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materia nº 113/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 113 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Shult
native_id13510

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação G Proposição transformada na Lei municipal nº 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada G Proposição aprovada, em turno único e em redação final, na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2024-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão G Proposição aguardando a emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº h o , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº ua, de 28 de agosto de 2024
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositivajn? de 2024.
Tipo de Emenda: Emenda Individual |mpositiva
Ordem de Prioridade: 132
Autoria: Vereador Semy Mendes de Freitas
Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio
Beneficiário:
eneficiário: | chult, com CNP) nº: 06.955.081-0001-60
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo de atender Os moradores da Associação Frei Servácio dos
Agricultores Familiares, na reforma da Associação [com os seguintes materiais de construção: tijolos,
cimentos, madeiras, vasos (banheiros) e telhas.
Resumo da Emenda
da
T
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
É)
| Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
a dia
ia Municipal de Agri Mei
Unidade Orçamentária: 06 Secretaria unicipal de Agricultura e Meio
sê Ambiente
: is icult Mei
sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Função: 20 Agricultura
Sl
Subfunção: 606 Extensão Rural |
Programa: 0011 Cultura e Desporto
S Hi Auxílio Financeiro a Associação de Produtores
Ação: 2.004
E Rurais
Crédito Orçamentário: 4450 Transferência a Instituições Privadas Sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): R$ 5.000,00 /
ERA
5-000 Pedra Preta/MT
.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
po sean
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 7)
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www:pedfapr
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Te Eodiêo Nome
Órgão: a 01 || Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 | espe de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: ea 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): RS 5.000,00
Pedra Preta/MT, 02 de dezembro de 2024.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://uww.pedkapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br O gmail.com
02/12/2024, 22:05
sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/9363
Câmara Municipal de Pedra
Sistema de Apoio ao Processo
pra - MT de Pedra Preta - MT
egislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Autor: Semy Mendes
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projet
Assentamento Frei Shult
Código do Documento: P60b69f442bb50842a0141chb4958ee05K9363
agosto de 2024. Associação Frei Servácio dos Agritultores Familiares do
Emenda
Impositiva
Enviada por: Semy
4 de Lei nº 114, de 28 de Data de Envio:
02/12/2024
22:04:56
Tipo de Proposição:
Declaro que o conteúdo do texto impresso em E idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAP
para esta proposição.
Semy
DO
Mendes
DD
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/9363
1

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