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materia nº 35/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAo Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024- Secretaria de Saúde
native_id13432

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº , de 2024
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 2º
Autoria: Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Emenda apresentada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades
Básicas de Saúde, (UBS) Unidade de Saúde da Família João de Barro, Vale do Jurigue, São Sebastião,
Graça Branca e Urupês. A aquisição de 10 (unidades) de bicicletas Elétricas MOD. SOUZA BIKE. A BA-
008-12
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações a nove mil, cento e cinco reais e
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: | 10 Saúde
| Suttunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0006 Atenção Básica a Todos
Ação: 2.058 Manutenção e Encargos com a Atenção Básica
Crédito Orçamentário: 4.4.90 | Aplicações Diretas
Emenda ( + ): R$ 59.105,79
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
L CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código [ Nome
Órgão: o1 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
a Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
| Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 59.105,79
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
LUCIANA MELO HEITOR DUARTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br

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