Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2024
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 05 de dezembro de 2024.
3 - Horário de início: 16h01.
4 - Horário de encerramento: 16h34.
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente –Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Vice-Presidente – Vereador Semy Mendes de Freitas;
Primeira–Secretária–Vereadora Maria Aparecida Clemente;
Segundo-Secretário –Vereador Hélio de Farias.
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência da
Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte.
6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente.
7 - Convocação da presente Sessão: A presente Sessão foi convocada por intermédio do Ofício
Circular nº 15/2024/GP/CMPP, expedido pela Presidência, em 3 de dezembro de 2024.
8 - Matérias apresentadas:
Todos os Projetos constantes na Ordem do Dia desta Sessão tiveram sua Urgência
aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal durante a Vigésima Primeira Sessão,
realizada em 2 de dezembro de 2024, e todos foram apresentados naquela Sessão.
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Projeto de Lei nº 145, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 107/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 43/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 – http://www.pedrapreta.mt.leg.br – pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
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Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 146, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 108/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 44/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna
Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 147, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 109/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 45/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria
Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por unanimidade,
sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 148, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 110/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 46/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna
Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 149, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 111/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 47/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna
Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 150, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 112/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 48/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna
Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 151, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Splementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 113/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 – http://www.pedrapreta.mt.leg.br – pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
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Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 49/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros, aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 152, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 114/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 50/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 153, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a celebrar acordo de Cooperação Técnica com a União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária e o Município de Pedra Preta- Estado de Mato Grosso a, provado por unanimidade,
após receber parecer nº 120/2024, favorável, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos
demais membros, Parecer nº 51/2024, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir Martarello,
acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
Na discussão do Projeto fez uso da tribuna o Vereador Samuel de Melo Freitas;
Projeto de Lei nº 154, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 115/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 52/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 155, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 116/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 53/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 156, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 117/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 54/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 – http://www.pedrapreta.mt.leg.br – pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
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Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 157, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 118/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 55/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 158, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 119/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 56/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
10 – Encerramento: Às 16h34, considerando não haver mais a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos, e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a
presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva-
Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas-
1ª Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente-
2º Secretário: Vereador Hélio de Farias-
Vereador Ederson Francisco de Souza-
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa-
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos-
Vereador Laudir Martarello-
Vereadora Rosemeire de Souza Pires-
Vereador Samuel de Melo Freitas-