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materia nº 19/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2.
native_id13416

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: | Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: | 4
Autoria: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
FRA Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2,
Beneficiário: |. . o
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.486.024.0001/38, neste Município.
Objetivo:
A Associação de Moradores do Bairro Altos de Pedra Preta solicita uma emenda para a aquisição de
aquisição de jogos de cadeiras e mesas o qual servirá para o desenvolvimento das atividades dos
projetos sociais por ela desenvolvidos no atendimento a comunidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: | 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 44.50 ansterência a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 15.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT h
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência E
Subfunção: : 999 Reserva de Contingência
“il
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
KLEBIS MARCIANO ROCHA DOS SANTOS
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br

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