| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-02-11 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, e dá outras providências. |
| native_id | 13853 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | U | Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.790, de 19 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-17 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária, em 17 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2025-02-17 | Proposição devolvida à Secretaria sem parecer | U | Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 17 de fevereiro de 2025, na qual a Comissão apresentou Parecer Oral. |
| 2025-02-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Proposição aguardando emissão de parecer da comissão. |
| 2025-02-11 | Análise prévia à distribuição para as Comissões | U | Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-22T17:55:59.568917-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 18
No extracted text — status pending_ocr.