
04,123,0001.2014.0000 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E 0,00 0,00 4.081.660,00 4.081.660,00
DEPARTAMENTOS
04.123.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.207.500,00 1.207.500,00
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS - 0,00 0,00 1.522.500,00 1.522.500,00
08 Assistência Social Rn Ss 0,00 122.000,00 4.331.865,95 4.453.865,95
ESSE OSS
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.085.077,95 3.085.077,95
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.085.077,95 3.085.077,95
E FINANCEIRO
08,122.0001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 2.676.513,50 2.676.513,50
08.122.0001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 408.564,45 408.564,45
1.347.788,00
os 244 Assistência Comunitária 0,00 101.000,00
1.246.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 000 42200000 4.331.865,95 4.453.865,95
08 244 Assistência Comunitária 0,00 101.000,00 1.248.788,00 1.347.788,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL "000 101.000,00 1.246.788,00 1.347.788,00.
08.244 .0010.1058 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ASSISTÊNCIA
08.244.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0010.2101.0000 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
08 244.0010.2108.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244.0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IRA, é
08.244 0010.2115.0000 MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO DE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
ASSIST.
SOCIAL
08:244.0010.2120.0000 MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA 0,00 0.00 75.000,00 75.000,00
08.244.0010.2289.0000 ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
08.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
08.244.0010.2294.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 75.888,00 75.888,00
CADSTRO nar
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA Poa 0,00 0,00 169.400,00 169.400,00
98.244.0010.2296.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIMEDIA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
COMPLEXIDADE
08.244 0010.2267 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE 0,00 0,00 9.500,00 9.500,00
ALTA COMPLEXIDADE
08.244.0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 20,000,00 20.000,00
98 244.0010.2299.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
08 482 Habitação Urbana 0,00 21.000,00 D,00 21.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL E 0,00 21.000,00. 000 21.000,00.
08.482.0010.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,01
10 Saúde 0,00 128.000,00 26.473.198,40 28.601,198,40
EPE dh
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
10 122 0005 GESTÃO DOSUS 000 000. 24.000,00 24.000,00.
10,122.0005 2047.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
DE
SAÚDE
10 301 Atenção Básica 0,00 48.000,00 6.487.683,94 8.535.689,94
10 301 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS — do 48.000,00 6.487.683,94 6.535.683,94
10.301.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
10.301,0008.2053.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 0,00 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
10-301,0006.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 732.476,95 732.478,95
10.301.0006.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM À ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.181.527,31 3.181.527,31
19.301,0006 2262.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA AREA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P. PRETA E V, GOIAS )
19:301.0006.2287.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 1.003.679,68 1.003.679,68
DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 80.000,00 18.192.127,94 18.272.127,94
10 302 0005 GESTÃO DOSUS 0,00 000 5.591.561,60 5.591.561,60.
10:302.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 0,00 i 5.591.561,60 5.591.561,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 07
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º%)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 128.000,00 26.473.198,40 26.601.198,40
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 80.000,00 18.192,127,94 18.272.127,94
10 302 0007 REDE HOSPITALAR 0,00 80.000,00 12.600.566,34. 12.680.566,34
10.302.0007.1030.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
MAC
10.302.0007 1033.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.0007 2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO 0,00 0,00 8.548.007,34 8.548.007,34
HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302.0007.2062.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS). | 0,00 0,00 809.750,00 809.750,00
10.302.0007.2063.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 0,00 0,00 587.000,00 587.000,00
REABILITAÇÃO ne
10.302.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 0,00 0,00 505.809,00 505.809,00
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
10.302.0007.2069.0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMES 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
LABORATORIAIS NO HOSPITAL o
t
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 460.883,52 460.883,52
10 303 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS 0,00 0,00 * 460.803,52 460.883,52
10.303.0008.2051.0000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES
10.303.0006 2288.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A 0,00 0,00 450.883,52 450.883,52
ENDEMIAS
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.308.503,00 1.308.503,00
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE 0,00 0,00 1.308.503,00 1.308.503,00
10.305.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 0,00 0,00 426.603,00 426.603,00
VIGILÂNCIA
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL 0,00 0,00 881.900,00 881.900,00
12 Educação Rojcé 000 9.290.304,00 3172208465 41.012.388,65
RE
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.299.177,65 2.299.177,65
12 122 0018 APOIO EDUCACIONAL ADE 0,00 “000 2.299.177,65 2.299.177,65
12.122.0016.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC, DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.299.177,65 2.299.177,65
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.892.430,00 1.892.430,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 00 . 0.00 1.892.430,00 1.892.430,00
12.306.0009.2083.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 861.000,00 861.000,00
12.306.0009.2085.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 0.00 830.000,00 830.000,00
12.306.0009.2086.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 99.225,00 99.225,00
12.306 .0009.2087.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 0,00 0,00 2.205,00 2.205,00
12.306,0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
12.306.0009.3037.0000 FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
12.306.0009 3038.0000 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 120.000,00 21.768.252,00
21.888.252,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
Lei:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
- Exercício de 2025
Anexo 07
Página 4
1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 9.290.304,00 31.722084 65 41.012388,65
12 381 Ensino Fundamental 0,00 120.000,00 21.768.252,00 21.888.252,00
12 381 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR — 000 12000000. 21.768.252,00 — 21.888.25200
12:381,0009.1052.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
NAS
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
12.361.0009.2078.0000 MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA PILOTO 0,00 0,00 1.050,00 1.050,00
12.361.0009.2081.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
EDUCAÇÃO - 25%
12.361.0009.2088.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
12.361,0009 2090.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 0,00 0,00 4.585.225,00 4.585.225,00
FUNDAMENTAL -
25%
12.361.0009.2097.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0,00 0,00 13.254.991,00 13.254 991,00
FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
12.361.0009.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
12.381.0009.2274.0000 PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE DE 0,00 0,00 882.000,00 882.000,00
ENSINO MUNICIPAL Sata
12.361 0009.3039.0000 SEDUC-FETHAB - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 433.986,00 433.986,00
12.361.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
12.361.0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 2.228.225,00 2.228.225,00
12 364 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 0,00 0,00 2.228.225,00 “2.228.225,00
12.384.0009.2089.0000 MANUTENÇÃO DA UAB 0,00 0,00 390.725,00 390.725,00
12.364.0009.2093.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 0,00 0,00 1.837.500,00 1.837.500,00
12 365 Educação Infantil 0,00 9.170.304,00 3.494.000,00 12.664.304,00
12 365 0008 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 0,00 9.170.304,00 3.494.000,00
12.385.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 100.000,00 0,00
“ENSINO INFANTIL - 25%
12.3650009.1048.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 25% 0.00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.0009.2091.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 0,00 0,00 3.494.000,00 3.494.000,00
25%
12.365.0009,3000,0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 000 6.280.009,00 0,00 8.280.009,00
70%
12.365.0009.3002.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 000 249029500 0,00 2.490.295,00
25% - PRÉ ESCOLA
12 387 Educação Especial 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12 367 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 0,00 — 00. 40.000,00 4000000
12.387.0009.2094.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
25%
13 Cultura 0,00 177.500,00 4.458.000,00 4.635.500,00
13 122 Administração Geral EA 0,00 0,00 1.481.000,00 1.481.000,00
13 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 000 0,00 1.481.000,00 1.481.000,00
E FINANCEIRO E —
13.122.0001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, 0,00 0,00 1.481.000,00 1.481.000,00
DESPORTO
13 392 Difusão Cultural 0,00 177.500,00 2.877.000,00 3.154.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exercício de 2025
Anexo 07
Página 5
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 000 7750000 4.458.000,00 4.635.500,00
13 382 Difusão Cultural 0,00 177.500,00 2.977.000,00 3.154.500,00
13 382 0011 CULTURA E DESPORTO 0,00 177.500,00 2.977.000,00 3.154.500,00
13.392.0011.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00
ESPORTIVOS
13.392.0011.2121.0000 | PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS, 0,00 0,00 2.525.000,00 2.525.000,00
FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS CULTURAIS
13.392.0011.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
ULTURAIS
13.382.0011.2123.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0011.2425.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0011.2126.0000 LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO
13.392.0011,2127.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
15 Urbanismo z 0,00 1.769.986,73 9.589.137,86 11.359.124,59
15 451 Infra-Estrutura Urbana 000 1.183.988,73 1.310.000,00 2.493.986,73
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM 0,00 1.183.086,73 1.310.000,00 2.499.986,73
QUALIDADE o : Sia
15.451.0004.1011.0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE 0,00 1.183.985,73 0,00 1.183.986,73
VIAS PÚBLICAS
15.451.0004.2277.0000 REVITALIZAÇÃO ,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00
PAVIMENTADAS
15.451.0004.2282.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
PAVIMENTADAS
15 452 Serviços Urbanos 0,00 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM 0,00 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
QUALIDADE s o
15.452.0004,1009.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
JARDINS
15.452.0004.1013.0000 REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
PÚBLICOS
15.452.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
15.452.0004.2038.0000 COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 3.656.787,86 3.656.787,86
15.452.0004.2040.0000 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
E
15452.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
15.452.0004.2042.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 0.00 0,00 385.350,00 385.350,00
15,452.0004.2275.0000 LIMPEZA DE VIAS,TERRENOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 0.00 0,00 251.000,00 251.000,00
15.452.0004.2279.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00
DE AGUAS PLUVIAIS
15.452.0004.2281.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS E 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
ROTATORIAS
15.452.0004.2284.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0004.2285.0000 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS PLUVIAIS 0,00 0,00 36.500,00 36.500,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0.00 3.324.236,33 3.924.256,33
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 3.324.236,33 3.324.236,33
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação
Operação Especial Projetos Atividades Total
18 - Gestão Ambiental lista 0 0,00 3.324.236,38 3.324.236,33
e a
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 3.324.238,33 3.324.236,33
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA — 000 0,00 3.324 236,33. 3.324.238,33
18.541.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E 0,00 0,00 1.785.036,33 1.785.036,33
MEIO AMBIENTE
18.541,0012.2128.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
18.541,0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CÓRREGOS, 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
NASCENTES
ERIOS
18.541.0012.2130.0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
18.541.0012.2131.0000 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
18.541.0012.2132.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
18.541.0012.2133.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.541.0012.3001.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
MEIO AMBIENTE
18.541.0012.3003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO PROGRAMA 0,00 0,00 680.000,00 880.000,00
DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL
20 Agricultura 0,00 124.950,00 160.250,00 285.200,00
ii io
20 605 Abastecimento 000 124.950,00 155.000,00 279.950,00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0,00 124.950,00 — 155.000,00 279.950,00
20.605.0013.1064 0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 119.700,00 0,00 119.700,00
20.605.0013.10650000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
20,605.0013.2135.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
20.605.0013.2136.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
PRODUÇÃO
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PEGUÁRIA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ig oo “000 5.250,00 5.250,00.
