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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lions Club de Pedra Preta.
native_id13360

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer.
2024-11-22 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
[Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº |, de 2024.
Tipo de Emenda: Ea Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 22
Autoria: Vereadora Maria Aparecida Clemente
Beneficiário: | Lions Clube de Pedra Preta-MT
Objetivo:
A destinação do valor ao Lions Club, objetiva auxiliar a entidade nos serviços relacionados a visão,
tais como: cirurgias de catarata e aquisição de óculos para os estudantes que possuam deficiências
visuais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000, (vinte mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 E Prefeitura Municipal de Pedra Preta
[ Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Gestão do SUS
Ação: 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Crédito Orçamentário: 3.350 nn a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+ ): R$ 20.000,00
adia
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
Es CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 20.000,00
Pedra Preta/MT, 22 de novembro de 2024.
MARIA Tm CLEMENTE
Vereadora/Podemos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com

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