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materia nº 62/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT.
native_id13459

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
iEmenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº *, de 2024.
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Porem de Prioridade: | 52
Autoria: Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
pass
Objetivo:
O Recurso ora destinado ao atendimento de Exames via CORES (Consórcio Regional de Saúde), para
atender os pacientes que estão na fila de espera pelo atendimento, considerando assim que zera a
fila de espera, com ultrassom, cirurgias ortopedicas, cirurgia, tomografia, ressonância.
Resumo da Emenda
ES)
052, aca Rarerdoi E
Valor Aumentado de Dotações R$ 69.052,90 (sessenta e nove mil, cinquenta e dois reais
e noventa centavos).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
|
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
e E
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
-
Função: 10 Saúde
f Ir
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0007 Rede Hospitalar
[Es T :
Ação: 2.068 Encargos com o Consórcio de Saúde
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos,
a x Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamento Fiscal
Crédito Orcamentário; 33 e da Seguridade Social com o Consórcio Público do
L qual o Ente Participe
Emenda (+): R$ 69.052,90
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
ESP ENA Rs
Identificação do Crédito seita Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: ! 99 | Reserva de Contingência
Sub Unidade: Red 999 Reserva de Contingência
Função: 99 | Reserva de Contingência
| suis 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: | 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 69.052,90
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
ROSEMEIRE DE SOUZA PIRES
Vereadora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Pbb496969535707812e15427c6dSbbe9eK 9308 Tipo de Proposição:
Emenda Impositiva
Autor: Rose Pires Enviada por: Rosemeire
de souza Pires (pires)
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de Data de Envio:
2024 - Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT. 02/12/2024 20:45:13
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Rose Pires
O O

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