20.606.0013.2004.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00
22 Indústria o 000 26.260,00 0,00 26.250,00
Eta ————
22 334 —Fomentoao Trabalho 0,00 28.250,00 0,00 26.250,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 26.250,00 “0,00 26.250,00
22.334 0014.1068.0000 ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
22.334 0014.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 0,00 15.750,00 0,00 15.750,00
PERMANENTES
28 Transporte Ae 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
Gotta
26 782 — Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
QUALIDADE ; . o .
26,782.0004.1016.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 000 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.2043.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.433.200,50 1.433.260,50
26.782.0004.2044,0000 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO 0,00 0,00 995.829,62 995.629,62
PLUVIAL
26.782.0004.22730000 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
26.782.0004.2276.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 0,00 0,00 1.568.440,00 1.568.440,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Exercício de 2025
Anexo 07
Página 7
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte 000 | tono 4.007.530,12 4.107.530,12
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
99 - Reserva de Contingência 0,00 2.900.000,00 0,00 2.800.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA "0,00 2.900.000,00 0,00 — 2900.000,00
99.999.9999 9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA IRA à 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
"
0,00 15.688.178,73 111.118.794,40 126.806.973,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:037738420001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte RAE T To 0,00 100,000,00 407.530,12 — 4107.53012
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
99 Reserva de Contingência 0,00 2.900.000,00 0,00 2.800.000,00
99 989 — Reserva de Contingência 000 2.900.000,00 . 0,00 2.900.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 000 290000000 | 0,00 — 2.800.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
TOTAL 0,00 15.688.178,73 111.118.794,4 126.806.973,13
MATO GROSSO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS — ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/1964
<
-
Lu
[e
a
«a
[ea
[a]
uu
a
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.20)
Exercício de 2025
Anexo 08
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orçamento Programa -
Especificação Ordinário
Vinculado Adm. Indireta
6.391.357,74
8.391.357,74
6.391.357,74
8.391.357,74
8.391.357,74
8.391.357,74
21,710.321,35
14.898.661,35
os 21.710.321,35
04 122 Administração Geral 14.898,661,35
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 14,588.661,35
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO figo
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE ceu 310.000,00
0 123 Administração Financeira 6.811.660,00
94 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 6.811.660,00 E
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
14.588. 661,35
310.000,00
6.811.660,00
6.811.660,00
122 Administração Geral 3.085.077,95 3.085.077,95
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 3.085.077,95 "308507795.
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08 244 Assistência Comunitária 852.000,00 495.788,00 1.347.788,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 852.000,00 49578800 1.347.788,00
08 482 Habitação Urbana 21.000,00 21.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL d 21.000,00 21.000,00
26.601.198,40 26.601.198,40
24.000,00
10 122 Administração Geral 24.000,00
10 122 0005 GESTÃO DOSUS 24.000,00 24.000,00
10 301 Atenção Básica 6.535.683,94 6.535.683,94
10 301 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS 6.535.683,94 8.535.683,04
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.272.127,94 18.272.127,94
10 302 0005 GESTÃO DO SUS 5.591.561,60 5.591.561,60
10 302 0007 REDE HOSPITALAR 12.680.566,34 12.680.566,34
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 460.883,52 460.883,52
t0 303 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS sda 460.883,52 460.883,52
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.308.503,00 1.308.503,00
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE Ê 1.308.503,00 1.308.503,00
Educação 4.713.387,50
36.299.001,15 41.012,388,65
12 122 Administração Geral 2.270.162,50 29.015,15 2.299.177,65
12 122 0016 APOIO EDUCACIONAL . 2.270.162,50 29.015,15 2.299.177,65
12 308 Alimentação e Nutrição 1.892.430,00 1.892.430,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 1.892.430,00 1.892.430,00
12 361 Ensino Fundamental 200.000,00 21.688.252,00 21.888.252,00
12 361 0008 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 200 000,00 21.688.252,00 21.888.252,00
12 364 Ensino Superior 2.225.725,00 2.500,00 2.228.225,00
12 384 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 222572500 2.500,00 2.228.225,00
12 365 Educação Infantil 17.500,00 12.646.804,00 12.664.304,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 17.500,00 12.646.804,00 12.664.304,00
12 367 Educação Especial 40.000,00 40.000,00
12 367 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 40.000,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
CONFORVE O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 2º, Art,29)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
13 122 Administração Geral 1.481.000,00 Ê 1.481.000,00
13 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO — 1.481.000,00 E 1.481.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
13 392 Difusão Cultural 3.154.500,00 3.154.500,00
13 392 0011 CULTURA E DESPORTO 3.154.500,00 3.154.500,00
8.319.124,59 3.040.000,00 11.359,124,59
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.493.986,73 2.493.986,73
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2 493.986,73 2.493.986,73
COM QUALIDADE
15 452 Serviços Urbanos 5.825.137,86 3.040.000,00 8.865.137,86
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.825.137,86 3.040.000,00 8.865.137,86
COM QUALIDADE
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.324.236,33 3.324.236,33
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
3.324.236,33 3.324.236,33
279.950,00 279.950,00
20 605 Abastecimento
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO — Rr9850,00 = 279.950,00
20 606 Extensão Rural 5.250,00 5.250,00
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ; 5.250,00
20 606 0013
Fomento ao Trabalho ' 26.250,00 26.250,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 26.250,00
1.691.850,00 4.107.530,12
22 334
22 334 0014
2.415.680,12
26 782 Transporte Rodoviário 2.415.680,12 1.891.850,00 4.107.530,12
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 241506012 1.691.850,00 4.107.530,12
COM QUALIDADE
99 999 Reserva de Contingência 2.900.000,00 2.900.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.800.000,00 2.900.000,00
TOTAL 58679.135,58 68.127.837,55 0,00 126.806.973,13
Murça e Finanças
lana N 387/2023
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÕES — ANEXO 9 DA LEI N 4.320 - 1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940“ = CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orgão: 0102 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.671.946,03
Orgão: 1 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 6.320.993,97
Orgão: 0104 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Valor
Função 04 Administração 8.461.660,00
Orgão: 0105 SECRETARIA MUNICIPAL DEDBRAS Valor
Função 04 Administração É 4.578.898,42
Função 15 Urbanismo 11.359.124,59
Função 26 Transporte ; 4.107.530,12
Orgão: 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 3.324.236,33
Função 20 Agricultura 285.200,00
Função 22 Indústria 26.250,00
Orgão: 0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 41.012.388,65
Orgão: 0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função Oo o pon ndi ea EE ADERSÃO GA OO aa
Função 08 Assistência Social 4.453.865,95
E
Orgão: 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Valor
Função 13 Cultura 4.635.500,00
Orgão: 0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 26.601.198,40
Orgão: 0113 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Valor
Função 04 Administração 676.822,93
Orgão: 01 99 RESERVA DE CONTINGENCIA - Valor
Função 99 Reserva de Contingência 2.900.000,00
Orgão: 0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Valor
Função 0 Legislativa 6.391.357,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orgão: 0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Valor
TOTAL GERAL SM; 126.806.973,13
0102 GABINETE DO PREFEITO 1.671.946,03
0103 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃOS. 320.993,97
0104 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 8.461.680,00
0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.045.553,13
0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEG35.686,33
0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.012.388,65
0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.453.865,95
0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 4.635.500,00
0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 28.601.198,40
0113 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 676.822,93
0199 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00
0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 6.391.357,74
TOTAL ; 126.806.973,13
“6.391.357,74
Legislativa
04 Administração 21.710.321,35
08 Assistência Social s 4.453.865,95
10 Saúde fi 26.601.198,40
12 Educação é 41.012.388,65
13 Cultura j 4.635.500,00
15 Urbanismo . 1.359.124,59
18 Gestão Ambiental E 3.324.236,33
20 Agricultura 285.200,00
22 Indústria A 26.250,00
26 Transporte f 4.107.530,12
99 Reserva de Contingência 2.900.000,00
TOTAL
126.806.973,13
sesdiNE 9h Feteia
eb Aparecidante Ja Fertei
e ria Municipal de Finanças
Portana Nº 387/2023
MATO GROSSO
DESCRIÇÃO SUCINTA DE CADA UNIDADE
ADMINISTRATIVA E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES,
COM A RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PERCE PEMTURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
Desenvolvimento de Políticas Sociais, Gestão de Programas de Assistência, Apoio a Grupos Vulneráveis, Capacitação e Formação, Gestão de
Recursos e Orçamento, Integração de Serviços, Promoção da Inclusão Social, Monitoramento e Avaliação, Atendimento e Orientação ao
Público, Promoção de Parcerias, Promoção de Direitos e Proteção.
Gestão de Recursos Humanos, Planejamento e Coordenação Administrativa, Gestão de Processos e Procedimentos, Administração de
Infraestrutura, Controle Orçamentário e Financeiro, Gestão de Documentos e Arquivos, Implementação de Tecnologia da Informação,
Assessoria e Suporte às Outras Secretarias, Desenvolvimento e Implementação de Políticas Internas, Atendimento ao Público e
Comunicação.
grícolas, Apoio ao Produtor Rural, Gestão de Recursos Naturais, Promoção da Agricultura Familiar,
Desenvolvimento de Políticas Ambientais, Gestão de Áreas Verdes e Unidades de Conservação, Educação Ambiental, Controle da Poluição,
Gestão de Resíduos, Licenciamento Ambiental, Monitoramento e Fiscalização, Planejamento Ambiental, Preservação da Biodiversidade,
Gestão dos Recursos Hídricos, Resposta a Emergências Ambientais, Promoção da Sustentabilidade.
