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materia nº 81/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 81 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação de Moradores do Bairro Altos de Pedra Preta.
native_id13478

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

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texto original #

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pedra Preta/MT
câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositivan?. de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 82
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1e 2,
Beneficiário:
eficiário: | ecrita no CNPJ/MF sob o nº 39.486.024.0001/38, neste Município.
Objetivo:
A Associação de Moradores do Bairro Altos de Pedra Preta solicita uma emenda para a aquisição de
brinquedos infláveis, como (pula-pulas, tobogãs escorregadores e outros que servirão como um
importante recurso de entretenimento e desenvolvimento infantil nas atividades comunitárias
voltadas para o bem-estar, lazer e integração social dos moradores, especialmente das crianças e
adolescentes.
Resumo da Emenda
E
Valor Aumentado de Dotações R$ 9.000,00 (nove mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 44.50 | ida a Instituições Privadas sem Fins
[ Emenda (+): R$ 9.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 9.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br

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