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materia nº 39/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAo Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024- Associação de Pais e Amigos do Excepecional de Pedra Preta
native_id13436

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº |, de 2024
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 6º
Autoria: | Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
Beneficiário: | Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta
Objetivo:
É uma entidade sem fins lucrativos, prestam varias atividades com alunos e necessitam de recursos
para contribuir com o desenvovimento da Associação, sendo assim na destinação para a aquisição e
instalação de Placa de Energia Solar na Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-
APAE.
CNP) nº 01.726.258/0001-32
Esfera Administrativa: privadada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua Humberto de Alencar Castelo Branc, Vila Prodoeste nº 385- Centro
CEP: 78795-000
E-mail: apaepp O hotmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 44.50 [ransterencia a Instituições Privadas sem Fins
| Emenda (+): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
d
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
| Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
nbs sd
LUCIANA MELO HEITOR DUARTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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