Gestão das Instituições de Ensino, Dese
Profissionais,
çamento, Licenciamento e Regulação, Manutenção da Infraestrutura,
» Planejamento Urbano e Rural, Gestão de Contratos e Licitações, Segurança e Qualidade, Fiscalização e
Controle, Atendimento à População, Inovação e Sustentabilidade
Gestão dos Serviços de Saúde, Planejamento e Implementaçã i ção com Outras Entidades, Gestão de
Recursos, Monitoramento e Avaliação, Promoção da Saúde e Resposta a Emergências de Saúde Pública,
Promoção da Sustentabilidade, Atualização e Revisão de Planos.
Planejamento
11/01/20
21
Desenvolvimento de Programas Esportivos, Gestão de Equipamentos e Infraestrutura, Promoção de Eventos e Competições, Fomento ao
Esporte de Base e Formação, Parcerias e Colaborações, Promoção da Inclusão e Acessibilidade, Capacitação e Formação de Profissionais, |LEICOMP.
Educação e Conscientização, Gestão de Recursos e Orçamento, Avaliação e Monitoramento, Promoção de Atividades Recreativas, Ne
Integração Comunitária. 001, DE
12/02/19
97
ividades Executivas, Elaboração de Políticas e Estratégias, Assessoria ao Prefeito, Gerenciamento de Relações
Coordenação das At
Institucionais, Coordenação de Projetos e Iniciativas, Comunicação e Divulgação, Gestão de Crises e Situações Emergenciais, Planejamento
e Avaliação de Políticas, Gestão Administrativa e Operacional, Apoio à Gestão Legislativa, Desenvolvimento de Parcerias e Projetos,
Controle e Monitoramento, Gerenciamento de Recursos e Orçamento, Promoção da Transparência e Prestação de Contas.
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Lg)
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PIRTE TIA:
PEDRA
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a.
RECEITA POR FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
may PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
f AVENIDA FERNANDO CORREA DACOSTA,940 - CNPJ:03773942/0001-09
- is
Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria Categoria
Desdobramento
Código
Especificação
FR.
Fonte
1000.00.0.0
1100.00.00
1110,00.0.0
1112.00.0.0
1112.5000
1112.50.0.0
1112.50.0.1
1112.50.0.2
1112,50.0.3
1112.50.0,4
1112.53.00
1112.53.00
1112.5304
1113.00.00
1113.03.00
1113.03,1.0
1113.03.1.1
1113.03,4,0
1113.03.41
1114.00.0.0
1114.51.00
1114.51,1.0
11145111
1114,51,1.2
11145113
1114,51.1.4
1119.00.00
1119.99,0.0
1119.99.00
1119.99.0,1
1119.99.0,2
1119.99,0.3
1119.99.,0.4
1120.00.0.0
1121.00.00
1121.01.00
1121.01.00
1121.01,0,1
1121,01,0.2
1121.01.03
1121.01.04
1121.0400
1121.04.00
1121.04,0,1
1121.04,0,2
1121.50.0.0
1121.50.00
1121.50.0,1
1121.50,0.2
1122.00.00
1122.01.00
1122.01.00
11220101
1122.010.2
1122.01.03
RECEITAS CORRENTES,
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IPTU - PRINCIPAL
IPTU - MULTAS E JUROS
IPTU - DIVIDA ATIVA
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
ITBIINTER vivos"
ITBI-INTER vivos"
ITBIINTER VIVOS*-PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS
SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUS
- ISSQN
ISSQN - PRINCIPAL
ISSQN -MULTAS E JUROS
ISSQN - DIVIDA ATIVA
ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL
OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS
OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS IMPOSTOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D//
MNUROS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
MULTAS JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
MULTAS JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DIVIDA ATIVA
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000 6.453.435,02
0.000.000 1.891.882,35
0.000.000 1.891.882,35
1.1.500 1.102.500,00
1.1.500 17.396,35
1.1.500 734.349,00
1.1.500 37.637,00
0.000.000 4.561.552,67
0.000.000 4.561.552,67
1.1.500 4.561.552,67
0.000.000 5.279.594,40
0.000.000 5.279.594,40
9.000.000 | 4.679.594,40
1.1.500 4.679.594,40
0.000.000 600.000,00
1.1.500 500.000,00
0.000.000 | 6.821.339,00
0.000.000 6.821.339,00
0.000.000 6.821.339,00
1.1.500
1.1.500
6.737.272,00
59.727,00
1.1.500 23.340,00
1.1.500 1.000,00
0.000,000 3.345.100,00
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
3.345.100,00
3.345.100,00
8.200.000,00
113.000,00
1.000,00
1.1.500 31.100,00
0.000.000
0.000.000 423.984,52
0.000.000 386.010,52
0.000.000 386.010,52
1.1.500 359.132,15
1.1.500 2.963,37
1.1.500 19.739,82
1.1.500 4.175,18
0.000.000 14.240,00
0.000.000 14.240,00
1.1.500 9.493,00
1.1.500 4.747,00
0.000.000 23.734,00
0.000.000 23.734,00
1.1,500 18.987,00
1.1.500 4.747,00
0.000.000 657.778,84
0.000.000 657.778,84
0.000.000 657.778,84
1.1.500 231.994,00
1.1.500 153.853,00
1.1.500 242.019,32
22.981.231,78
21.899.468,42
1.081.763,36
Econômica
143.237.015,25
int
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CNPJ:03773942/0001-09
Anexo 02
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
PRINCIPAL
SubCategoria
Código Especificação ER: | Cedro]! rugá
11220104 JAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- 1.1.500 29.912,52
D.ATIVA MUUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 3.000.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 3.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.01 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 11.751 3.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 4.179.631,28
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 | 4.179.631,28
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 7.458,15
1321,01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 20.000,00
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 36.808,00
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 95.000,00
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 549.613,18
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 | 3.470.751,95
1321.01,0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.500 | 2.973.027,00
PRINCIPAL
1321.01,0.1 IMERSÃO: DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.751 40.000,00
PRINCIP,
1321.01.0,1 BEANENAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.759 89.028,00
PRINCIP
1321.01.0.1 PERMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 7.458,15
INCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 21.540 95.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 PERANERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1,540 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 BEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.553
PRINCIPAL
1321.01,0.1 PEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 21.759 36.808,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.500 20.000,00
PRINCIP)
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1,800
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3,1.600 549.613,18
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.621 270.476,95
PRINCIPAL
1321.01.0,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.500 8.220,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.660 30.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.661 20.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000
1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.01.00 SERV.ADM.COM GERAIS PREST ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000
PÚBLICOS GERAL
1811.01.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000
PÚBLICOS GERAL .
1611,01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID,ORG.PÚBL -PRINCI 1.1.500
AL
1611,020.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SEL! 0.000.000
1611.02.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVI 0.000.000
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.1.500
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 112.792.955,41
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 39.393.150,68
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 31.781.821,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.14 COTA-PARTE DO FPM. COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.1.500 | 27.254.888,00
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500
Código
1711.52.00
1711.52.00
1711.5201
1712.00.0.0
1712.51.00
1712.51.00
1712.51.01
1712.52.00
1712,52.4.0
1712.52.4.1
1713,00.0.0
1713.50.00
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.1
1713.50,3.0
1713.50.31
1713.50.4.0
1713.50.4.1
1714.00.00
1714.50.00
1714.50.0.0
1714.50.0.1
1714.5200
1714.52.0.0
1714.52.0.1
1716.00.0.0
1716.50.00
1716.50.0.0
1716.50.0.1
1719.00.0.0
1719.58.0.0
1719.58.00
1719.58.0,1
1719.99.0.0
1719.99.00
1719.99,0.1
1720.00.0.0
1721.00.0.0
1721.50.0.0
1721.50.00
1721.50,0.1
1721.51.00
1721.51.00
1721,51.0.1
1721.53.0.0
1721.53.00
1721.53.0.1
1723.00.00
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ:03773942/0001-09
Anexo 02
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Especificação
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -
PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIB
COTA-PARTE COMPENS.FINANC EXPL RECURSOS
MINERAIS CFEM
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS
MINERAIS CFEM
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO
PETRÓLEO
COTAPARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO —
FEP
COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE]
-SUs
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
TRANS SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAI
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.- PRINCIPAL
TRANSPSUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM
TRANS .SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA
SAUDE-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÉUTICA
TRANS.SUS- BLOCO
MANUT -ASSIST.FARMAC «PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC, DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLA- PNAE
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLA- PNAE
TRANSF.PROGR.NAC.
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSF.OBRIG.LE! COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE]
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
-sus
FR.
