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materia nº 360/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 360 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaIndica a necessidade da construção de uma Lombo-faixa (faixa para travessia de pedestres) na Avenida Frei Servácio - S/N - Bairro Centro, em frente à Igreja Videira.
native_id14062

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-23 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2025-04-22 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2025.
2025-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T18:04:22.186035-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
INDICAÇÃO Nº DE 15 DE ABRIL DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador que está subscreve, com fundamento nos artigos 125 e 126 do
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, sugerindo a instalação de
uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Frei Servácio —
S/N - Bairro Centro, em frente à Igreja Videira.
Justificativa
A presente indicação visa garantir maior segurança viária aos moradores e
frequentadores da região central do município, especialmente na quadra localizada na
Avenida Frei Servácio, onde se verifica um alto fluxo de pedestres e veículos. Neste trecho
específico encontram-se duas igrejas, um restaurante e uma distribuidora de gás,
estabelecimentos que, por sua natureza, geram intensa movimentação de pessoas, inclusive
crianças e idosos, principalmente nos fins de semana e feriados.
Infelizmente, têm sido frequentes os registros de acidentes e quase-acidentes
nesse ponto, causados principalmente pelo excesso de velocidade de veículos e pela
ausência de sinalização e dispositivos eficazes de controle do tráfego. A implantação de uma
lombo-faixa surge como solução técnica viável, recomendada em áreas urbanas de grande
circulação de pedestres, pois atua simultaneamente como redutor de velocidade e como
faixa de travessia segura.
Além disso, a instalação da lombo-faixa atende ao princípio da mobilidade
urbana segura e acessível, previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana,
proporcionando um ambiente mais protegido para a população e demonstrando o
compromisso da gestão pública com a preservação da vida e a melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos.
Diante do exposto, solicito a atenção da Senhora Prefeita Municipal para que
esta medida seja avaliada com urgência pela Secretaria de Viação e Obras Públicas,
considerando a gravidade e recorrência das ocorrências no local.
Respeitosamente,
ernandojdo Gelvalino
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Celular: (66) 99616-0421 — fernandodogelvalinoO gmail.com

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