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materia nº 41/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva do Projeto de Lei n°114, de 28 de agosto de 2024.
native_id13438

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: o] Emenda Impositiva nº, de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: e 8º
Autoria: Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
Clube de Desbravadores Pedra Angular, Departamento da Igreja Adventista do
Beneficiário: Sétimo Dia de Pedra Preta/MT - Associação Leste Matogrossense - CNPJ:
| 07.121.135/0009-01.
Objetivo:
O Clube atende jovens de 10 a 15 anos, desenvolvendo atividades manuais, civismo, estudo da
natureza, arte de acampar, saúde e aptidão física, desenvolvimento de organizações de liderança,
além de desenvolvimento de amizades e abordagem de termos de interesse social. Assim a presente
emenda visa auxiliar na aquisição uniformes para os participantes do Projeto.
use Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código res
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: a 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: e 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
| ação: E 2.101 | Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
ua ao 150 Transferencia a Instituições Privadas sem Fins
Emenda ( +): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do Crédito Orçamentário: | Código | “Nome
01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
L
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito a antários 99.99 Reserva de Contingência
L
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
drink
LUCIANA MELO HEITOR DUARTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br6Ogmail.com

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