0.000.000
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1,500
0.000.000
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
3.1.600
0.000.000
3,1.600
0.000.000
31.600
0.000.000
3.1.600
0.000.000
0.000.000
0.000.000
2.1.550
0.000.000
0.000.000
21.552
0.000.000
0.000.000
0.000.000
4.1.680
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
3.1.600
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
1.1,500
0.000.000
0.000.000
1.1.750
0.000.000
Desdobramento
4.526.933,00
4.526.933,00
4.526.933,00
572.810,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
528.810,00
528.810,00
528.810,00
3.791.894,98
3.791.894,98
1.662.024,00
1.662.024,00
1.236.370,98
1.236.370,98
748.500,00
748.500,00
145.000,00
145.000,00
1.440.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
290.888,00
290.888,00
290.888,00
290.888,00
1.515.736,70
1.515.736,70
1.515.736,70
1.515.736,70
51.444.904,73
48.507.984,58
48.507.984,58
48.507.984,58
2.910.405,00
2.910.405,00
2.910.405,00
26.515,15
26.515,15
26.515,15
300.000,00
SubCategoria
Fonte
53.999.804,73
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
= CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código
1723.50.00
1723.50.00
1723.50.0.1
1724.00.00
1724.51.00
1724.51,0,0
1724.51.01
1729.00.0.0
1729.51.00
1729.51.00
1729.51.0.1
1729.52.0.0
1729.52.00
1729.52.0.1
1729.99.0.0
1729.99.00
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1750.00.0.0
1751.00.00
1751.50.00
1751.50.0.0
1751.50.0.1
1900.00.0.0
1910.00.0.0
1911.00.00
1911.01.0.0
1911.01.00
1911,01.0.1
1911.06.00
1911.06.1,0
1911.06.1,1
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.99.00
1921.99.0.0
1921.99.0,1
1922.00.0.0
1922.02.00
1922.020.0
1922.02.0.1
1922.99.0.0
1922.99.00
1922.99,0.1
2000.00,0.0
2400.00.0.0
2420.00.0.0
2429.00.00
2429.99.00
2429.99.00
2429.99,0,1
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
SubCategoria | Categoria
Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAUD; 0.000.000 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚD! 0.000.000 300.000,00
TRANSE RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1,621 300.000,00
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 100.000,00
JRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 100.000,00
TRE CnNNOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 100.000,00
EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV.ESTADOS 21.553 100.000,00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
OUTRAS! TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRIT! 9.000.000 | 2.154.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 154.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 154.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 4.1.661 154.900,00
TRANSF RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.1,553
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 | 2.000.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.000.000,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.1.759 2.000.000,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 3.1.621
FRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 19.400.000,00
TRANSERECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL EOUCAÇÃO-FUNDEB
JRANSF RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL .EDUCAÇÃO-FUNDES
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDES
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 2.1.540 | 19,400.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 283.196,78
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDIC] 0.000.000 34.791,60
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 0.000.000 11.597,20
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.597,20
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 1.1.500 23.194,40
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 248.405,18
INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.1.500 57.985,99
RESTITUIÇÕES 0.000.000 190.419,19
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NAO DESEMBOLSADOS 0.000.000 11.597,20
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 0.000.000 11.597,20
RESTITUIÇÃO BENEF.NÃO DESEMB -PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 178.821,99
OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 178.821,99
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.1.500 178.821,99
RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. 0.000.000 210.000,00
Tras ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE Su 0.000,000 210.000,00
OUTRAS. ren DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
OUTRAS Ties DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
OUTRAS TR RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 3.1.621 210.000,00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -16.640.042,12
(RJ DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.640.042,12
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -16.640.042,12
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -16.640.042,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DACOSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte
8510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.1.500 | -16.640.042,12
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
| RECEITA CORRENTE 126.596.973,13
RECEITA DE CAPITAL 210.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anexo 10
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 20.647.079,84
TOTAL 20.647.079,84
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.302.0007.2061.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
MUNICIF 7.792.007,34
10.301.0006.1025.000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA REGULAÇÃO E F/ 1.000,00
10.301.0006.2053.000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 1.050.000,00
10.301.0006.2057.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 167.000,00
10.301.0006.2058.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 1.258.515,31
10.301.0006.2287.000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 189.849,84
10.302.0005.2045.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 5.330.399,67
10.302.0007.1030.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAC 30.000,00
10.302.0007.1033.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 50.000,00
10.122.0005.2047.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE 24.000,00
10.302.0007.2062.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 142.500,00
10.302.0007.2063.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 525.000,00
10.302.0007.2064.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 505.809,00
10.302.0007.2068.000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 950.000,00
10.302.0007.2069.000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMESLABORATORI 1.200.000,00
10.303.0006.2051.000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA FÍSICA,
EQUIPAN 10.000,00
10.303.0006.2288.000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 112.495,68
10.305.0008.2077.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA
10.305.0008.2286.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL
426.603,00
881.900,00
TOTAL
20.647.079,84
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ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
2 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 3.858.865,95
TOTAL 3.858.865,95
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.482.0010.1054.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 21.000,00
08.244.0010.2120.000 MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA 75.000,00
08.122.0001.2020.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR 408.564,45
08.244.0010.1058.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA 100.000,00
08.244.0010.1072.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 1.000,00
08.244.0010.2101.000 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 240.000,00
08.244.0010.2103.000 APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 120.000,00
08.244.0010.2106.000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EGERAÇÃO DE Eh 5.000,00
08.244.0010.2115.000 MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO DE ASSIST.SOCIAL 1.000,00
08.122.0001.2019.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 2.081.513,50
08.244.0010.2289.000 ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 310.000,00
08.244.0010.2293.000 APRIMORAMENTO DA SESTÃO DO SUAS 180.000,00
08.244.0010.2294.000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADSTRO 75.888,00
08.244.0010.2295.000 BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA 169.400,00
08.244.0010.2298.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA COMPLEXIDADE 13.000,00
08.244.0010.2297.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLE; 9.500,00
08.244.0010.2298.000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 20.000,00
08.244.0010.2299.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 28.000,00
TOTAL 3.858.865,95
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
3 FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 19.535.000,00
TOTAL 19.535.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.361.0009.2097.000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - F 13.254.991 +00
12.365.0009.3000.000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 70% 8.280.009,00
TOTAL
19.535.000,00
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ORÇAMENTO DOS FU NDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. |, 8 2º, Ant.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
4 —FMMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 550.000,00
TOTAL 550.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
18.541.0012.3001,000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 550.000,00
TOTAL 550.000,00
arecida
ddr de Finanças
Portana Nº 387/2028
Fr
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DEMONSTRATIVO DA
ESTIMATIVA E
d COMPENSAÇÃO DE
9 RENUNCIA DE RECEITA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
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PEDRA PRETA, MATO GROSSO
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
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DEMONSTRATIVO DA
MARGEM DE EXPANSÃO
DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT Página Ido 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025 Lei: 78, Data: 15/04/2024
MARGEM DE EXPANSÃO DAS
AME “Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 6 2º, inciso v
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(5) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (D
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (TIT) = (+11)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (Ivy
Novas DOCE
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão. de DOCE (V) = (uI-IVy
FONTE; SCPI - PPA [8.25,29,33 1), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Datahora da emissão: 27/ag0/2024 lhe 34m"
[O Sc a a ta 7 Da
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| ANÁLISE DE APLICAÇÃO
NA SAÚDE
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 840 - CNPJ:03773942/0001-09 piso
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 1598, Data: 20/12/2023
1441 -IPTU 1.102.500,00 165.375,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 789.382,35 118.407,35
1.24-ITBI 4.561.552,67 684.232,90
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
6.737.272,00 1.010.590,80
84.067,00 12.610,05
1.31-Iss
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
2.1 - Cota-Parte FPM 27.254.888,00 4.088.233,20
2.2 - Cota-Parte ITR vi tr35 dó na Er9.039,95 4.526.933,00 679.039,95
2.3 - Cota-Parte IPVA tá gRT=- 2.910.405,00 436.560,75
2.4 - Cota-Parte ICMS x ese 48.507.984,58 7.276.197,69
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais j 0,00
CC PTOBATA SA
- 4.12- Despesas de Capital o o o o =" 18289031
4.6.2 - Despesas de Capital
4.7.1 - Despesas Correntes 24.000,00
ag! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 1598, Data: 20/12/2023
4.7.2 - Despesas de Capital
Proveniente da União - Fundo a Fundo
Proveniente dos Estados
-3 - Proveniente de outros Municípios
TT Bacon pos
“3.592.318,79
51.000,00
Despesas de Capital
9.7.2 - Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 asa
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 1598, Data: 20/12/2023
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2+9.2) 18.272.127,94
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3+9.3) 460.883,52
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 0,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.308.503,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 +
9.7)
24.000,00
7 ANÁLISE DE APLICAÇÃO
; NO ENSINO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
=" EMes de iripos.>
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ag! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Página 1
1.891.882,35
imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 4.561.552,67
1.3- Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Iss 6.821.339,00
5.279.594,40
Rato Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 27.254.888,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alinea "d" e "e" 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 48.507.984,58
2.3 - Cota-Parte IPl-Exportação 0,00
2.4 - Cota-Parte ITR 4.526.933,00
2.910.405,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro =
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos
-2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDESB - (20% de 2.2) 9.701.596,92
4.3 - Cota-Parte IP-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
-2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
-3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Ressarcimento de recursos do Fundeb
472.970,59
1.140.388,17
1.705.334,75
1.319.898,60
E “1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% : E ni E 5.450.977,60
* 521-Principal = o ni O o — 00.
Principal o É É So 000
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
8.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2.759.957,88
8.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
7.1.2- Pré-Escola
7.2 - Ensino Fundamental
8.1.1 - Creche
8.1.2 - Pré-Escola
8.2 - Ensino Fundamental
poties Prates 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica —— 19.535.000,00 -
11, Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.535.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
17. Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
20.1 - Creche
20.2 - Pré-escola
21. ENSINO FUNDAMENTAL
23, TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSO CEI E CC 32703.57000
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2.759.957,88
PARA FINS DE LIMITE (23 - 29,
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
274- Salário-Educação
1.140.000,00
27.2- PDDE 0,00
27.3-PNAE 300.000,00
27.4 - PNATE 0,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 0,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31. OUTRAS RECEITAS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ,
34. ENSINO FUNDAMENTAL
35. ENSINO MÉDIO
36. ENSINO SUPERIOR
0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
É COMPATIBILIDADE DO
E ORÇAMENTO COM AS
4 METAS FISCAIS DA LDO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
em, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
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COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Art.5º Inciso |,LRF
Valor Corrente
(a)
140.642.053,56
Variação
(b)
126.806.973,13 -9,84
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS) ! 140.432.053,56 122.627.341,85 -12,68
Receitas Primárias Correntes "4 140.432.053,56 122.417.341,85 -1283
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.343.848,35 22.981.231,78 25,28
Transferências Correntes 115.737.870,16 96.152.913,29 -16,92
Demais Receitas Primárias Correntes 6.350.335,05 3.283.196,78 -48,30
Receitas Primárias de Capital 210.000,00 210.000,00 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) t 132.367.571,76 126.806.973,13 4,20
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS) 132.367.571,76 125.274.085,13 -5,36
Despesas Primárias Correntes 107.565.186,24 115.915.557,88 7,76
Pessoal e Encargos Sociais o! 59.301.866,43 66.492.162,71 12,12
Outras Despesas Correntes 48.263.319,80 49.423.395,17 2,40
Despesas Primárias de Capital 24.802.385,52 6.458.527,25 -73,96
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 6.906.873,22 6.906.873,22 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(L-11) 8.064.481,80 -2.646.743,28 -7,32
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(ll-1v) 8.064.481,80 -2.646.743,28 -7,32
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida(DCL) 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00
Cenário macroeconômico considerado:
Ajustes e Compatibilidade
1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de Pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de
compatibilidade entre a LOA e a LDO
2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO, garantindo
alinhamento total com a LOA.
