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materia nº 38/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAo Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer
native_id13435

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE. DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2024.
[Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 5º
Autoria: Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
[Ea Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer
CNP): 08.423.989/0001-58
custeando as despesas com a locação de som.
Objetivo:
Esta emenda visa auxiliar a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
d]
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0011 Cultura e Desporto
Ação: 2.004 Auxílio Financeiro a Associação de Produtores
Rurais
Crédito Orçamentário: 3.3.50 Transferência a Instituições Privadas Sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): R$ 5.000,00
R)
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com
Pedra Preta/MT
câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 01 | Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (- ): R$ 5.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
LUCIANA MELO HEITOR DUARTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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