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materia nº 104/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 104 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Escola Municipal Ferreira Gonçalves- Distrito de S. Jose do Planalto.
native_id13501

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 42
Autoria: Vereador Semy Mendes
de Freitas
Beneficiário:
Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves — Distrito de São José do Planalto
Este recurso tem por objetivo a aquisição de um 1(um) portão e serviços de instalação (mão
de obra), para garantir a necessecidade e segurança da escola;
A aquisição do portõa na escola se justifica para adquirir segurança, pois evita que pessoas
estranhas entrem no período de aula e que os alunos saiam sem autorização, além disso, é um
importante,para garantir o bem-estar e segurança aos alunos e profissionais da referida
Objetivo:
escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 07 Secretaria Municipal de Educação
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0009 Educação, Um Futuro Melhor
Ação: 2.090 Ba da Manutenção do Ensino
Crédito Orçamentário: 3.3.90 Aplicações Diretas
Emenda (+): R$ 6.000,00
7
Av. Noda-Guenke;338, Cel
Telefone: (66) 3486-1266/1241= http://w
7
CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
ii
.pedra reta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
/
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): | R$ 6.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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