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materia nº 97/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 97 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-AMENT- Ambulatório de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental- 15
native_id13494

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2024
[Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 172
Autoria: Vereador Lenildo Augusto da Silva
Beneficiário: AMENT- Ambulatório de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde
* | mental - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
to
e
Aquisição de itens para os consultórios de psicologias:
> 01 jogo de mesinha com 4 cadeiras infantil;
> 05 prateleiras grandes suspensas para colocar livros e brinquedos.
> 05 nichos suspensos grandes;
> 05 Caixas organizadoras reforçadas transparentes com tampa.
> 02 Armário de aço.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
ER 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Gestão do SUS
Ação: | 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Crédito Orçamentário: 3.3.90 | Aplicações Diretas
Emenda (+): R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — lenildoaugusto (O hotmail.com |
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Es Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
| unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
E
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: | 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
LENILDOSAUGUSTO DA SILVA
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — lenildoaugusto hotmail.com
03/12/24, 12:51 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/9360
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Paa80d73€1 da$7de9eacceee402992958K 9360 do orar ção:
Emenda Impositiva
Autor: Lenildo Augusto Enviada por: Lenildo
Descrição: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-AMENT- Ambulatório de Data de Envio:
equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental-17 02/12/2024 21:56:03
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Lenildo Augusto
DA
DO
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/9360
11

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