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materia nº 55/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - APAE - (Associação de Pais e Amigos do Excepcional).
native_id13452

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
| Projeto de Lei nº: | Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº , de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereadora Maria Aparecida Clemente
Beneficiário: | Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta (APAE).
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo a aquisição e instalação de Placas de Energia Solar na Associação de
Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta (APAE), tendo em vista a significativa economia nas
despesas com energia elétrica, permitindo assim que esse recurso seja redirecionado para os
projetos e serviços desenvolvidos no atendimento a comunidade.
CNPJ: 01.726.258/0001-32
Endereço: Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 385 Vila Prodoeste.
CEP: 78.795-000
Tel. (66) 99603-1041
E-mail apaeppQhotmail.com
Resumo da Emenda
É
Valor Aumentado de Dotações | R$ 10.000, (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Nome
Spa SRA pu É
Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Preta
En cnaeaa 1
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 EEE Municipal de Assistência Social
Es
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 44.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
EO RU]
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra O aa
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente (Cidinha)
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do Crédito Orçamentário: | Código
Nome
a LE
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
Programa:
Ação:
9999
Reserva de Contingência
9.999
Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário:
99.99
Reserva de Contingência
Emenda (-):
R$
10.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2024.
MARIA E CLEMENTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: P788245€202475dOcb9b897843b203d07K9309 da a
Emenda Impositiva
Enviada por: Maria
| Autor: Professora Cidinha Aparecida Clemente
Lara (cidinhaver)
| Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de Data de Envio: 02/12/2024
agosto de 2024 - APAE - (Associação de Pais e Amigos do Excepcional). 20:46:22
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Professora Cidinha

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