Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
JUSTIFICATIVA Nº , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
A Vereadora Edna Maria de Jesus Costa faz uso da presente justificativa para encaminhar
à apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei nº de 2024, que dispõe
sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências, o qual tem por objetivo
homenagear o saudoso Balbino Pinheiro da Costa, um ilustre morador de Pedra Preta-MT, atribuindo o
seu nome à Rua Bem Te Vi, no Bairro Chico Simão.
Balbino Pinheiro da Costa, nasceu no dia 18 de junho de 1922, na cidade de Brumado no
estado da Bahia. Balbino chegou em Pedra Preta no ano de 1962, veio com sua esposa a Senhora Berenice
Rosa de Jesus e com seus 2 filhos. Veio para o município por uma proposta de emprego, trabalhou como
lavrador por muito tempo, teve mais 9 filhos, que nasceram e foram criados no município. Aqui viveu por
muitos anos com sua esposa, criaram seus filhos e os mesmo constituíram suas famílias no município.
Veio a falecer aos 96 anos de idade deixando 9 filhos, 29 netos e mais 30 bisnetos e tataranetos todos
eles sendo moradores de Pedra Preta.
O homenageado foi uma pessoa que jamais será esquecido, sendo parte integrante da
história pedra-pretense, razão pela qual se faz merecedor deste reconhecimento e desta homenagem
prestados pelo povo pedra-pretense por intermédio dos seus legítimos representantes os vereadores, aos
quais conclamo a votarem favoravelmente ao anexo projeto de lei.
Na certeza de que os nobres colegas compartilham conosco do mesmo entendimento,
agradecemos antecipadamente pela concordância e consequente aprovação do qual está sendo
pleiteado.
Atenciosamente,
EDNA MARIA DE JE.
Vereadora-PS,
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
PROJETO DE LEI Nº , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração da denominação de
logradouro público municipal e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º A Rua Bem Te Vi, localizada no Bairro Chico Simão, no município de Pedra Preta-MT,
passa a ser denominada de “BALBINO PINHEIRO DA COSTA”.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública a alteração da nomenclatura de que
trata a presente Lei, registra-la nos seus sistemas, inseri-las nos mapas da cidade e promover a colocação
de placas com a nova denominação.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 13 de novembro de 2024.
EDNA MARIA DE
Vereado;
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Plenário das Deliberações
ATA DA 72 AUDIÊNCIA PÚBLICA
42 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2024
1 - Local da realização: “Bairro Morada do Condor”, localizada na travessa 6, CEP 78795-000, Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 12 de novembro de 2024.
3 - Horário de início: 18 horas e 40 minutos.
4 — Presença dos Vereadores constatadas: Edna Maria de Jesus Costa, Laudir Martarello e Maria
Aparecida Clemente.
5 — Composição da Mesa que presidiu os trabalhos: Para início dos trabalhos de abertura da
presente audiência a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa convidou para compor a mesa o Vereador
Laudir Martarello.
6 — Documentos de convocação da audiência pública: A audiência pública foi convocada através do
Ofício Circular nº 10/2024/GP/CMPP, aos Senhores Vereadores, através do Edital nº 5/2024,
expedido em 6 de novembro de 2024, pelo Presidente da Câmara Municipal publicado no site da
Câmara, redes sociais, no mural do Legislativo e no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato
Grosso.
7 - Pauta: exclusivamente para análises e discussões das propostsa de alterações de nomes das Ruas:
Rua Garça Branca e Rua Bem Te Vi, localizada no Bairro Chico Simão, nesta Cidade e Comarca de
Pedra Preta, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
8 — Discussões e Sugestões: Após a composição da mesa, a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa,
autora da Proposta em discussão, momento em que a mesma assumiu a direção dos trabalhos.
Sendo assim, a Presidente informou aos presentes, que por força da legislação a presente audiência
foi convocada exclusivamente para discussões das Propostas de alterações de nomes das Ruas: Rua
Garça Branca e Rua Bem Te Vi, localizadas no Bairro Chico Simão, nesta Cidade, de sua autoria,
qualquer outro assunto, ser tratado em outra oportunidade.
9 — Uso da Palavra: Concluída a apresentação das Propostas, a Presidente destinou a palavra ao
Público presente para que os moradores do Bairro Chico Simão se manifestassem, apresentando sua
concordância ou discordância com as alterações propostas, fazendo uso do microfone e se
identificando para registro na Ata. Sendo assim, pela ordem, fizeram uso da palavra:
Y Orador: Vereador Laudir Martarello, Parabenizou a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa,
pela a iniciativa, disse concordar com os nomes dos Homenageados, pois muito que fizeram
e que seus familiares continuarão contribuindo pelo desenvolvimento do nosso município.
Y Oradora: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, cumprimentou e agradeceu a todos pela
presença, disse sentir-se feliz em Homenagear esses cidadãos que fizeram parte da História
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no município, e que seus familiares certamente continuarão contribuindo para
engrandecimento de Pedra Preta.
Encerramento: Às 19 horas, considerando não haver mais nada a tratar, A Vereadora Edna Maria de
Jesus Costa, encerrou os trabalhos, considerando não haver mais sugestões, e eu Anny Kelly A. S. da
Silva Santos, servidora do Poder Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, pelos
Vereadores e populares presentes.
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