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materia nº 58/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Rotary Club de Pedra Preta-MT.
native_id13455

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositivan? de 2024.
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: | 1º
Autoria: | Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Beneficiário: | Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNP) 03.449.381/0001-89
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo custear a reforma do auditório (revestimento para o piso, cimento,
argamassa, materiais elétricos, janelas, tintas, portas de vidro e mão de obra), a fim de adequá-lo
para que as pessoas que possuem dificuldades de mobilidade possam acessar os projetos e serviços
sociais voltados à comunidade.
CNPJ: 03.449.381/0001-89
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 1754
Tel. (66) 99934-0085
Resumo da Emenda
RR
Valor Aumentado de Dotações E 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: | 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Edre: Ê E |
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
=
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
aa Orçamentário: 44.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código
Nome
Órgão: o1 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Li
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
ROSEMEIRE DE SOUZA PIRES
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, C|
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
EP 78795-000 Pedra Preta/MT
imprimir
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Pd26acd73081bf78734e1b1cb04af523CK9296 pode Pranjoição
Emenda Impositiva
Ato RúsE PES Enviada por: Rosemeire de
souza Pires (pires)
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto Data de Envio: 02/12/2024
de 2024 - Rotary Club de Pedra Preta-MT. 20:25:27
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Rose Pires
TO

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