br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 54/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Centro de Apoio - Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta.
native_id13451

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

titã
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº |, de 2024.
[Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 6: |
Autoria: Vereadora Maria Aparecida Clemente
Beneficiário: | Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta — Centro de Apoio
Objetivo:
O objetivo deste recurso é auxiliar o Centro de Apoio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de
Pedra Preta, com a aquisição de alimentos, distribuição de cestas básicas para famílias carentes,
realização de palestras educativas e beneficentes, sopão ou marmita solidária e atendimento
jurídico, sempre visando o bem-estar e melhorias na qualidade de vida da sociedade.
Centro de Apoio - Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta
Endereço: Rua 14 de Julho, 175, Centro — Pedra Preta-MT.
CNP): 02.112.301/0001-32
Resumo da Emenda
ps
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código = Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
| Crédito Orçamentário: 3.3.50 fatia a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br
Ed
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente
rs
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
pesar
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
pa da
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
psquea
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Ri j
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2024.
MARIA APARECIDA CLEMENTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Pb24301b944165169e7e09fa92a8bea4fK9305 Tpo de Propagicho:
Emenda Impositiva
Enviada por: Maria
| Autor: Professora Cidinha Aparecida Clemente
| Lara (cidinhaver)
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de Ê
Ê id E Data de Envio:
agosto de 2024 - Centro de Apoio - Igreja Evangélica Assembleia de Deus de
02/12/2024 20:42:38
Pedra Preta.
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Professora Cidinha
o
O

open original →