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materia nº 42/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAo Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Rotary Club de Pedra Preta
native_id13439

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

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texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº *,DE25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 22
Autoria: vereador Laudir Martarello
Beneficiário: | Rotary Club de Pedra Preta/MT
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo a aquisição de um sistema de geração de energia fotovoltaica (painéis
solares, inversor, cabos, estruturas metálica, conectores e mão de obra), para a sede do Rotary Club de
Pedra Preta, justificada pela significativa economia nas despesas com energia elétrica, permitindo que
esse recurso seja redirecionado para projetos e serviços diretamente voltados à comunidade.
CNP): 03.449.381/0001-89
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 175
CEP: 78.795-000
Tel. (66) 99934-0085
E-mail rotaryclubdepedrapreta.org.br
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 4.4.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): R$ 25.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
elefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 25.000,00
Pedra Preta/MT, 25 de novembro de 2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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