3. Divida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada liquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e
refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos.
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA
COM PESSOAL DO EXECUTIVO,
DO LEGISLATIVO E
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORÇADO PARA 2025
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 840 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - Le 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.01MPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.981.231,78
1200.00.0.0.00.00.00.XCONTRIBUIÇÕES 3.000.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA PATRIMONIAL 4.179.631,28
1600.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0.00.00.00.0CTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.792.955,41
1900.00.0.0.00.00.00.XOUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78
SUBTOTAL 143.237.015,25
DEDUÇÃO
9500.00.0.0.00.00.00.0((R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.640.042,12
SUBTOTAL -16.640.042,12
TOTAL 126.596.973,13
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 4.147.928,81
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 5.194,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94,00 NV 10.388,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 15.582,00
Despesa Liquida: 4.132.348,81
Percentual Aplicado: 3,26 %
Executivo
Despesa com Pessoal 63.894.233,90
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 3.081.764,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 3.081.764,00
Despesa Líquida; 60.812.469,90
Percentual Aplicado: 48,04 %
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
B Orçamento Programa Exercício de 2025
Página 2
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/2023
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COMPROVAÇÃO DE QUE A LOA, EM SEU PROCESSO
DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO, TEVE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR E/OU A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCICIO DE 2025
DATA: 21/08/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Escola Municipal São Sebastião
ÀS DEZOITO HORAS DA NOITE, O CONTADOR RICARDO MOREIRA, INICIOU A
AUDIÊNCIA PÚBLICA, SAUDANDO OS PRESENTES E EXPLICANDO A BASE LEGAL
OBRIGATÓRIA DA AUDIÊNCIA QUE SÃO: LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, CONSTITUIÇÃO
FEDERAL/1988, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL —
101/2000, NORMAS DO TCE —- MT E NORMAS DE SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,
TAMBÉM EXPLICANDO A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO PARA A DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
CONFORME ESTIPULADO PELA LRF (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000). O CONTADOR
FEZ A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E
FORAM ABORDADOS OS SEGUINTES PONTOS PRINCIPAIS: OBJETIVOS E PRIORIDADES
DO ORÇAMENTO: DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR ÓRGÃOS E PROGRAMAS E
ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS.
O CONTADOR RICARDO ABRIU O ESPAÇO PARA DEBATE E PERGUNTAS. OS
SEGUINTES PARTICIPANTES CONTRIBUÍRAM COM SUAS OBSERVAÇÕES E
QUESTIONAMENTOS: CÉLIA SUGERIU MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DO
MUNICÍPIO. LOGO EM SEGUIDA O MORADOR PAULO SOLICITOU EFETIVAS
FISCALIZAÇÃO E CONSERTOS NOS ESTRAGOS NAS RUAS E AVENIDAS DAS CIDADES.
POR SUA VEZ DEBORA PEDIU QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO E MELHORAMENTO NA
VALETA DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA.
CÉLIA PEDIU A PALAVRA E FALOU QUE JÁ TEM MAIS DE 5 ANOS QUE NÃO TEM
CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E SOLICITOU, A MESMA TAMBÉM FALOU DAS
CONDIÇÕES DOS ESGOTOS DA CIDADE, A SECRETÁRIA FRANCIELE EXPLICOU QUE
ESSA QUESTÃO ESTAR SENDO ESTUDADA PELO JURÍDICO JUNTO COM A EMPRESA
PARA CHEGAR NA MELHOR RESOLUÇÃO PARA A CIDADE E PARA OS CIDADÃOS.
MARIA SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA A DA VILA GOIÁS E FISCALIZAÇÃO
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, PAULO SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA
ESQUINA AVENIDA FREI SERVÁCIO, ANTIGA LANCHONETE DO LUIZINHO LANCHE
REFERENTE A ÁGUA CORRENTE DIA E NOITE, E RESSALTA SOBRE O MAL CHEIRO.
SANDRA EXPÕE SOBRE SUA CURIOSIDADE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DOS
» MATO GROSSO
PEDRA PRETA
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LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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PREFEITURA DE
PEDRA PRETA


ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA AN UAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
DATA: 22/08/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini
ÀS DEZOITO HORAS E DOZE MINUTOS DA NOITE, A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI
INICIADA PELO CONTADOR RICARDO. QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS
PARTICIPANTES. ELE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO UM MEIO ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO QUE ATENDA ÀS REAIS
NECESSIDADES DA COMUNIDADE. O CONTADOR RICARDO APRESENTOU O TEMA DA
AUDIÊNCIA, QUE ABORDAVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA
O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE
A RESPONSABILIDADE FISCAL.
O CONTADOR RICARDO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, PERMITINDO
QUE FOSSEM FEITAS SUGESTÕES E QUESTIONAMENTOS.
A SENHORA LUCIA QUESTIONOU SOBRE OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS
PROFESSORES E SOLICITOU A REVISÃO DOS MESMOS, EVIDENCIANDO A
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS À REALIDADE ATUAL. A SENHORA
RELATOU A FALTA DE REDE DE ESGOTO EM SUA RUA, O QUE LEVA AO LANÇAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS A CÉU ABERTO. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA A
O MORADOR JAIR SOLICITOU UMA REVISÃO DO MAPEAMENTO DE SUA
RESIDÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, ARGUMENTANDO QUE O VALOR
COBRADO NÃO REFLETE A REALIDADE DE SUA PROPRIEDADE E SUGERE A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PARA
MELHORAR O TRÂNSITO E A SEGURANÇA VIÁRIA.
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA AN UAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
O VEREADOR SAMUEL SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO ESPECÍFICO PARA O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GERIR E PLANEJAR
MELHOR AS QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÁFEGO E À MOBILIDADE URBANA.
A SENHORA LUCIA SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CICLISMO NO
PARQUE DA LAGOA OU EM OUTRO LOCAL ADEQUADO, VISANDO PROMOVER A
PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER PARA A POPULAÇÃO. PEDIU TAMBÉM ATENÇÃO
ADEQUADAMENTE ÀS CRIANÇAS.
O SENHOR JAIR SOLICITOU MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE,
ARGUMENTANDO QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PODE COMPROMETER
A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
JÁ O SENHOR ADEMAR DESTACOU A FALTA DE OPORTUNIDADES PARA OS
COMERCIANTES LOCAIS DURANTE AS FESTAS NO MUNICÍPIO E SUGERIU A
INCLUSÃO DE BARRACAS PARA PERMITIR QUE OS COMERCIANTES PARTICIPEM E
PROMOVAM SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS.
A MORADORA ALINE PEDIU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO MARCOS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS
MELHORIAS PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DO BAIRRO.
O VEREADOR SAMUEL SUGERIU A INCLUSÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO
NO ORÇAMENTO, VISANDO MELHORAR A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E GARANTIR A
SEGURANÇA DA COMUNIDADE. TAMBÉM PEDIU MELHORIAS NO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. COM O OBJETIVO DE RESOLVER PROBLEMAS
RELACIONADOS À DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA.
O MESMO SUGERIU A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA A
TERCEIRA IDADE E A EXPANSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REGIÕES MAIS
DISTANTES DA CIDADE, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ACESSO AOS
SERVIÇOS PARA TODOS OS CIDADÃOS.
O CONTADOR RICARDO AGRADECEU AS CONTRIBUIÇÕES E
QUESTIONAMENTOS DOS PRESENTES, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA
ADMINISTRAÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
COMUNIDADE. RESSALTOU QUE TODAS AS SUGESTÕES SERIAM ANALISADAS E
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAME
NTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO FINAL DA LOA PARA 202
5, NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR, FOI ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
MATO GROSSO
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PREFEITURA MUNICIPAL
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PREFEITURA DE
PEDRA PRETA


ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
DATA: 26/08/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Câmara Municipal
ÀS DEZOITO HORAS E DEZESSETE MINUTOS DA NOITE, INICIOU-SE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO CONTADOR RICARDO, QUE, EM SEU
DISCURSO DE ABERTURA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES,
INCLUINDO OS VEREADORES PRESENTES. O CONTADOR RICARDO DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,
RESSALTANDO QUE ESTE É UM MEIO ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO QUE ATENDA ÀS
REAIS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
O TEMA DA AUDIÊNCIA FOI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
PARA O EXERCÍCIO DE 2025. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL). O CONTADOR RICARDO FEZ UMA APRESENTAÇÃO
DETALHADA SOBRE O ASSUNTO, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E A ALOCAÇÃO DE VALORES DESTINADOS A CADA SECRETARIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ELE ENFATIZOU A TRANSPARÊNCIA E A
RESPONSABILIDADE FISCAL COMO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
RICARDO EXPLICOU QUE A FINALIDADE DA LOA É: ESTIMA AS RECEITAS E
FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO E QUE SUA ABRANGÊNCIA É: ORÇAMENTO FISCAL,
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO. ELE
TAMBÉM ABORDOU QUE A VIGÊNCIA DA LOA É ANUAL, AO QUAL ESTABELECE O
PERÍODO EM QUE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS SERÃO EXECUTADAS.
APÓS A APRESENTAÇÃO, ABRIU-SE UM ESPAÇO PARA PERGUNTAS E
SUGESTÕES DOS PARTICIPANTES, QUE SERÃO REGISTRADAS E FICARÃO À
DISPOSIÇÃO PARA ANÁLISE E CONSIDERAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REVISÃO
DO ORÇAMENTO,
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA AN UAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
KLEBIS SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA IDOSOS NA
RUA FREI SERVÁCIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (PSF) NA VILA GOIÁS (ANTIGO CLUBE DO JORGE). KLEBIS REFORÇOU QUE
A CONSTRUÇÃO DO PSF NA VILA GOIÁS FOI PROPOSTA NA INDICAÇÃO 316/2024.
