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materia nº 5/2024

Tipo Ata de Sessão Extraordinária
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-10-03
EmentaAta da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2024.
native_id13212

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-09 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2024-10-08 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária, em 8 de outubro de 2024.
2024-10-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-10-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

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Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 – http://www.pedrapreta.mt.leg.br – pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2024
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da 
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, 
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 23 de setembro de 2024.
3 - Horário de início: 15 horas e 50 minutos.
4 - Horário de encerramento: 16:00 horas. 
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
 Presidente – Vereador Lenildo Augusto da Silva;
 Vice-Presidente – Substituto Vereador Hélio de Farias;
 Primeira–Secretária–Vereadora Maria Aparecida Clemente;
 Segundo-Secretário – Substituto Vereador Laudir Martarello.
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: 
Constatou-se as ausências dos Senhores Vereadores: Luciana Melo Heitor Duarte, Semy Mendes
de Freitas, já justificadas pela Presidência e Samuel de Melo Freitas.
6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente.
Sendo assim o Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, 
diante da anuência concedida e com fundamento no Parágrafo Terceiro do Artigo 104 do 
Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para uma 
Sessão Extraordinária a ser realizada nesta data, 10 minutos após o encerramento da 4ª 
Sessão Extraordinária, visando a apresentação, apreciação, discussão e votação do Projeto 
de Lei nº 120/2024 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito 
Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
8 - Matérias apresentadas:
 Do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 120, de 2024 e sua respectiva Mensagem nº 
120/2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 – http://www.pedrapreta.mt.leg.br – pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
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9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações 
previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
 Projeto de Lei nº 120, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura 
de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por unanimidade, 
após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e 
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros 
designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, acompanhado 
pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões permanentes, foram aprovados 
por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de 
Lei.
10 – Encerramento: Às 16:00 horas considerando não haver mais a tratar, o Presidente encerrou 
os trabalhos, e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, digitou a presente Ata, 
que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
 Presidente– Vereador Lenildo Augusto da Silva-
 Vice-Presidente–Substituto Vereador Hélio de Farias-
 1ª – Secretária–Vereadora Maria Aparecida Clemente-
 2º-Secretário – Substituto Vereador Laudir Martarello-
 Vereador Edersom Francisco de Souza-
 Vereadora Edna Maria de Jesus Costa-
 Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos-
 Vereadora Rosemeire de Souza Pires-

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