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materia nº 175/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 175 / 2025
Date 2025-01-14
EmentaIndica a necessidade de realizar a conscientização da limpeza de terrenos baldios na prevenção de doenças.
native_id13739

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2025-02-03 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2025.
2025-01-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-01-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Gilson José de Souza
INDICAÇÃO Nº , DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de realizar a
conscientização da limpeza de terrenos baldios na prevenção de doenças.
JUSTIFICATIVA
A limpeza e manutenção de terrenos baldios é essencial, especialmente durante
o período chuvoso, devido ao risco de acúmulo de água parada, ambiente propício para a
proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e
chikungunya.
Além disso, terrenos mal cuidados podem se tornar foco de outros problemas,
como infestação de pragas, depósito irregular de lixo e riscos à segurança pública. Dessa forma,
é dever dos proprietários manterem seus terrenos limpos, conforme preveem as legislações
municipais e de saúde pública, que determinam a obrigatoriedade de ações preventivas para
garantir a saúde coletiva. Portanto, recomenda-se a intensificação das campanhas de
conscientização e fiscalização por parte das autoridades competentes, bem como a aplicação
de medidas punitivas para casos de descumprimento.
“GILSON JOSÉ DE SOUZA
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — gabinetevereadorgilsonjs (O gmail.com

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