VEREADOR SEMI SUGERIU A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OSCAR
SOARES E TAMBÉM SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS ELEVADAS EM
FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
JUCICLEIA SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA E NA
VILA GOIÁS E TAMBÉM PEDIU REFORMA E REPAROS NA ESCOLA DULCE MEYRE.
VEREADORA CIDINHA PEDIU A ASFALTAGEM DO PÁTIO DA PREFEITURA DEVIDO
AO PROBLEMA DE POEIRA E QUESTIONOU O MOTIVO PELO QUAL ALGUMAS
DEMANDAS ANTERIORES NÃO HAVIAM SIDO ATENDIDAS.
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SENHOR TIAGO, EXPOS SOBRE PROJETOS
PARA MELHORIAS NO PARQUE DA LAGOA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE
LAZER ADICIONAL PARA A POPULAÇÃO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO
LOCAL. VEREADOR KLEBIS PEDE A PALAVRA E FALOU SOBRE A INDICAÇÃO Nº
318/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA PONTE DA VILA GOIÁS,
QUESTIONOU SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES, ESPECIFICAMENTE
O AUXÍLIO SAÚDE, SOLICITOU REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PEDIU A
IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO, CONFORME A
INDICAÇÃO Nº 329/2024, SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA
GARÇA BRANCA, SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA. CONFORME A
INDICAÇÃO Nº 438/2024 E PEDIU A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM MATO
GROSSO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 439/2024.
JÁ DONA LIONICE SOLICITOU MELHORIAS NA ENTRADA DA CIDADE PARA
TORNÁ-LA MAIS RECEPTIVA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O CONTADOR
RICARDO ENCERROU A AUDIÊNCIA PÚBLICA AGRADECENDO NOVAMENTE A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO
CIDADÃ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO MAIS EFICAZ E AJUSTADO ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA



QUADRO AUXILIAR DE
DETALHAMENTO DA
DESPESA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940. CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO
UNIDADE
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
02 GABINETE DO PREFEITO
SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria
FR-CA
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO GABINETE DO 04.122.0001.2008.0000
PREFEITO
3
1
3
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ta pr
DIÁRIAS - CIVIL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA PROCURADORIA 04. 122.0001.2008.0000
unia
1
3
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS cas 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 04.122.0002.2027.0000
CONTROLADORIA MUNICIPAL
3
1
3
DESPESAS CORREN.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL 3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90,14.00
3.3.90.14,00
595.000,00
119.000,00
20.000,00
541.692,20
81.253,83
5.000,00
254.000,00
51.000,00
5.000,00
734.000,00
734.000,00
714.000,00
20.000,00
627.946,03
627.948,03
310.000,00
310.000,00
305.000,00
5.000,00
TOTAL
1.671.946,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE o3 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
— FR -CA . o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 04.122.0001.2009.0000 5.622.838,97
ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS
3 | DESPESAS CORREN' 5.352.053,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.956.053,97
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 254.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.861.307,80
OBRIGAÇÕES PATRONAIS af oi 3.1.90.13.00 620.746,17
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.80.94.00 220.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.396.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA á 3.3.90,36.00 195.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90,39.00 1.876.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 270.785,00
4 — INVESTIMENTOS 270:785,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE é 44.90.5200 270.785,00
34
CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 04.122.0001.2011.0000 136.000,00
3 DESPESAS CORREN 136.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 121.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU 04.122.0001.2012/00b0 50.000,00
PROCESSO SELETIVO
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 04.122.0001.2013.0000 512.155,00
3 DESPESAS CORREN 512.155,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.155,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 251.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 50.355,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 200.000,00
TOTAL 6.320.993,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/1 2/2023
ORGÃO o!
UNIDADE 04
SUBUNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o = FR.-CA. o
ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E 04.122.0001.2016.0000 1.650.000,00
PRECATÓRIOS
4 DESPESAS DE CAPIT 1.650.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.850.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 4.4.90.91.00 1.650.000,00
DENTE ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E 04.123.0001,2014.0000' 4.081.660,00
3 DESPESAS CORREN 4.060.660,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.090.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ; 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL tg 3.1.90.11,00 1.520.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 275.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 215.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Es 1.970.660,00
CONTRIBUIÇÕES 3370.41.00 577.500,00
DIÁRIAS - CIVIL » 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO b 33903000 72660,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 10.500,00
4 DESPESAS DECAPI 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 21.000,00
CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 04.123.0001.2015.0000 1.207.500,00
3 DESPESAS CORREN : 1.207.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.207.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.207.500,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS 04.123.0001.2017/0000) 1.522.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT o 1.522.500,00
8 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA q 1.522.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.522.500,00
TOTAL 8.461.660,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940.
Orçamento Programa - Exercício de 2025 :
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO of PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC, DE OBRAS | 04.1220001 -2025.0000 4.578,898,42
3 DESPESAS CORREN 4.528.808 42 k
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.468.183,36
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.118.183,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ciMIL 3.1.90.11.00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS A Eh 3.1.90.94.00 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.715,06
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 404.485,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA í 33.90.3800 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 643.230,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT os 50.000,00
4 INVESTIMENTOS Ef 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E 15.451.0004.1017.0000 1.183.986,73
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
3 DESPESAS CORREN' 71.270,79
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.270,79
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 61.270,79
4 DESPESAS DECAPI 1.112.715,94
4 INVESTIMENTOS 1112715,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.112.715,94
REVITALIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E MAN O DE 15.451.0004.2277.0000 1.210.000,00
VIAS Errei ÇA ENA ;
3 DESPESAS CORREN' ç 1.210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO 15.451.0004.2282.0000 100.000,00
PAVIMENTADAS
3 DESPESAS CORREN k 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Er 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REVITALI O DE PRAÇAS, 15,452.0004.1009.0000 78.000,00
PARQUES AP ri E oe
3 DESPESASCORREN 51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 !
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.903900 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 15.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
FR-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0004.1009.0000
PARQUES E JARDINS
REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 15.452.0004,1019,0000
PRÉDIOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN E
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES te
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI
4 INVESTIMENTOS Ee
OBRAS E INSTALAÇÕES Tou
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 15.452.0004.2036.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GoLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS 15.452.0004,2028.0000
LIDOS
3 DESPESAS CORREN y
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INALIZA( 15,452.0004.2040:0000
HORIZONTAL E ea É ao
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . H
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 15.452.0004,2041.0000
MUNICIPAL Ee
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DECAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 15.452.0004.2042 0,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 210.000,00
33.90.3900 150.000,00
4.4.90.51.00 150.000,00
3,3.90.30.00 1.040.000,00
3.3.90.30.00 300.000,00
3.3.90.3900 380.000,00
3.3.90.39.00 2.000.000,00
3.3.90,30.00 5.000,00
3.3.90.39.00 3.651.787,86
3.3.90.30.00 15.000,00
3.3.90.3900 50.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3903900 15.000,00
4.4.90.51.00 1.000,00
3.3.90.39.00 385.350,00
360.000,00
150.000,00
3.700.000,00
3.656.787,86
1.000,00
385.350,00
360.000,00
150.000,00
76.000,00
510.000,00
3.700.000,00
3.700.000,00
3.656.787,86
3.656.787,86
85.000,00
20.000,00
1.000,00
385.350,00
65.000,00
21.000,00
385.350,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA,
MANUTENÇÃO DOS. SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 15.452.0004.2042.0000 385.350,00
peido VIAS,TERRENOS E LOGRADOUROS 15.452.0004.2275.0000 251.000,00
3 DESPESAS CORREN 251.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.000,00
MATERIAL DE CONSUMO = 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E 15.452.0004.2279.0000 100.500,00
GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS EE <A
3 DESPESAS CORREN 4 85.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “e 33903900 94.500,00
4 DESPESAS DE CAPI 5.000,00
4 INVESTIMENTOS t 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS 15.452.0004.2281.0000 32.000,00
E ROTATORIAS
3 DESPESAS CORREN 31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “* 33.90.3900 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS By 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90,51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA 15.452.0004 2284.0000 31.000,00
REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3 DESPESAS CORREN 31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 30.000,00
de IUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS 15.452.0004.2285.0000 38,500,00
PLUVIAIS AP
3 DESPESAS CORREN' 38,500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTI ES KU 36.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 31.500,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 26.782.0004.1016.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 28.782 0004.2043 0000 1.433.260,50
MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
; ER.-CA. o Ê E
ENA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 26.782.0004.2043.0000. 1.433.260,50
3 DESPESAS CORREN ) 1.433.260,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.433.260,50
MATERIAL DE CONSUMO 8.390.30.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 156.219,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 3.3.90.39.00 345.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 826.591,50
MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 26.782.0004 2044.0000 995.829,62
CANALIZAÇÃO PLUVIAL
3 DESPESAS CORREN | 990.829,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 990.829,62
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 131.790,12
MATERIAL DE CONSUMO Do 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 609.039,50
4 DESPESAS DE CAPIT da 5.000,00
4 INVESTIMENTOS : 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 26.782.0004.2273.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN E A 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 26.782.0004.2276.0000 1.568.440,00
3 DESPESAS CORREN' 1.568.440,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ê, 1.588.440,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.567.440,00
TOTAL 20.045.553,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
FR.-CA.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. 18.541.0012.2024.0000
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A *E 3.1.90.13.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 3.3,90,14.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90,30.00
MATERIAL DE CONSUMO À 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90,38.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3,90.39.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPN E 4
4 INVESTIMENTOS H À
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : 4.4.90.52.00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO 18.541.0012.2128.0000
SANITÁRIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 18.541.0012.2129.0000
CÓRREGOS, NASCENTES
ERios
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Es
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90,39.00
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 18.541.0012.2130,0000
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 18.541.0012.2131.0000
3 DESPESAS CORREN a
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o 3.3.90.39.00
pc E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 18.541.0012.2132.0000
Mu
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
131.197,50
391.938,75
100.747,50
32.523,75
21.525,00
244.216,00
164.692,50
31.500,00
586.685,33
1.050,00
52.500,00
26.460,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
30.000,00
150.000,00
100.000,00
856.407,50
1.049.668,83
78.960,00
2.100,00
2.100,00
150.000,00
100.000,00
1.785.036,33
1.706.076,33
78.960,00
2.100,00
2.100,00
80.000,00
150.000,00
100,000,00
2.100,00
2.100,00
30.000,00
150.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Página 9
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
L . = FR.-CA. = o
rTaNTAÇãO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 18.541.0012.2132.0000 100.000,00
UI
MGIANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE 18.541.0012.2133.0000 25.000,00
IO
4 DESPESAS DE CAPN Cal 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS ER 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 25.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.605.0013.1064.0000 119.700,00
AGRÍCOLAS rig
4 DESPESAS DE CAPI om 118.700,00
4 INVESTIMENTOS 119.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 119.700,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 20.605.0013.1085:0000 5.250,00
3 DESPESAS CORREN Dio 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ca 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.250,00
MAMTENÇÃE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 20.605,0013.2135,0000 50.000,00
- SIM
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES A 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE 20.605.0013.2136,0000 35.000,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO
3 DESPESAS CORREN À 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ta 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 25.000,00
APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.605.0013.2137:0000) 70.000,00
3 DESPESAS CORREN 70.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 50.000,00
AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES 20.608.0013,2004.0000 5.250,00
RURAIS
3 DESPESAS CORREN 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 5.250,00
ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 22.334.0014.1068.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT $ 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940: - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
, = — FR-CA =
ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 22:334.0014.1068 0000 10.500,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 22.334.0014, 1068.0000 15.750,00
MATERIAIS PERMANENTES k
4 DESPESAS DE CAPIT 15.750,00
4 INVESTIMENTOS ES 15.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EN 44.90.5200 15.750,00
2.405.686,33
TOTAL Í í
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO 18.541,0012.3001.0000
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RA E 3.3.90.39.00 500.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO 18.541.0012.3003.0000 880.000,00
PROGRAMA DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN ER] 680.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2604 880.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 650.000,00
TOTAL 1.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Página 12
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR-CA o
o DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 12.122.0016.2022.0000 2.299.177,65
3 DESPESAS CORREN 1.986.677,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 898.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 730.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 153.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RA 31.90.9400 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.088.677,65
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI 3.3.90.08.00 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 27.562,50
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO E 3390.3000 26.515,15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 480.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92 00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 312.500,00
4 — INVESTIMENTOS 312.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 212.500,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 12.306.0009.2083.0000 861.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN' 861.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES nisaaã 861.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 861.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 12.306.0009,2085.0000 830.000,00
Ke] DESPESAS CORREN' 630.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 630.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 12.306.0009.2068 0000 89.225,00
3 DESPESAS CORREN 89.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.225,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 99.225,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 12.308.0009.2087.0000 2.205,00
3 DESPESAS CORREN' à 2.205,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.205,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 2.205,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 12.381.0009.1052.0000 120.000,00
POLIESPORTIVAS NAS p?
