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materia nº 56/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS.
native_id13453

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2024.
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 8º
Tipo de Emenda:
Autoria: | Vereadora Maria Aparecida Clemente
Beneficiário: | Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade — IDESICS
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo, adquirir materiais de construção tais como, tijolos, ferragens, madeiras
e cimento, para colaborar com a construção da sede do Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação,
Cultura e Sustentabilidade (IDESICS).
CNP): 43.895.858/0001-74
Status Jurídico: Instituto de Utilidade Pública
Endereço: Rua João Ovidio, Nº 155
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00 (sete mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário 1 Código Identificação do Crédito Orçamentário NE
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: os Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
| Sfunção: 244 A Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 | Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 44.50 pie a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+ ): R$ 7.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Maria Aparecida Clemente
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentári Código Nome
01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
dam
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: E 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 7.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2024.
MARIA ET CLEMENTE
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Tipo de Proposição:
Código do Documento: P65915ed7299343b19dc3435a18a747a6K9313 em
Emenda Impositiva
| Enviada por: Maria
| Autor: Professora Cidinha Aparecida Clemente |
Lara (cidinhaver)
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de
agosto de 2024 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e
Sustentabilidade - IDESICS.
Data de Envio:
02/12/2024 20:50:54
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Professora Cidinha

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