br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 23/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaDispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
native_id13514

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei municipal nº 1.779, de 20 de dezembro de 2024.
2024-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-12-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
2024-12-03 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2024-12-03 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
JUSTIFICATIVA Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
O Vereador Laudir Martarello faz uso da presente justificativa para encaminhar à
apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei nº , de 2024, que dispõe
sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências, o qual tem por objetivo
homenagear o saudoso Moacyr Orlato, um ilustre morador de Pedra Preta-MT, atribuindo o seu nome à
Rua Sergipe.
Moacyr Orlato, nasceu dia 30 de janeiro de 1932, em Mirante-SP, começou sua vida como
mecânico na Concessionária Ford, na cidade de Osvaldo Cruz-SP, cidade está onde conheceu e se casou
com a Senhora Julieta Ciciliati e teve seus três primeiro filhos, Solange, Edson e Regina. Mudaram-se
depois para Inajá-PR, onde nasceram mais dois de seus filhos o Artur e José Roberto, ali o senhor Moacyr
se tornou caminhoneiro e comerciante, comprava café dos sitiantes locais e comercializava em São Paulo.
Após alguns anos mudou-se para Paulistânia, onde nasceu seu último filho, Marcelo Orlato.
No ano de 1977, veio juntamente com toda sua família morar em Pedra Preta-MT,
conheceu a cidade, trazendo mudanças de vários cidadãos de Inajá-PR, famílias essas que ainda residem
em nosso município e que muito contribuíram para com o seu desenvolvimento. Nosso homenageado foi
comerciante de cereais por vários anos em nossa cidade e por fim voltou as origens e montou junto com
seu filhos Beto e Marcelo a Servipeças.
Vale ressaltar que, o Senhor Moacyr morou na Rua Sergipe por 34 anos, até o dia 24 de
agosto de 2019, ano em que infelizmente partiu deixando um profundo pesar em todos que tiveram o
privilégio de conhecê-lo. A denominação de um logradouro público em sua homenagem é uma forma de
perpetuar sua memória e legado na história da nossa cidade. É, também, um gesto que incentiva outros
cidadãos a seguirem seu exemplo, pois foi um homem de bem, de conduta exemplar como chefe de
família e cidadão honrado e trabalhador, deixou como lição de Vida que “Um homem mantém sua palavra
a todo custo”, foi cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade,
fazendo jus a essa merecida homenagem.
E uma honra estar concedendo essa homenagem, atribuindo seu nome a esta denominada
rua de nossa cidade e na certeza de que os nobres colegas compartilham do mesmo entendimento,
agradeço antecipadamente pela concordância e consequente aprovação do qual está sendo pleiteado.
Atenciosamente,
DE po
—----— Vereador-PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com
tdo
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
PROJETO DE LEI Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração da denominação de
logradouro público municipal e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º A Rua Sergipe, localizada no Bairro Centro, no município de Pedra Preta-MT, passa a
ser denominada de “Rua Moacyr Orlato”.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública a alteração da nomenclatura de que
trata a presente Lei, registra-la nos seus sistemas, inseri-las nos mapas da cidade e promover a colocação
de placas com a nova denominação.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 2 de dezembro de 2024.
DE ereador-PSB AS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Plenário das Deliberações
ATA DA 8º AUDIÊNCIA PÚBLICA
42 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA - 2024
1 - Local da realização: Rua Sergipe nº 714, esquina coma Avenida Fernando Corrêa, Bairro Centro,
CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 25 de novembro de 2024.
3 - Horário de início: 17 horas e 30 minutos.
4 — Presença dos Vereadores constatadas: Laudir Martarello.
5 — Composição da Mesa que presidiu os trabalhos: Mediante a ausência dos membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Laudir Martarello assumiu a Presidência dos trabalhos da
presente audiência pública.
6 — Documentos de convocação da audiência pública: A audiência pública foi convocada através do
Ofício Circular nº 11/2024/GP/CMPP, aos Senhores Vereadores, através do Edital nº 6/2024,
expedido em 13 de novembro de 2024, pelo Presidente da Câmara Municipal publicado no site da
Câmara, redes sociais, no mural do Legislativo e no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato
Grosso.
7 - Pauta: exclusivamente para análise e discussão da proposta de alteração do nome da Rua Sergipe
para Rua Moacir Orlato, localizada no Bairro Centro, nesta Cidade e Comarca de Pedra Preta, de
autoria do Vereador Laudir Martarello.
8 — Discussões e Sugestões: Após a composição da mesa, o Vereador Laudir Martarello, autor da
Proposta em discussão, assumiu a direção dos trabalhos. Sendo assim, o Presidente informou aos
presentes, que por força da legislação a presente audiência foi convocada exclusivamente para
apresentação e discussão da proposta de alteração do nome da Rua Sergipe para Rua Moacir Orlato,
localizada no Bairro Centro, nesta Cidade e Comarca de Pedra Preta, de sua autoria, qualquer outro
assunto, deveria ser tratado em outra oportunidade.
9 — Uso da Palavra: Concluída a apresentação da Proposta, o Presidente destinou a palavra ao
Público presente para que os moradores do Bairro Centro se manifestassem, apresentando sua
concordância ou discordância com a alteração da proposta, fazendo uso do microfone e se
identificando para registro na Ata. Sendo assim, fez uso da palavra:
Y Orador: Vereador Laudir Martarello, disse ser uma honra homenagear o Senhor Moacir
Orlato, morador de Pedra Preta, nesse endereço, a mais de trinta anos, considerando que
este sempre foi um cidadão honrado e merecedor da homenagem.
10 - Encerramento: Às 18 horas, considerando não haver nenhuma manifestação contrária à
proposta e nada mais a tratar, o Vereador Laudir Martarello, declarou encerrada a presente
audiência pública, e eu Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, servidora do Poder
Legislativo, lavrei a presente ata, me vai assinada por mim, pelo Vereador que Presidiu os trabalhos
e populares presentes, EI
pa
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT | 1
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Arm
ATA DA 8º AUDIÊNCIA PÚBLICA
42 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA — 2024
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
002678
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/12/03002678
| Número /Ano | 002678/2024
03/12/2024 - 15:13:48
Ementa [pispe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Autor Laudir Martarello
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número Páginas EN
Emitido por | Cidinha
ú
ou

open original →