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25% ride
3 DESPESAS CORREN 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA 12.381.0009.2078.0000 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 1598, Data; 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria
FR.-CA.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PILOTO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 12.361.0009.2081 “0000,
EDUCAÇÃO - 25%
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0009.2088.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ras
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o) I 3.3.90.39.00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.381.0009.2090.0000
FUNDAMENTAL ”
5%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94 00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI 3.3.90.08.00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.0009.2099 0050
3 DESPESAS CORREN RR
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Este,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE 12.361.0009.2274,0000
DE ENSINO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN'
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200
1.050,00
21.000,00
500.000,00
1.662.500,00
1.000.000,00
697.725,00
100.000,00
15.000,00
2.500,00
700.000,00
300.000,00
100.000,00
7.500,00
850.000,00
400.000,00
305.600,00
176.400,00
1.050,00
21.000,00
500.000,00
3.460.225,00
1.017.500,00
107.500,00
850.000,00
705.600,00
176.400,00
1.050,00
21.000,00
21.000,00
500.000,00
500.000,00
4.585.225,00
4.477.725,00
107.500,00
850.000,00
850.000,00
882.000,00
705.600,00
178.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 . CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E ER.-CA, L Es
PODE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE 12.361.0009 2274.0000 882.000,00
DE ENSINO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA UAB 12.364.0009.2089.0000 390.725,00
3 DESPESAS CORREN 385.725,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DI aê 335.725,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ae 31.90.0400 32.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1100 240.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 57.225,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI 33.90.0800 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 22.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 25.000,00
4 | DESPESAS DE CAPIN á 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 12.384.0009.2083,0000 1.837.500,00
3 DESPESAS CORREN' 1.837.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.837.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.837.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.365.0009.1042:0000 100.000,00
PERMANENTE
“ENSINO INFANTIL - 25%
4 DESPESAS DE CAPI 100.000,00
4 INVESTIMENTOS AU: 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL 12:385.0009 1048.0000 300.000,00
25%
4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00
4 — INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.365.0009.2091.0000 3.494.000,00
INFANTIL - 25%,
3 DESPESAS CORREN 3.486.500,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.269.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 970.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1,90.11.00 1.590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 609.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MIL 33.90.0800 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90,14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 dou 3390.3000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPI Tiso0i0o:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO [og] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= - RÊ-CA,
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.365.0009.2091.0000 3.494.000,00
INFANTIL - 25%
4 DESPESAS DECAPI 7.500,00
4 INVESTIMENTOS 7.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 7.500,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.365,0009.3002.0000 2.490.295,00
INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA
3 DESPESAS CORREN 2.482/795,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.265.295,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO sro 3.1.90.04.00 792.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TO) 31.90.1100 987.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 375.795,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES "RETA 217.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MiLI 33.90.0800 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL ' 3390.1400 250000
MATERIAL DE CONSUMO dE 3390.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.500,00
4 INVESTIMENTOS 7.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 7.500,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.367.0009.2094.0000 40.000,00
ESPECIAL - 25% da
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ú 40.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20.000,00
TOTAL 19.503.402,65
AVENIDA FERNANDO CORREA DACOSTA 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 16
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o , m — FR-CA
FNDE - PNAE - FEDERAL 12.308.0009.3038.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORREN' 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 90.000,00
FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL 12.306.0009.3037,0000 110.000,00
3 DESPESAS CORREN a 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 110.000,00
FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL 12.308,0009.3038.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORREN 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO dé 33.90.3000 100.000,00
SEDUC-FETHAB - TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0008.3036 0609 433.986,00
3 DESPESAS CORREN 433.986,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.988,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.38.00 433.986,00
FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 12.361.0009.3040. 0000 1.140.000,00
3 DESPESAS CORREN 1.140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o E 1.140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.140.000,00
FNDE - PNATE - FEDERAL 12.361,0009,3058.0000 100,000,00
3 DESPESAS CORREN' 100.000,00
8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES dé 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA * 33.90.3900 100.000,00
TOTAL 1.973.986,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 17
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
» - — , FR.-CA, =
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS 12,381.0009.2097.0000 13.254.991,00
COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN 13.254.991,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.254.991,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.970.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.630.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90,13.00 2.321.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 333.991,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.365.0009.3000,0000 8.280.009,00
INFANTIL - 70% Ros
3 DESPESAS CORREN' E 6.280.009,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.280.009,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.762.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.080.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.037.509,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ê 3.1.90.94.00 400.000,00
19.535.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
FR.-CA.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. 08.122.0001.2019.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL : 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO Tl o 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAP É
4 INVESTIMENTOS mos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ét 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO 08.122.0001.2020.0000
TUTELAR
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90,11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS : 3.1.90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS 08.244.0010.1058.0000
PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPM
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0010.1072.0000
4 DESPESAS DE CAPIT ERR
4 INVESTIMENTOS t
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 08.244.0010.2101.0000
ASSISTENCIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00
APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 08.244,0010.2103,0000
3 DESPESAS CORREN
2.168.918,50
159.159,00
595.000,00
1.125.379,50
223.713,00
65.667,00
487.175,00
55.125,00
150.000,00
65.050,00
217.000,00
20.420,00
20.420,00
342.414,45
276.024,00
63.886,20
2.504,25
86.150,00
10.500,00
8.400,00
20.750,00
26.500,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
240.000,00
240.000,00
2.676.513,50
2.656.093,50
20.420,00
408.564,45
100.000,00
1.000,00
240.000,00
120.000,00
408.564,45
100.000,00
1.000,00
240.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria
o — FR-CA
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 08.244.0010.2103.0000
8 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00
REANTAÇRO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, 08.244.0010.2106,0000
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E
3 CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO ú 3.3.90.30.00
MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA 08.244.0010.2120.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Etio
MATERIAL DE CONSUMO mM 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0010:2289,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00
4 DESPESAS DE CAPI
4 INVESTIMENTOS â
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 08.482.0010.1054.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E rita
MATERIAL DE CONSUMO ' 3.3.90.30.00
4 DESPESAS DE CAPM
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90,51.00
120.000,00
5.000,00
50.000,00
25.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
11.000,00
120.000,00
5.000,00
75.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
11.000,00
120.000,00
120.000,00
5.000,00
5.000,00
75.000,00
75.000,00
310.000,00
300.000,00
10.000,00
21.000,00
10.000,00
11.000,00
TOTAL
3.957.077,95
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
1 AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Página 20
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o
UNIDADE oB
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTI ÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
no FR.-CA, o
MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO 08.244.0010.2115.0000 1.000,00
DE ASSIST.
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN' 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ê 3.3.90.39.00 500,00
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 08.244.0010.2293.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORREN 125.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Liga 125.000,00.
