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materia nº 59/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 59 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lions Clube de Pedra Preta-MT.
native_id13456

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Na ZA sessão .
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 2 5 » DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal de Pedra Preta
APROVADO em LE
Augusto da Silva
Presidente
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº DA, de 2024.
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 22
Autoria:
Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Beneficiário:
Lions Clube de Pedra Preta/MT — CNPJ: 01.366.418/0001-80
Objetivo:
O objetivo de atender a Associação Privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 01.366.418/0001-
80, no municipio de Pedra Preta-MT, para desenvolver ação social do Projeto Alivio a Fome, em
doações de cestas básicas para familias carentes do municipio.
CNPJ nº 01.366.418/0001-80,
Esfera Administrativa: privadada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Av. Mal. Rondon, Centro
CEP: 78795-000
E-mail: nelsondinasta (hotmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: | 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
É Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 33.50 Transferência a Instituições Privadas sem Fins
É Lucrativos
Emenda (+ ): R$ 10.000,00 '
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Pret:
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brOgmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Na ge
Gabinete da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Câmara Municipal de Pedra Pret
APROVADO em da)
2& sessão/
cab
o |
Rem, e
ildo Augusto da Silva
Presidente
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito fu Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
ROSEMEIRE DE SOUZA PIRES
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
imprimir
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: P3cf9c60820be832087144ea94bc77a62K9298 Tipo de Proposição:
Emenda Impositiva
A Enviada por: Rosemeire de
Autor: Rose Pires Ai P :
souza Pires (pires)
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto Data de Envio: 02/12/2024
de 2024 - Lions Clube de Pedra Preta-MT. 20:31:26
-velaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Rose Pires
PEER

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