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materia nº 1/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Rotary Club de Pedra Preta.
native_id13359

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2024-11-22 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: | Vereadora Maria Aparecida Clemente
Beneficiário: | Rotary Club de Pedra Preta/MT — CNP): 03.449.381/0001-89
Objetivo:
Objetivo em melhorar as estruturas da Entidade para atendimento ao público que sempre necessita
dos recursos assistenciais da Entidade, através de novos equipamentos ortopédicos como: cadeiras
de rodas, cadeiras de banho, moletas, andadores e outros equipamentos.
CNPJ: 03.449.381/0001-89
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 175
CEP: 78.795-000
Tel. (66) 99934-0085
E-mail rotaryclubdepedrapreta.org.br
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000, (vinte mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: [ 08 Saúde
Subfunção: 244 Assistência Hospitalar
Programa: 0010 Gestão do SUS
Ação: 2.101 Manutenção e Encargos com o fundo da Saúde
Crédiio O camentário: 33.50 ratetarote a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+ ): R$ 20.000,00
em
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
+
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: = 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 20.000,00
Pedra Preta/MT, 22 de novembro de 2024.
MARIA a CLEMENTE
Vereadora/Podemos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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