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materia nº 33/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto e 2024.
native_id13430

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 22
Autoria: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
Beneficiário: | Lions Clube de Pedra Preta/MT
pé
das atividades na entidade.
Justificativa:
A destinação dos recursos ao Lions Club, objetiva a aquisição de cadeiras de rôdas, cadeiras
de banho, andadores e muletas para qué possam ser utilizados durante o desenvolvimento
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00 (quarenta mil).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Nome
E
Órgão: 01 »Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 | Saúde.
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Gestão do SUS
Ação: 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Crédito Drcamentário: 3.3.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Emenda (+ ): R$ 40.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: | 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 | Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 40.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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