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materia nº 338/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 338 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaIndica a implantação de um programa para famílias de baixa renda, destinado a construção gratuita de calçadas, com prioridade para aquelas que receberam moradias por meio de programas habitacionais do município.
native_id14011

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-07 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2025-04-07 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária, em 7 de abril de 2025.
2025-04-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T16:23:32.107062-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Gilson José de Souza
INDICAÇÃO Nº DE 27 DE MARÇO DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de se viabilizar a
implantação de um programa para famílias de baixa renda, destinado a construção
gratuita de calçadas, com prioridade para aquelas que receberam moradias por meio
de programas habitacionais do município.
JUSTIFICATIVA
Muitas dessas famílias enfrentam dificuldades financeiras que impossibilitam a
construção de calçadas em frente às suas residências, o que compromete não apenas a estética
urbana, mas principalmente a segurança e à acessibilidade dos pedestres, incluindo idosos,
pessoas com deficiência e crianças.
A falta de calçamento adequado pode resultar em acidentes e dificultar a
mobilidade urbana, além de impactar negativamente a qualidade de vida dos moradores. Com
a implementação desse programa, O município garantirá um ambiente mais seguro e acessível,
promovendo a inclusão social e a valorização das moradias populares.
Além disso, essa iniciativa contribuirá para a geração de empregos na área da
construção civil, beneficiando trabalhadores locais e fortalecendo a economia do município.
Dessa forma, a criação deste programa representa um passo importante na
promoção da dignidade e do bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade social,
garantindo infraestrutura básica para todos. i
Td: ILSON4OSÉ DE SOUZA
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — gabinetevereadorgilsonjs O gmail.com

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