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materia nº 32/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto e 2024
native_id13429

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

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texto original #

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
» DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
Autoria: [ Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
Tireoide) consultas
Justificativa:
neuropediatra,
(Histerectomia, Hernioplastia), para diminuir a fila de espera dos pacientes.
º A emenda apresentada visa suprir as necessidade da Secretaria de Saúde, na
Regulação, visando Pagamento de exames,
(Pediatra,
(colonoscopia, tomografia e xames de
neuropisicologo) e cirurgias
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 69.105,79 (sessenta e nove mil, cento e cinco reais e
setenta e nove centavos).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
L Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
| sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0007 Rede Hospitalar
Ação: 2.068 Encargos com o Consórcio de Saúde
Aplicação Direta Decorrente de Operação de
Consórcio Público do qual o Ente Participe
Emenda (+): R$ 69.105,79
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
E
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
| Emenda (- ): R$ 69.105,79
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brOgmail.com

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