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materia nº 43/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAo Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lions Clube de Pedra Preta
native_id13440

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº |, de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 32
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Beneficiário: | Lions Clube de Pedra Preta
Objetivo:
O recurso desta emenda visa a aquisição de cadeiras de rodas para serem utilizadas no Projeto de,
Mobilidade desenvolvido pela entidade junto a população de Pedra Preta.
CNPJ: 01.366.418/0001-80
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Av. Marechal Rondon, 441, Centro, Pedra Preta-MT.
CEP: 78.795-000
Telefone: (66) 996841738
E-mail: nelsondinasta (O hotmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde |
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Gestão do 5U5
Ação: 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Crédito Orçamentário: 33.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): R$ 10.000,00
<SO Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário:
Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
A
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, 25 de novembro de 2024.
Vereador PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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