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materia nº 86/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 86 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-Lions Clube
native_id13483

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

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texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: | 32
Autoria: | Vereador Lenildo Augusto da Silva
Beneficiário: | Lions Clube de Pedra Preta
Objetivo:
O recurso desta emenda objetiva o custeio das despesas com o Projeto de Visão, a ser utilizado em
cirurgias de cataratas e aquisição de óculos para os estudantes do município de Pedra Preta.
CNPJ: 01.366.418/0001-80
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Av. Marechal Rondon, 441, Centro, Pedra Preta-MT.
CEP: 78.795-000
Telefone: (66) 996841738
E-mail: nelsondinasta (hotmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: | 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Gestão do SUS
Ação: o 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Crédito Orçamentário: 3.3.50 PRA a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+ ): R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Jh
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT A A
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg'br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
/
LENILDO A Gústo DA SILVA
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com

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