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materia nº 371/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 371 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaIndica a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
native_id14100

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2025-05-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 5 de maio de 2025.
2025-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T14:31:46.508248-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Chico Lima tur
INDICAÇÃO Nº , DE 30 DE ABRIL DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de viabilizar a criação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é uma medida
estratégica e essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção
humana, à inclusão social e ao atendimento das camadas mais vulneráveis da população do
município de Pedra Preta — MT.
Essa secretaria será o órgão responsável por planejar, coordenar e executar
ações de assistência social e desenvolvimento humano, voltadas especialmente à população de
baixa renda, aos idosos, às crianças e adolescentes, às mulheres, às pessoas com deficiência e
aos cidadãos em situação de vulnerabilidade ou emergência social. Seu papel é suprir carências
imediatas e também promover, de forma estruturada, a superação das desigualdades sociais
que impedem o pleno exercício da cidadania.
Com base em diretrizes legais e sociais, a nova estrutura permitirá o
desenvolvimento de programas de apoio, proteção e emancipação social, buscando não apenas
o alívio das situações de risco, mas também a construção de caminhos para a autonomia e a
integração plena dos indivíduos no contexto da sociedade. A secretaria também terá a
responsabilidade de estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, captar recursos e
implementar políticas intersetoriais que impactem positivamente a qualidade de vida da
população.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será um
instrumento fundamental para promover justiça social, inclusão e o desenvolvimento humano
sustentável no município.
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Chico Lima tur
INDICAÇÃO Nº , DE 30 DE ABRIL DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de viabilizar a criação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é uma medida
estratégica e essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção
humana, à inclusão social e ao atendimento das camadas mais vulneráveis da população do
município de Pedra Preta - MT.
Essa secretaria será o órgão responsável por planejar, coordenar e executar
ações de assistência social e desenvolvimento humano, voltadas especialmente à população de
baixa renda, aos idosos, às crianças e adolescentes, às mulheres, às pessoas com deficiência e
aos cidadãos em situação de vulnerabilidade ou emergência social. Seu papel é suprir carências
imediatas e também promover, de forma estruturada, a superação das desigualdades sociais
que impedem o pleno exercício da cidadania.
Com base em diretrizes legais e sociais, a nova estrutura permitirá o
desenvolvimento de programas de apoio, proteção e emancipação social, buscando não apenas
o alívio das situações de risco, mas também a construção de caminhos para a autonomia e a
integração plena dos indivíduos no contexto da sociedade. A secretaria também terá a
responsabilidade de estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, captar recursos e
implementar políticas intersetoriais que impactem positivamente a qualidade de vida da
população.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será um
instrumento fundamental para promover justiça social, inclusão e o desenvolvimento humano
sustentável no município.
TUR
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Chico Lima tur
INDICAÇÃO Nº DE 30 DE ABRIL DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de viabilizar a criação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é uma medida
estratégica e essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção
humana, à inclusão social e ao atendimento das camadas mais vulneráveis da população do
município de Pedra Preta — MT.
Essa secretaria será o órgão responsável por planejar, coordenar e executar
ações de assistência social e desenvolvimento humano, voltadas especialmente à população de
baixa renda, aos idosos, às crianças e adolescentes, às mulheres, às pessoas com deficiência e
aos cidadãos em situação de vulnerabilidade ou emergência social. Seu papel é suprir carências
imediatas e também promover, de forma estruturada, a superação das desigualdades sociais
que impedem o pleno exercício da cidadania.
Com base em diretrizes legais e sociais, a nova estrutura permitirá o
desenvolvimento de programas de apoio, proteção e emancipação social, buscando não apenas
o alívio das situações de risco, mas também a construção de caminhos para a autonomia e a
integração plena dos indivíduos no contexto da sociedade. A secretaria também terá a
responsabilidade de estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, captar recursos e
implementar políticas intersetoriais que impactem positivamente a qualidade de vida da
população.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será um
instrumento fundamental para promover justiça social, inclusão e o desenvolvimento humano
sustentável no município.
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima Ogmail.com

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