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materia nº 89/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 89 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade – IDESICS
native_id13486

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

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texto original #

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 62
Autoria:
| Vereador Lenildo Augusto da Silva
Beneficiário:
Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade — IDESICS
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo, adquirir materiais de construção tais como, tijolos, cimento, cal, areia,
madeiras, ferros para colaborar com a construção da sede do Instituto de Desenvolvimento Social,
Inovação, Cultura e Sustentabilidade (IDESICS).
CNPJ: 43.895.858/0001-74
Status Jurídico: Instituto de Utilidade Pública
Endereço: Rua João Ovidio, Nº 155
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário [ Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: | 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 | Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 44.50 a a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito ersamenádas Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
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DO,
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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