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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lar dos Idosos São Vicente de Paula.
native_id13362

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2024-11-22 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão.

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texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº , de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
E
Ordem de Prioridade: 42
Autoria: Vereadora Maria Aparecida Clemente
Beneficiário: | Lar dos Idosos São Vicente de Paula - CNPJ: 24.776.593 0001/40
Objetivo:
Aquisição de medicamentos, alimentação e itens de higiene.
O repasse de recursos visa auxiliar o Lar de Idosos (SVP) em suas despesas, para que esta possa
continuar a proteger nossos idosos, garantindo que não faltem alimentação, remédios e itens de
higiene.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000, (quinze mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
= nc Que
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
— End
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: os Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 3.3.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Es
Emenda (+): R$ 15.000,00
AS—
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
E
Identificação do Crédito Orçamentário:
Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: a 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
Pedra Preta/MT, 22 de novembro de 2024.
MARIA RA CLEMENTE
Vereadora/Podemos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br O gmail.com

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