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materia nº 88/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 88 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-Associação de Proteção Animal de Pedra Preta.
native_id13485

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: sa
Autoria: Vereador Lenildo Augusto da Silva
o
Beneficiário:
Associação de Proteção Animal de Pedra Preta/MT - CNPJ:42.131.200/0001-23
Objetivo:
Aquisição de ração, medicamentos, materiais de limpeza e e castração para a Associação que trata
e cuida dos animais de rua em situação de abandono no municipio de Pedra Preta/MT.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: I 0008 Saúde Vigilante
Ação: ] 2.077 e Encargos com Programas de
Crédito Orçamentário: 3.3.50 id a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 10.000,00 ( dez mil reais) ] A
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — lenildoaugustoDhotmail.có
(E
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Drcamentários | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — lenildoaugusto (Ohotmail.com

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