DIÁRIAS - CIVIL End 3390.1400 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.803600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 35.000,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 08.244.0010.2294.0006 75.888,00
FAMÍLIA E CADSTRO
3 DESPESAS CORREN' 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3800 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DECAPIT B, 18.888,00
4 INVESTIMENTOS 18.888,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 18.888,00
BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA 08.244.0010.2295.0000 169.400,00
3 DESPESAS CORREN 159.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mia, 159.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.903000 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 75,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 18.400,00
4 | DESPESAS DECAPN 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIMEDIA 08.244.0010.2206.0000 13.000,00
COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940. - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o . E E FR.-CA.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIMEDIA 08.244.0010.2296,0000 13.000,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORREN' 12.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 7,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA + > 3390.3900 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS ” 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
MAN DOS SEI DE PROTE! 08.244.0010.2297.0000 9.500,00
ESNESANDEALES CONPIERDRDE e
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES á ' 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA “1 3.3.90.38.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Sor 33903900 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT so 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0010.2298 0000. 20.000,00
DESPESAS CORREN 18.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES ESA 16.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 4.000,00
4 — INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4480.5200 3.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 08.244.0010.2299.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORREN 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES É ; 28.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 5 33.90.1400 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90,36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 3.000,00
TOTAL í 496.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o E o FR-CA.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 13.122.0001.2028.0000 1.481,000,00
CULTURA, DESPORTO
3 | DESPESASCORREN 1.461.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 465.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS PR À 3.1.90.13.00 115.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 25.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 746.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7 T 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 585.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90,93.00 1.000,00
4 DESPESAS DECAPI z 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS al ! 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : 4490.5200 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 13.3920011.1061.0000 177.500,00
ESPORTIVOS
3 DESPESAS CORREN 127.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 27.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPN ESTA 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS 13.392.0011.2121.0000 2.525.000,00
CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS y
CULTURAIS +
3 DESPESAS CORREN' 2.525.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.525.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 13/3920011:2122.0000 50.000,00
CULTURAIS -
3 DESPESAS CORREN j 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES t 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 35.000,00
pede DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E 13.392,0011.2122.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN' : 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Remeça 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO Ot PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP, E LAZER
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ms ER-CA:
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO 13.392.0011.2125,0000 5.000,00
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00
LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS 13.352 001 1.2126.0000, 5.000,00
PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO ge
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 5.000,00
ER
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 13.392.0011.2127.0000 342.000,00
3 DESPESAS CORREN' Fa 342.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES SAE 342.000,00
MATERIAL DE CONSUMO PET 33.90.3000 80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI» 33.90.3100 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ra 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA“ "S! 33.90.3900 152.000,00
TOTAL 4.635.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 24
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
' nf FR-CA. LL. . . E
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO 10.122.0005.2047 24.000,00
MUNICIPAL DE if
SAÚDE
3 DESPESAS CORREN' 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 24.000,00
A PS
aReÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO 10.301.0006.1025.0000 48.000,00
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIT 48.000,00
INVESTIMENTOS 6 tado 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 47.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 10.301.0006.2053.0000 1.550.000,00
ESPECIALISTAS se
3 DESPESAS CORREN ; 1.550.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00
OUTRAS DESP.PESSOAL DEC, CONTRATOS TERCEIRIZ 33.90.3400 500.000,00
OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ 3.3.90.34.00 1.050.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA SAÚDE BUCAL 10.301.0008.2057.0000 732.476,95
3 DESPESAS CORREN 732.476,95
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SER 731.476,95
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.9004.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.890.11,00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 182.476,95
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6 31.90.9400 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00
MANUTENÇÃO: E ENCARGOS COM A ATENÇÃO 10.301.0006.2058.0000 3.181.527,31
3 DESPESAS CORREN' Y 3.015.637,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS od 2.388.012,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO X 3190.04.00 450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3190.0400 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.80.0400 655.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 552.012,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 95.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3190.9400 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
CNPJ:03773942/0001-09
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE 01
o” PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
Lo , o A ERC. na a
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO 10.301.0006.2058.0000 3.181.527,31
3 DESPESAS CORREN 3.015.637,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 629.625,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 210.000,00
MATERIAL DE CONSUMO B! 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3800 2.625,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 225.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 150.000,00
4 DESPESAS DE CAP ETR 165.890,31
4 INVESTIMENTOS 165.890,31
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 115.890,31
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA 10,301.0006.2262.0000 20.000,00
AREA URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P,
PRETA EV. soa
4 DESPESAS DE CAPM 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 20.000,00
MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES 10.301.0006.2287,0000 1.003.679,68
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Eire
3 DESPESAS CORREN 1.003.679,68
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.003.679,68
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 633.629,84
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 159.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 89.849,84
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 21.200,00
MAbirENdãO E ENCARGOS COM O FUNDO DA 10.302.0005.2045.0000 51.161,93
3 DESPESAS CORREN 51.161,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.161,93
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 51,161,93
Aura DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.302.0007.1030,0000 30.000,00
P! ENTE MAC me
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 30.000,00
PERO E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS 10.302.0007.1033,0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPM ta 50.000,00
4 INVESTIMENTOS Ne 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 26
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA. E .
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES | 10.302.0007.2061.0000 8.548.007,34
DO HOSPITAL
MUNICIPAL
3 | DESPESAS CORREN 8.543.007,34
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.247.007,34
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.439.774,87
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2,1 0 3.1.90.11.00 2.799.774,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.511.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 496.458,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.296.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 95.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Tou 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 350.000,00
4 DESPESAS DE CAPI Er À 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 10.302.0007.2082.0000 809.750,00
3 DESPESAS CORREN 804.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 667.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 456.750,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 52.500,00
4 DESPESAS DECAPIT das 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE | 10.302.0007.2063:0000 587.000,00
REABILITAÇÃO E
3 | DESPESAS CORREN' 557.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.11.00 390.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 62.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 30.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 10.302,0007.2064.0000 505.809,00
3 DESPESAS CORREN 440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei; 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE —
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
- , — FR-CA. =2á
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO | 10:302.0007.2084.0000 505.809,00
3 DESPESAS CORREN' | 440.000,00 :
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 323.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 43.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS a 1 3.1.90.94.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPM tea 65.809,00
4. INVESTIMENTOS 85.809,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 65.809,00
ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAUDE 10.302.0007.2068.0000 950.000,00
3 DESPESAS CORREN Fio 950.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.70.41.00 950.000,00
REAlCAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE 10.302.0007 2069.0000 1.200.000,00
LABORATORIAIS NO HOSPITAL
3 DESPESAS CORREN Se 1.200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES qua 1.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10.303.0006.2051:0000 10.000,00
ESTRUTURA FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES A
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE 10.303.0006.2288:0000 450.883,52
COMBATE A ENDEMIAS
3 DESPESAS CORREN 450.883,52
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.883,52
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 31.90.1100 181.196,32
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 112.495,68
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.190.1300 87.971,52
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 63.920,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 5.300,00
oe ia E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 10.305.0008.2077.0000 428.603,00
3 DESPESAS CORREN 419.603,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE RR! SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA..
MNE ND E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 10.305.0008.2077.0000 426.603,00
3 —DESPESASCORREN 419.603,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.103,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 62.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 145.983,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS & * 31.90.1300 42.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.720,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.500,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT - 7.000,00
4 — INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 7.000,00
hespitadas E ENCARGOS COM FARMACIA 10.305.0008.2286,0000 881.900,00
3 DESPESAS CORREN iá 880.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 15.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fai 575.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
TOTAL 21.060.798,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 29
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE “ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ras o o FR.-CA
VADE ENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA 10.302.0005.2045.0000 5.540.399,67
3 DESPESAS CORREN' 5.474.774,67
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.934.774,67
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.254.774,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS a Pe 3.1.90.13,00 780.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.540.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3370.41.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90,30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO $a, 3.3.90.30.00 450.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 800.000,00
4 DESPESAS DE CAPM a 65.625,00
4 INVESTIMENTOS ERA 65.625,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52.00 65.625,00
TOTAL 5.540.399,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
. o o FR.-CA E
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 04.122/0001.2018.0000 80.000,00
CONSULTORIAS
3 DESPESAS CORREN 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 04,122.0001,20240000' 616.822,93
PLANEJAMENTO E GOVERNO
3 DESPESAS CORREN 586.822,93
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.822,93
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Na 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ROD 31.90.1300 76.822,93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL Sei É 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO % 33.90.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DECAPI E Tah
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 30.000,00
3.3.90.39.00 100.000,00
30.000,00
TOTAL ” 676.822,93
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Página 31
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA t
SUBUNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E =+ ER-CÃ,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 89.999.9999.9999.0000 2.900.000,00
9 RESERVADE CONTI! 2.900.000,00
9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 2.900.000,00
N
2.900.000,00
TOTAL
PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 02 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SUBUNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR-CA
AQUIS, DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 01 -031.0003.1006.0000 519.400,00
CÂMARA MUNICIPAL
4 DESPESAS DECAPI 519.400,00
4 INVESTIMENTOS 519.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 44.90.3000 10.388,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 509.012,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 01.031,0003.1007,0000 10.388,00
4 DESPESAS DECAPIN 10.388,00
4 — INVESTIMENTOS 10.388,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.388,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER 01.031.0003.1008.0000 519.400,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORREN E? 83,104,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ta 83.104,00
MATERIAL DE CONSUMO 7 33.90.3000 20.776,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.776,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 41.552,00
4 DESPESAS DE CAPIT 436.296,00
4 INVESTIMENTOS 436.296,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 436.296,00
MANTENA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01.031,0003,2033,0000 3.511.144,00
3 DESPESAS CORREN 3.511.144,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.834.916,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.330.028,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 489.305,96
SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 5.194,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 10.388,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES vaso 676.227,64
CONTRIBUIÇÕES 33.50.4100 15.582,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 41.552,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 187.991,64
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 62.328,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 15.582,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 238.924,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33.90.4000 62.328,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 51.940,00
PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 01.031.0003.2034 0000 10.388,00
3 DESPESAS CORREN 5.194,
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.194,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3290.2100 5.194,00
4 DESPESAS DE CAPIM 5.194,00
8 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 5.194,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Ra 46907100 5.194,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 01.031.0003.2035.0000 1.820.637,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o2 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 0 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SUB UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA. =
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 01.031,0003.2035.0000 1.820.637,74
3 DESPESAS CORREN 1.820.637,74
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.313.012,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.085.134,26
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 227.878,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 507.625,29
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.80.30.00 41.552,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.552,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 424.521,29
TOTAL 6.391.357,74
cet quan Portana Nº 38712023
30/08/24, 13:27 sapl,pedrapreta.mtleg.br/protocoloadm/1 9422/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT -
Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TT
Ho
E t Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentaria Anual, que estima a receita e fixa a despesa do
menta Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Tipo
Matéria
mero
Páginas
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/1 9422/comprovante

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