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materia nº 31/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
native_id13428

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº", DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 32
Autoria: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
Beneficiário: | Associação de Proteção Animal de Pedra Preta — CNPJ: 42.131.200/0001-23
Justificativa:
A Associação, trata os animais de rua em situação de abandono no município de Pedra Preta/MT,
desta forma a emenda visa subsidiar a aquisição de ração, vermífugos e inseticidas.
CNP): 42.131.200/0001-23
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos.
Endereço: Rua Porto Murtinho, S/N 711
CEP: 78795000
Tel: (66) 996050056
E-mail vcamim (O gmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
L Identificação do Crédito Orçamentário | Código Ê Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: a 0008 Saúde Vigilante
Acão: 2.077 a e Encargos com Programas de
Crédito Orçamentário: 3.3.50 di a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 29.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br6Ogmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
E
Órgão: o1 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Eeindo 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
l Ação: 9.999 Reserva de Contingência
| Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 29.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2024.
EDNA MARIA DE JESÚS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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