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materia nº 110/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 110 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva (APPRVC)
native_id13507

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº — de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 108
Autoria: Vereador Semy Mendes de Freitas
Beneficiário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva (APPRVC)
CNP) nº 06.033.624/0001-91
Objetivo:
* Madeiras;
e Telhas;
* Cimento;
* Mão de Obra.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000, (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: a 0011 Cultura e Desporto
Ação: 2.004 Auxílio Financeiro a Associação de Produtores
Rurais
Crédito Orçamentário: 44.50 Transferência a Instituições Privadas Sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mtleg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
MALES
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
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Av. Noda Guenko,
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http;
338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
[/www.pedrapreta.mt.leg.br - pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com

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