br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 79/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 79 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Rotary Clube de Pedra Preta.
native_id13476

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositivanº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 62
Autoria: [ Vereador Hélio de Farias
Beneficiário: | Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo auxiliar a Gestão Rotariana na realização da reforma dos banheiros,
custeando as despesas com a aquisição de pisos, revestimentos, louças, torneiras, etc e o pagamento
de mão de obra especializada (pedreiros, eletricistas, encanadores, entre outros), garantindo a
execução da obra dentro dos padrões de qualidade.
CNPJ: 03.449.381/0001-89
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 1754
Tel. (66) 99934-0085
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: | 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: os Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 33.50 ii a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+ ): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
“>
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

open original →