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materia nº 22/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - Pedra Preta-MT.
native_id13419

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE. DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 7a
Autoria:
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
Beneficiário:
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40
Aquisição de materiais de limpeza, alimentação e medicamentos.
O repasse de recursos visa auxiliar o Lar de Idosos (SVP) em suas despesas, para que esta
possa continuar a proteger nossos idosos, garantindo que não faltem alimentação, remédios
e itens de higiene.
Objetivo:
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária É
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Erédito Orçamentário: 3.350 [ransterência a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 10.000,00 =
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: ] 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
KLEBIS MARCIANO ROCHA DOS SANTOS
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com

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