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materia nº 112/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 112 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação Terra e Vida - Gleba S. Jose do Operário- Distrito S. Jose do Planalto - Birro
native_id13509

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2024.
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 122
Autoria:
Vereador Semy Mendes de Freitas
Beneficiário:
Associação Terra e Vida — Gleba São Jose Operario - Distrito de São José do Planalto -
Birro, com o CNPJ nº 05.056.792/0001-30.
Objetivo:
A aquisição de uma tenda tamanho grande, que terá como objetivo acomodar as pessoas durante os
eventos ao ar livre, oferecendo abrigo da luz solar, chuvas e outras.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.000, (seis mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédito Orçamentário: 3.350 Mia a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+ ): R$ 6.000,00
Ed
É CT
Av. Noda Guenko, 338, Centro; Cep Ea faia Preta/MT
/
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrápreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: | 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 7.
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapret,
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024,
/ esa rege +=
/
DE FREITAS
Vereador/AGIR
8795-000 Pedra Preta/MT
a.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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